| materia |
3119/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Araguaia, Qd.11, Lt.02, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos. |
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| materia |
3120/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO À
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS
URBANOS E HABITAÇÃO,
SOLICITANDO SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA
GENERAL JOAQUIM INÁCIO EM
FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL
NO CENTRO. |
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| materia |
3121/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA, para as de LED, em toda a extensão da Travessa Aloísio de Castro- Bairro Maracanã, Cep 75040-270 |
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| sessao |
67 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
165/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia do Bairro Industrial Munir Calixto”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro ou na semana, e determina outras providências.” |
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| materia |
166/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Cristiano Alves Marques e determina outras providências. |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FELICIANO DE OLIVEIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3107/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Implantação de Poste com Extensão de rede em toda extensão da Avenida José de Deus Qd.01 Lt.l1l ao 19. Bairro Itamaraty II Etapa. |
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| materia |
397/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para que seja providenciada a instalação de iluminação pública no percurso entre o distrito de Miranápolis e o Residencial Dom Felipe, localizado na estrada Jaiara Miranápolis. |
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| materia |
3088/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Rua F4, Quadra 15, em frente ao Lote 15, Residencial Flamboyant, nesta cidade. |
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| materia |
3089/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza do bueiro em caráter de urgência, localizado na Rua PE Luiz Gonzaga esq. Com Maximiliano da Cunha QD 01 LT 08, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. Cep: 75.110-530. |
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| materia |
3090/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, localizado na Rua PB 14 QD 42 LT 08 – Parque Brasília. Anápolis/GO. Cep: 75.093-790. |
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| materia |
3091/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
, sob o número do poste n° (01682854), localizado na Rua F 03 QD 08 LT 42 Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO. Cep: 75.101-215. |
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| materia |
3092/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de lixo e entulhos na calçada a rua João Pedro Rosa Nº 220, Bairro: Vila São Jorge. |
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| materia |
3093/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, ANÁPOLIS-GO, para que seja realizado o serviço de patrolamento com cascalho no trecho da estrada que está na divisa de Campo Limpo com Anápolis, pertencente ao município de Anápolis. As coordenadas são 16°16'36.6"S 49°01'23.4"W. |
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| materia |
3094/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de URGÊNCIA o serviço de contêiner de lixo na Rua: Santa Cruz s/n, Miranápolis setor de chácaras no lado de fora da Paróquia Santa Cruz. |
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| materia |
3095/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, o aumento da frequência da coleta de lixo na região do distrito de Miranápolis. |
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3096/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” de um lado da via, na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Rialma, Jardim Alexandrina, próximo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. |
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3097/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício à Agência Reguladora Municipal (ARM), solicitando, em caráter de urgência, que sejam realizados estudos técnicos para a inclusão de uma nova linha de ônibus que atenda o trajeto entre Anápolis e o distrito de Miranápolis. |
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3098/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, na Rua Rodrigo Abreu Simões, no Bairro Setor Sul 3° etapa. |
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| materia |
3099/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento do asfalto nas proximidades das bocas de lobo situadas na Avenida Brasil Norte, especificamente no trecho compreendido do nima Centro Hospitalar até o Viaduto Nelson Mandela, nesta cidade. |
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| materia |
3100/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando uma vistoria in loco na Rua Lisboa, via que liga a Avenida Professor Benvindo Machado, Parque das Nações, e sendo possível, que proceda com as medidas cabíveis a fim de melhorar a visibilidade da sinalização vertical (PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES). |
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| materia |
3101/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE
LIMPEZAS NAS GALERIAS PLUVIAIS DAS
PASSARELAS NO PARQUE ECOLÓGICO JK
CEP 75123-530 |
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| materia |
3102/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar a conversão da Rua Aurora Gomes, para sentido único, Residencial Victor Braga, Anápolis - GO. |
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| materia |
3103/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos em caráter de urgência para a implantação de uma lombo-faixa e placas de sinalização de redutor de velocidade na avenida JP-34, Qd.16, Lt.01, no Bairro Jardim Primavera 2ª etapa. (em frente à Igreja Evangélica Servos) |
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| materia |
3104/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos técnicos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauá com a Rua Benjamin Constant, Centro. |
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| materia |
3105/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampas de proteção em bueiro na Rua Dona Tereza Alves Ferreira, esquina com a Rua Jonas Duarte, no Bairro Calixtolandia. |
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| materia |
3106/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua das Cereijeiras, Qd.42, Lt.15, no Bairro Jardim Alvorada. (poste 01673725) |
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| sessao |
66 |
2024-10-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (1º CRPM) - 3º Sargento lure Oliveira Aires da Silva e Soldado Kaminski Adams Caetano Aguiar pela excelente atuação em uma ocorrência de tentativa de suicídio. |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA O TOMBAMENTO DO PAINEL ARTÍSTICO INSTALADO NA PAREDE EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO ADHEMAR SANTILLO. |
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| materia |
163/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Estágio no Município de Anápolis e dá outras providências. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
396/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua 01, Conjunto Nossa Senhora Abadia, Distrito de Souzânia. |
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| materia |
3077/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer, nos termos dos artigos 136, XII; e 210 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamento de convite ao Chefe do Poder Executivo Municipal para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da notícia publicada no Portal6 de Anápolis fazendo menção à fala da ex proprietária da Fazenda Mata Azul no município de Britânia, região do Vale do Araguaia, onde a mesma afirma que “o prefeito de Anápolis está envolvido” na compra das terras, inclusive, que teria, possivelmente, utilizado recursos públicos municipais na negociata, dentre outras implicações relativas ao assunto. |
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| materia |
3078/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando construção de rede de esgoto sanitário na Rua Corumbá, Vila Jaiara, nesta cidade. |
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| materia |
3079/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou lombada física (quebra-molas) na Rua Anápolis, Quadra 33, nas proximidades do Lote 18, Parque Calixtópolis, nesta cidade. |
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| materia |
3080/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Firmo de Velasco e adjacentes, Setor Central, nesta cidade. |
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| materia |
3081/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombada física) na Avenida S-51, Quadra 53, em frente ao Lote 23, Bairro Anápolis City, nesta cidade. |
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3082/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da tampa do bueiro, na Rua Inglaterra, Qd.04 Lt.09, Bairro Nações Unidas, Anápolis-Go. |
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3083/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Quintino Bocaiuva, Nº1294, Centro, Anápolis-GO. |
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| materia |
3084/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a revitalização da sinalização (horizontal) da vaga de estacionamento rotativo situada na Avenida Mato Grosso, N° 585, Jundiaí (em frente ao Sacolão Goiás), nesta cidade. |
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| materia |
3085/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento
Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida
Vera Cruz- Jardim Alexandrina. |
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| materia |
3086/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de Outubro de 2024 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar os 42 (quarenta e dois) anos de fundação do Setor Industrial Munir Calixto em Anápolis-Go. |
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| materia |
3087/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de manutenção da boca de lobo em caráter de urgência, localizado na rua 11 lote 02 quadras 08, Bairro Jardim Arco verde (cep:75105.370). Anápolis/GO. |
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| sessao |
3 |
2024-10-08 |
Prestação de Contas |
— |
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| sessao |
65 |
2024-10-08 |
Ordinária |
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| norma |
4404/2024 |
2024-10-07 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE MISSIONÁRIA PARA REABILITAÇÃO E AMPARO BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4405/2024 |
2024-10-07 |
Lei |
Garante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo. |
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