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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2727/2022 2022-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/ Diretoria de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO JUNDIAÍ - Rua Zeca Louza, QD 43, LT 09. 1 extracted
materia 2728/2022 2022-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos solicitando o serviço reparo e tampa nova, para a BOCA DE LOBO, conforme endereço abaixo especificado, neste requerimento. VILA FORMOSA – II ETAPA - Rua B, LT 07, Nº 71 – em toda sua extensão 1 extracted
norma 504/2022 2022-07-22 Lei Complementar “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 229/2022 2022-07-21 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para alterar nome da Rua FC 22, no bairro Residencial Flor do Cerrado, para o nome de Governador IRIS REZENDE MACHADO. 1 extracted
materia 230/2022 2022-07-21 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para solicitar reforma das escolas municipais Pedro Ludovico, Miguel Pedreiro e Realino José. 1 extracted
materia 2685/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a revitalização da iluminação da praça, na Rua Francisco Fontes esquina com Rua Francisco Silvério de Faria, Bairro Maracanã, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2686/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda via, na Av.Xavantina, Qd.25 Lt.08, Jardim das Américas 1ª Etapa, Anápolis– Go. 1 extracted
materia 2687/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a limpeza de bocas de lobo, em todo Jardim Primavera, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2688/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, na Rua Fabiana, Qd.02 Lt.28, Jardim Ana Paula, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2689/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, em toda extensão do Jardim Luzitano, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2690/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de reforma da calçada de área pública situada na Rua Joaquim Prudêncio, (em volto do campo de futebol Barro Preto), no Bairro Santa Maria de Nazareth. 1 extracted
materia 2691/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja designado uma equipe de agentes comunitários de saúde para atender a população da Chácara Ribuleira, Rua Sebastião Leonildes, Chácara 04, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2692/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a troca de um quebra-molas por uma lombofaixa, na Avenida 25, no Bairro Recanto do Sol. (em frente ao Supervi Supermercados). 1 extracted
materia 2693/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco, na Rua Jovino de Araújo, Quadra 11, Lote 07, Residencial das Flores, nesta cidade. 1 extracted
materia 2694/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, solicitando a construção de bocas de lobo, em toda extensão da Avenida Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 2695/2022 2022-07-21 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS LED NA RUA DR. JAQUEU CRISPIM QD.06 LT.18 - SETOR BOUGAINVILLE.” 1 extracted
materia 2696/2022 2022-07-21 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA 23 QD.26 LT.21-A - RES. VALE DO SOL - II ETAPA.” 1 extracted
materia 2697/2022 2022-07-21 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA RA25 QD.31 LT.08 – RESIDENCIAL AMÉRICA.” 1 extracted
materia 2698/2022 2022-07-21 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a troca de lâmpada na Rua Juan Genaro, Qd. 66, Lt. 17, Bairro JK Nova capital 1 extracted
materia 2699/2022 2022-07-21 Requerimento “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA DA LIBERDADE QD.01 LT.10 – FREI EUSTAQUIO.” 1 extracted
materia 2700/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando a roçagem e limpeza de um terreno da Prefeitura na Rua Pinto Pontes, Chácara 07, sala 02, Vila Goiás. 1 extracted
materia 2701/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando que seja feito o nivelamento do asfalto na Rua Pinto Pontes, Chácara 07, Sala 02, Bairro: Vila Goiás. 1 extracted
materia 2702/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (DIRETORIA DE SERV. URBANOS) para solicitar a restauração da boca de lobo no seguinte endereço: Rua D Qd. 01 Lt. 14, Bairro: Jardim Nações ( ao lado do central parque ) 1 extracted
materia 2703/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ( DIRETORIA DE SERV. URBANOS) para solicitação de estudos para implantação de galeria pluvial ou nivelamento do asfalto na Av. fabril, Bairro: Vila Fabril. (Principalmente na altura das quadras S e R) 1 extracted
materia 2704/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre em uma pracinha localizada na rotatória da Avenida Santo Antônio - Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2705/2022 2022-07-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buracos na Rua da Prata, esquina com a Rua Esmeralda Quadra 08, Lote 07 - Bairro Itamaraty. 1 extracted
norma 499/2022 2022-07-20 Lei Complementar CRIA O PROGRAMA ‘EMPREGA ANÁPOLIS’, QUE ESTABELECE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, COM ÊNFASE, AINDA, NA EMPREGABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2022 2022-07-20 Lei Complementar “ALTERA OS ARTIGOS 11, 151, E 155 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/2022 2022-07-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2022 2022-07-20 Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO III E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUIR OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS HIPÓTESES DE OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 503/2022 2022-07-20 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4211/2022 2022-07-20 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4212/2022 2022-07-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PARQUES MUNICIPAIS E CORREDORES ECOLÓGICOS, POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4213/2022 2022-07-20 Lei Altera a redação da Lei nº 4.106 de 12 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua 06 com a Travessa 08, no bairro Frei Eustáquio, nesta urbe. 1 extracted
materia 195/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no bairro Vila Norte, nesta urbe. 1 extracted
materia 196/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Arena Esportiva no Bairro Calixtolândia, nesta cidade. 1 extracted
materia 197/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Praça/Parque Ecológico no Bairro Flamboyant, nesta Urbe. 1 extracted
materia 198/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Jardim Promissão, nesta cidade. 1 extracted
materia 199/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça em Interlândia, em frente a Rua 01, Setor Central, Distrito do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 200/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça no Bairro Vila Esperança, em frente ao Centro Dia do Idoso, nesta cidade. 1 extracted
materia 201/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua G, no Bairro Adriana Parque, em frente ao Supermercado do Povo, nesta cidade. 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Rua Laura de Mello, Bairro Arco Íris, nesta cidade. 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na Avenida Colorado, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade. 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-19 Indicação “Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei anexo, que cria o Centro de Referência em Ortopedia, Traumatologia, Fisioterapia e Reumatologia de Anápolis, para propiciar melhor atendimento à população Anapolina. 1 extracted
materia 205/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo em Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis/GO 1 extracted
materia 206/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Parque linear, às margens do córrego Água Fria, equipado com pistas para ciclismo, caminhada, brinquedos infantis, equipamentos de exercício etc, na área que margeia as ruas especificadas no Bairro Anápolis City, nesta urbe. 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implementação de Transporte especializado para idosos em situação de vulnerabilidade nos trajetos de ida e volta até o Centro Dia do Idoso. 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-19 Indicação Ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para propositura de projeto de lei que estabeleça a cassação do Alvará de Funcionamento ou qualquer outro benefício de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou outros ilícitos penais. 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-19 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei que institua Empreendedorismo, Noções de Direito, Cidadania e Educação Financeira como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais. 1 extracted