| materia |
2727/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/ Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
• BAIRRO JUNDIAÍ - Rua Zeca Louza, QD 43, LT 09. |
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| materia |
2728/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos solicitando o serviço reparo e tampa nova, para a BOCA DE LOBO, conforme endereço abaixo especificado, neste requerimento. VILA FORMOSA – II ETAPA - Rua B, LT 07, Nº 71 – em toda sua extensão |
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| norma |
504/2022 |
2022-07-22 |
Lei Complementar |
“INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
229/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para alterar nome da Rua FC 22, no bairro Residencial Flor do Cerrado, para o nome de Governador IRIS REZENDE MACHADO. |
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| materia |
230/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para solicitar reforma das escolas municipais Pedro Ludovico, Miguel Pedreiro e Realino José. |
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| materia |
2685/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a revitalização da iluminação da praça, na Rua Francisco Fontes esquina com Rua Francisco Silvério de Faria, Bairro Maracanã, Anápolis-GO. |
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| materia |
2686/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda via, na Av.Xavantina, Qd.25 Lt.08, Jardim das Américas 1ª Etapa, Anápolis– Go. |
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| materia |
2687/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza de bocas de lobo, em todo Jardim Primavera, Anápolis-Go. |
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| materia |
2688/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Fabiana, Qd.02 Lt.28, Jardim Ana Paula, Anápolis/Go. |
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| materia |
2689/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, em toda extensão do Jardim Luzitano, Anápolis/Go. |
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| materia |
2690/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de reforma da calçada de área pública situada na Rua Joaquim Prudêncio, (em volto do campo de futebol Barro Preto), no Bairro Santa Maria de Nazareth. |
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| materia |
2691/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja designado uma equipe de agentes comunitários de saúde para atender a população da Chácara Ribuleira, Rua Sebastião Leonildes, Chácara 04, Anápolis-GO. |
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| materia |
2692/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a troca de um quebra-molas por uma lombofaixa, na Avenida 25, no Bairro Recanto do Sol. (em frente ao Supervi Supermercados). |
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| materia |
2693/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco, na Rua Jovino de Araújo, Quadra 11, Lote 07, Residencial das Flores, nesta cidade. |
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| materia |
2694/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando a construção de bocas de lobo, em toda extensão da Avenida Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, nesta cidade. |
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| materia |
2695/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS LED NA RUA DR. JAQUEU CRISPIM QD.06 LT.18 - SETOR BOUGAINVILLE.” |
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| materia |
2696/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 23 QD.26 LT.21-A - RES. VALE DO SOL - II ETAPA.” |
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| materia |
2697/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA RA25 QD.31 LT.08 – RESIDENCIAL AMÉRICA.” |
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| materia |
2698/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a troca de lâmpada na Rua Juan Genaro, Qd. 66, Lt. 17, Bairro JK Nova capital |
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| materia |
2699/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DA LIBERDADE QD.01 LT.10 – FREI EUSTAQUIO.” |
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| materia |
2700/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando a roçagem e limpeza de um terreno da Prefeitura na Rua Pinto Pontes, Chácara 07, sala 02, Vila Goiás. |
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| materia |
2701/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando que seja feito o nivelamento do asfalto na Rua Pinto Pontes, Chácara 07, Sala 02, Bairro: Vila Goiás. |
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| materia |
2702/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (DIRETORIA DE SERV. URBANOS) para solicitar a restauração da boca de lobo no seguinte endereço: Rua D Qd. 01 Lt. 14, Bairro: Jardim Nações ( ao lado do central parque ) |
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| materia |
2703/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ( DIRETORIA DE SERV. URBANOS) para solicitação de estudos para implantação de galeria pluvial ou nivelamento do asfalto na Av. fabril, Bairro: Vila Fabril. (Principalmente na altura das quadras S e R) |
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| materia |
2704/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre em uma pracinha localizada na rotatória da Avenida Santo Antônio - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
2705/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na Rua da Prata, esquina com a Rua Esmeralda Quadra 08, Lote 07 - Bairro Itamaraty. |
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| norma |
499/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA ‘EMPREGA ANÁPOLIS’, QUE ESTABELECE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, COM ÊNFASE, AINDA, NA EMPREGABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
500/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ARTIGOS 11, 151, E 155 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
501/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
502/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O INCISO III E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUIR OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS
HIPÓTESES DE OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
503/2022 |
2022-07-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4211/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4212/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PARQUES MUNICIPAIS E CORREDORES ECOLÓGICOS, POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4213/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
Altera a redação da Lei nº 4.106 de 12 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
194/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua 06 com a Travessa 08, no bairro Frei Eustáquio, nesta urbe. |
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| materia |
195/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no bairro Vila Norte, nesta urbe. |
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| materia |
196/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Arena Esportiva no Bairro Calixtolândia, nesta cidade. |
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| materia |
197/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Praça/Parque Ecológico no Bairro Flamboyant, nesta Urbe. |
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| materia |
198/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Jardim Promissão, nesta cidade. |
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| materia |
199/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça em Interlândia, em frente a Rua 01, Setor Central, Distrito do Município de Anápolis. |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Vila Esperança, em frente ao Centro Dia do Idoso, nesta cidade. |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua G, no Bairro Adriana Parque, em frente ao Supermercado do Povo, nesta cidade. |
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| materia |
202/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua Laura de Mello, Bairro Arco Íris, nesta cidade. |
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| materia |
203/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Avenida Colorado, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade. |
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| materia |
204/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
“Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei anexo, que cria o Centro de Referência em Ortopedia, Traumatologia, Fisioterapia e Reumatologia de Anápolis, para propiciar melhor atendimento à população Anapolina. |
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| materia |
205/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo em Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis/GO |
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| materia |
206/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Parque linear, às margens do córrego Água Fria, equipado com pistas para ciclismo, caminhada, brinquedos infantis, equipamentos de exercício etc, na área que margeia as ruas especificadas no Bairro Anápolis City, nesta urbe. |
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| materia |
207/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implementação de Transporte especializado para idosos em situação de vulnerabilidade nos trajetos de ida e volta até o Centro Dia do Idoso. |
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| materia |
208/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para propositura de projeto de lei que estabeleça a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais. |
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| materia |
209/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei que institua Empreendedorismo, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais. |
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