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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3119/2024 2024-10-14 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Araguaia, Qd.11, Lt.02, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 3120/2024 2024-10-14 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA GENERAL JOAQUIM INÁCIO EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL NO CENTRO. 1 extracted
materia 3121/2024 2024-10-14 Requerimento Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA, para as de LED, em toda a extensão da Travessa Aloísio de Castro- Bairro Maracanã, Cep 75040-270 1 extracted
sessao 67 2024-10-14 Ordinária — 3 extracted
materia 165/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia do Bairro Industrial Munir Calixto”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro ou na semana, e determina outras providências.” 1 extracted
materia 166/2024 2024-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Cristiano Alves Marques e determina outras providências. 1 extracted
materia 167/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária Concede incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2024 2024-10-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FELICIANO DE OLIVEIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3107/2024 2024-10-11 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Implantação de Poste com Extensão de rede em toda extensão da Avenida José de Deus Qd.01 Lt.l1l ao 19. Bairro Itamaraty II Etapa. 1 extracted
materia 397/2024 2024-10-10 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para que seja providenciada a instalação de iluminação pública no percurso entre o distrito de Miranápolis e o Residencial Dom Felipe, localizado na estrada Jaiara Miranápolis. 1 extracted
materia 3088/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Rua F4, Quadra 15, em frente ao Lote 15, Residencial Flamboyant, nesta cidade. 1 extracted
materia 3089/2024 2024-10-10 Requerimento Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza do bueiro em caráter de urgência, localizado na Rua PE Luiz Gonzaga esq. Com Maximiliano da Cunha QD 01 LT 08, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. Cep: 75.110-530. 1 extracted
materia 3090/2024 2024-10-10 Requerimento Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, localizado na Rua PB 14 QD 42 LT 08 – Parque Brasília. Anápolis/GO. Cep: 75.093-790. 1 extracted
materia 3091/2024 2024-10-10 Requerimento , sob o número do poste n° (01682854), localizado na Rua F 03 QD 08 LT 42 Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO. Cep: 75.101-215. 1 extracted
materia 3092/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de lixo e entulhos na calçada a rua João Pedro Rosa Nº 220, Bairro: Vila São Jorge. 1 extracted
materia 3093/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, ANÁPOLIS-GO, para que seja realizado o serviço de patrolamento com cascalho no trecho da estrada que está na divisa de Campo Limpo com Anápolis, pertencente ao município de Anápolis. As coordenadas são 16°16'36.6"S 49°01'23.4"W. 1 extracted
materia 3094/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em caráter de URGÊNCIA o serviço de contêiner de lixo na Rua: Santa Cruz s/n, Miranápolis setor de chácaras no lado de fora da Paróquia Santa Cruz. 1 extracted
materia 3095/2024 2024-10-10 Requerimento Requer, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, o aumento da frequência da coleta de lixo na região do distrito de Miranápolis. 1 extracted
materia 3096/2024 2024-10-10 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a instalação de placas de “Proibido Estacionar” de um lado da via, na Rua Benedito Borges, esquina com a Rua Rialma, Jardim Alexandrina, próximo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 3097/2024 2024-10-10 Requerimento Requer, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, o encaminhamento de ofício à Agência Reguladora Municipal (ARM), solicitando, em caráter de urgência, que sejam realizados estudos técnicos para a inclusão de uma nova linha de ônibus que atenda o trajeto entre Anápolis e o distrito de Miranápolis. 1 extracted
materia 3098/2024 2024-10-10 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, na Rua Rodrigo Abreu Simões, no Bairro Setor Sul 3° etapa. 1 extracted
materia 3099/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento do asfalto nas proximidades das bocas de lobo situadas na Avenida Brasil Norte, especificamente no trecho compreendido do nima Centro Hospitalar até o Viaduto Nelson Mandela, nesta cidade. 1 extracted
materia 3100/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando uma vistoria in loco na Rua Lisboa, via que liga a Avenida Professor Benvindo Machado, Parque das Nações, e sendo possível, que proceda com as medidas cabíveis a fim de melhorar a visibilidade da sinalização vertical (PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES). 1 extracted
materia 3101/2024 2024-10-10 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZAS NAS GALERIAS PLUVIAIS DAS PASSARELAS NO PARQUE ECOLÓGICO JK CEP 75123-530 1 extracted
materia 3102/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar a conversão da Rua Aurora Gomes, para sentido único, Residencial Victor Braga, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 3103/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos em caráter de urgência para a implantação de uma lombo-faixa e placas de sinalização de redutor de velocidade na avenida JP-34, Qd.16, Lt.01, no Bairro Jardim Primavera 2ª etapa. (em frente à Igreja Evangélica Servos) 1 extracted
materia 3104/2024 2024-10-10 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudos técnicos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Mauá com a Rua Benjamin Constant, Centro. 1 extracted
materia 3105/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a manutenção e a colocação de tampas de proteção em bueiro na Rua Dona Tereza Alves Ferreira, esquina com a Rua Jonas Duarte, no Bairro Calixtolandia. 1 extracted
materia 3106/2024 2024-10-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua das Cereijeiras, Qd.42, Lt.15, no Bairro Jardim Alvorada. (poste 01673725) 1 extracted
sessao 66 2024-10-09 Ordinária — 3 extracted
materia 77/2024 2024-10-08 Moção Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (1º CRPM) - 3º Sargento lure Oliveira Aires da Silva e Soldado Kaminski Adams Caetano Aguiar pela excelente atuação em uma ocorrência de tentativa de suicídio. 1 extracted
materia 162/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA O TOMBAMENTO DO PAINEL ARTÍSTICO INSTALADO NA PAREDE EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO ADHEMAR SANTILLO. 1 extracted
materia 163/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Estágio no Município de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 396/2024 2024-10-08 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua 01, Conjunto Nossa Senhora Abadia, Distrito de Souzânia. 1 extracted
materia 3077/2024 2024-10-08 Requerimento Requer, nos termos dos artigos 136, XII; e 210 do Regimento Interno desta Casa, encaminhamento de convite ao Chefe do Poder Executivo Municipal para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da notícia publicada no Portal6 de Anápolis fazendo menção à fala da ex proprietária da Fazenda Mata Azul no município de Britânia, região do Vale do Araguaia, onde a mesma afirma que “o prefeito de Anápolis está envolvido” na compra das terras, inclusive, que teria, possivelmente, utilizado recursos públicos municipais na negociata, dentre outras implicações relativas ao assunto. 1 extracted
materia 3078/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando construção de rede de esgoto sanitário na Rua Corumbá, Vila Jaiara, nesta cidade. 1 extracted
materia 3079/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou lombada física (quebra-molas) na Rua Anápolis, Quadra 33, nas proximidades do Lote 18, Parque Calixtópolis, nesta cidade. 1 extracted
materia 3080/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Firmo de Velasco e adjacentes, Setor Central, nesta cidade. 1 extracted
materia 3081/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombada física) na Avenida S-51, Quadra 53, em frente ao Lote 23, Bairro Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 3082/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da tampa do bueiro, na Rua Inglaterra, Qd.04 Lt.09, Bairro Nações Unidas, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3083/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Quintino Bocaiuva, Nº1294, Centro, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3084/2024 2024-10-08 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a revitalização da sinalização (horizontal) da vaga de estacionamento rotativo situada na Avenida Mato Grosso, N° 585, Jundiaí (em frente ao Sacolão Goiás), nesta cidade. 1 extracted
materia 3085/2024 2024-10-08 Requerimento Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Vera Cruz- Jardim Alexandrina. 1 extracted
materia 3086/2024 2024-10-08 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de Outubro de 2024 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar os 42 (quarenta e dois) anos de fundação do Setor Industrial Munir Calixto em Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3087/2024 2024-10-08 Requerimento Ementa: Requer o serviço de manutenção da boca de lobo em caráter de urgência, localizado na rua 11 lote 02 quadras 08, Bairro Jardim Arco verde (cep:75105.370). Anápolis/GO. 1 extracted
sessao 3 2024-10-08 Prestação de Contas — 2 extracted
sessao 65 2024-10-08 Ordinária — 3 extracted
norma 4404/2024 2024-10-07 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE MISSIONÁRIA PARA REABILITAÇÃO E AMPARO BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4405/2024 2024-10-07 Lei Garante a templos, escolas confessionais e instituições mantidas por entidades religiosas a atribuição do uso de seus banheiros de acordo com a definição biológica de sexo. 1 extracted