| materia |
2656/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JK EM FRENTE A QD 19 LT 02 ESQUINA COM A RUA AMARO PIRES ( FUNDO DA OSEGO) NO BAIRRO JUNDIAÍ. |
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2657/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2022 às 19h00min, no Hall da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o " Dia do Advogado". |
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2658/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução, reparo e tampa nova para boca de lobo, conforme endereço abaixo especificado.
• BAIRRO SETOR SUL – III ETAPA - Rua Valter Silva dos Santos, QD 47, LT 36. |
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2659/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que não venha ser realizado a obra de construção do estacionamento na praça da bíblia, pois, foi informado que seria demolida parte na praça da bília para um estacionamento, na Rua Inglaterra, Bairro Maracananzinho, Anápolis-GO. |
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2660/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, ao SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, para que seja instalada uma feira livre semanal no Bairro Leblon, Anápolis-Go. |
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2661/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização das calçadas, com piso tátil, reparo nos muros e construção de novas boca de lobo no entornos desta unidade escolar, Escola Estadual Jose Ludovico de Almeida, na Rua Erasmo Braga, S/N, Vila Brasil, Anápolis-Go. |
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2662/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos), solicitando serviço de troca de lâmpadas e reparos necessários na iluminação pública nos endereços relacionados abaixo, localizados no bairro Residencial Aldeia dos Sonhos, Anápolis-GO:
NÚMERO DOS POSTES ENDEREÇOS
12504 Rua copaíba, Qd.14, Lt.01 A
19950214 Rua orquídea, Qd.13, Lt.17
904 Rua pindaíba, Qd.15, Lt.25
22
3 Rua copaíba, Qd.14, Lt.19 |
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| materia |
2663/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no campo de terra do Conjunto Habitacional Vila União, localizado na Rua 05 (em frente a Qd.16 Lt.36 da mesma rua), Anápolis-GO. |
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| materia |
2664/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Estrada para a Igrejinha, bairro Vila São Vicente, Anápolis-GO (em frente a Ferragista Presidente). |
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| norma |
497/2022 |
2022-07-14 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR ÁREA PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4207/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências. |
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| norma |
4208/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA. |
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| norma |
4209/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
ALTERA A LEI 1.204, DE 12 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| norma |
4210/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REEDITA A LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, A QUAL CRIA A BOLSA DE PUBLICAÇÕES, E A LEI Nº 3.644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. ” |
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| materia |
108/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA ‘EMPREGA ANÁPOLIS’, QUE ESTABELECE INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O INCISO III E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUIR OS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS
HIPÓTESES DE OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
110/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 493, DE 19 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA OS ARTIGOS 11, 151, E 155 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PARQUES MUNICIPAIS E CORREDORES ECOLÓGICOS, POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 4.106 de 12 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de profissionais do GPA-Grupo de Proteção Ambiental da cidade de Anápolis-GO, representado pelo presidente PAULO VIEIRA, diretor secretário MARCOS ANTÔNIO ELIAS GOMES e a coordenadora social MARIA AMÉLIA DE SOUZA SOARES. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes(PM-GO), Subten. Edivaldo Dias Nerys(PM-GO), 3° SGT Juliano Porto(PM-GO), 3° SGT Jurandir Rodrigues Fontes(PM-GO), CAP. Médico- José Maria Aranha Fonseca(PM-GO), 2° SGT Reginaldo Paulino Leite (Bombeiro), 2° SGT Anderson Rodrigues Rabelo Vieira (Bombeiro), 2° SGT Claudiomar Rodrigues da Silva (Bombeiro), 2° SGT Gilson dos Santos Barros (Bombeiro) e 3° SGT Silvia Letícia Dorrado (Bombeiro) por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes e ao SD Paulo Renan Alves Costa por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes e ao SGT Vinicius Daniel de Castro por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes, SD Hudson Henrique de Oliveira e ao Cb Alexandre de Oliveira Abreu por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-12 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhado ao 2°SGT Patrick Leonardo Gomes e ao 3° SGT Juliano Porto de Souza e ao CB PM Eurípides Pinto Rabelo Júnior por êxito em diligência e dá outras providências. |
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| materia |
189/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no, Sítios de Recreio Jardim Boa Vista conforme abaixo especificado, nesta Indicação.
SÍTIOS DE RECREIO JARDIM BOA VISTA - AVENIDA PERIMETRAL - RUA ROSA NEPOMUCENO - ALAMÊDA MARUPIARA
RUA JOAQUIM MACHADO |
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| materia |
190/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realiza a construção de uma Quadra Esportiva na Avenida Central com a Rua L-20, próximo ao CMEI, no Bairro Residencial Leblon, Anápolis-GO. |
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2647/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitação de troca de lâmpadas, localizada na Rua Rui Barbosa Quadra. 09 Lt 07 Bairro Alvorada. Postes N° 02271114 - 26046313. |
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| materia |
2648/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitação de limpeza de entulho e resíduos sólidos na Rua PB 36 Quadra 55 Lote 01 Parque Brasília. |
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| materia |
2649/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de medidas para facilitar o acesso dos moradores do Residencial Porto Rico a Av. Pedro Ludovico. |
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| materia |
2650/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do atr.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de asfalto em toda a extensão da rua JP13, Jardim Primavera 1ª etapa. |
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| materia |
2651/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos da art. 136, inciso I do Requerimento interno, de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos solicitados a instalação de iluminação pública na Avenida Miguel João, Conjunto Vila Verde. |
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| materia |
2652/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre ou lombada física, na Avenida Amanda Braga Tiburciu, Nº66, Setor Sul I Etapa, Anápolis - GO. |
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| materia |
2653/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre ou lombada física, na Avenida principal, Qd.33 Lt.27, Setor Sul II Etapa, Anápolis - GO. |
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| materia |
2654/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja coletado o lixo da Rua Senador Alfredo Nasser, Qd.40 Lt.06, Jardim Alexandrina (Próximo ao feirão), Anápolis-GO. |
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2655/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
JARDIM AMÉRICA - Rua 09, QD 11, LT 18 – em toda sua extensão.
ando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. |
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187/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a construção de uma Escola Municipal no Bairro Leblon, Anápolis-GO. |
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| materia |
188/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de Saúde, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que desenvolva a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Residencial Leblon, localizado no Município de Anápolis-GO. |
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2640/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre na Avenida Belo Horizonte, Qd.01 Lt.24, Residencial Victor Braga, Anápolis - GO. |
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2641/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado entulhos e feito a limpeza, no Final da Rua L06, Jardim Europa, Anápolis-Go. |
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2642/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste nº.00694538, localizado na Rua 06, Bairro Santo André (acima do clube da cana), Anápolis-GO. |
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2643/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
• Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• JARDIM ITÁLIA - Rua Milão, QD 06, LT 06 – em toda sua extensão - Poste – A137259 |
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| materia |
2644/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja viabilizado uma linha de ônibus, que atenda Bairro Monte Sinai, Anápolis/Go. |
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2645/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma placa proibindo virar a esquerda na Rua Senadora Alfredo Nasser no encontro da Rua Amazilio Lino de Souza, Vila Santana, Anápolis-GO. |
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2646/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” no encontro da Rua Amazilio Lino de Souza, com Rua Senadora Alfredo Nasser, Vila Santana, Anápolis-GO. |
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