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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2656/2022 2022-07-14 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT), SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JK EM FRENTE A QD 19 LT 02 ESQUINA COM A RUA AMARO PIRES ( FUNDO DA OSEGO) NO BAIRRO JUNDIAÍ. 1 extracted
materia 2657/2022 2022-07-14 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2022 às 19h00min, no Hall da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar o " Dia do Advogado". 1 extracted
materia 2658/2022 2022-07-14 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução, reparo e tampa nova para boca de lobo, conforme endereço abaixo especificado. • BAIRRO SETOR SUL – III ETAPA - Rua Valter Silva dos Santos, QD 47, LT 36. 1 extracted
materia 2659/2022 2022-07-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que não venha ser realizado a obra de construção do estacionamento na praça da bíblia, pois, foi informado que seria demolida parte na praça da bília para um estacionamento, na Rua Inglaterra, Bairro Maracananzinho, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2660/2022 2022-07-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, ao SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA, para que seja instalada uma feira livre semanal no Bairro Leblon, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2661/2022 2022-07-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização das calçadas, com piso tátil, reparo nos muros e construção de novas boca de lobo no entornos desta unidade escolar, Escola Estadual Jose Ludovico de Almeida, na Rua Erasmo Braga, S/N, Vila Brasil, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2662/2022 2022-07-14 Requerimento Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos), solicitando serviço de troca de lâmpadas e reparos necessários na iluminação pública nos endereços relacionados abaixo, localizados no bairro Residencial Aldeia dos Sonhos, Anápolis-GO: NÚMERO DOS POSTES ENDEREÇOS 12504 Rua copaíba, Qd.14, Lt.01 A 19950214 Rua orquídea, Qd.13, Lt.17 904 Rua pindaíba, Qd.15, Lt.25 22  3 Rua copaíba, Qd.14, Lt.19 1 extracted
materia 2663/2022 2022-07-14 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura de Anápolis, solicitando a roçagem de vegetação no campo de terra do Conjunto Habitacional Vila União, localizado na Rua 05 (em frente a Qd.16 Lt.36 da mesma rua), Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2664/2022 2022-07-14 Requerimento Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários na Estrada para a Igrejinha, bairro Vila São Vicente, Anápolis-GO (em frente a Ferragista Presidente). 1 extracted
norma 497/2022 2022-07-14 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR ÁREA PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4207/2022 2022-07-14 Lei Torna de utilidade pública a Associação do Pro Melhoramento do Bairro Santo Antônio e da outras providências. 1 extracted
norma 4208/2022 2022-07-14 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA. 1 extracted
norma 4209/2022 2022-07-14 Lei ALTERA A LEI 1.204, DE 12 DE JUNHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4210/2022 2022-07-14 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REEDITA A LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, A QUAL CRIA A BOLSA DE PUBLICAÇÕES, E A LEI Nº 3.644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. ” 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar CRIA O PROGRAMA ‘EMPREGA ANÁPOLIS’, QUE ESTABELECE INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA O INCISO III E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUIR OS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS HIPÓTESES DE OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 110/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 493, DE 19 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar “ALTERA OS ARTIGOS 11, 151, E 155 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 116/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PARQUES MUNICIPAIS E CORREDORES ECOLÓGICOS, POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 4.106 de 12 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-12 Moção Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de profissionais do GPA-Grupo de Proteção Ambiental da cidade de Anápolis-GO, representado pelo presidente PAULO VIEIRA, diretor secretário MARCOS ANTÔNIO ELIAS GOMES e a coordenadora social MARIA AMÉLIA DE SOUZA SOARES. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-12 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes(PM-GO), Subten. Edivaldo Dias Nerys(PM-GO), 3° SGT Juliano Porto(PM-GO), 3° SGT Jurandir Rodrigues Fontes(PM-GO), CAP. Médico- José Maria Aranha Fonseca(PM-GO), 2° SGT Reginaldo Paulino Leite (Bombeiro), 2° SGT Anderson Rodrigues Rabelo Vieira (Bombeiro), 2° SGT Claudiomar Rodrigues da Silva (Bombeiro), 2° SGT Gilson dos Santos Barros (Bombeiro) e 3° SGT Silvia Letícia Dorrado (Bombeiro) por êxito em diligência e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-12 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes e ao SD Paulo Renan Alves Costa por êxito em diligência e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-12 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes e ao SGT Vinicius Daniel de Castro por êxito em diligência e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-12 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2° SGT Patrick Leonardo Gomes, SD Hudson Henrique de Oliveira e ao Cb Alexandre de Oliveira Abreu por êxito em diligência e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-12 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhado ao 2°SGT Patrick Leonardo Gomes e ao 3° SGT Juliano Porto de Souza e ao CB PM Eurípides Pinto Rabelo Júnior por êxito em diligência e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2022 2022-07-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no, Sítios de Recreio Jardim Boa Vista conforme abaixo especificado, nesta Indicação.  SÍTIOS DE RECREIO JARDIM BOA VISTA -  AVENIDA PERIMETRAL -  RUA ROSA NEPOMUCENO -  ALAMÊDA MARUPIARA  RUA JOAQUIM MACHADO 1 extracted
materia 190/2022 2022-07-12 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realiza a construção de uma Quadra Esportiva na Avenida Central com a Rua L-20, próximo ao CMEI, no Bairro Residencial Leblon, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2647/2022 2022-07-12 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitação de troca de lâmpadas, localizada na Rua Rui Barbosa Quadra. 09 Lt 07 Bairro Alvorada. Postes N° 02271114 - 26046313. 1 extracted
materia 2648/2022 2022-07-12 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitação de limpeza de entulho e resíduos sólidos na Rua PB 36 Quadra 55 Lote 01 Parque Brasília. 1 extracted
materia 2649/2022 2022-07-12 Requerimento Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de medidas para facilitar o acesso dos moradores do Residencial Porto Rico a Av. Pedro Ludovico. 1 extracted
materia 2650/2022 2022-07-12 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do atr.136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de asfalto em toda a extensão da rua JP13, Jardim Primavera 1ª etapa. 1 extracted
materia 2651/2022 2022-07-12 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos da art. 136, inciso I do Requerimento interno, de ofício à Secretaria de Serviços Urbanos solicitados a instalação de iluminação pública na Avenida Miguel João, Conjunto Vila Verde. 1 extracted
materia 2652/2022 2022-07-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre ou lombada física, na Avenida Amanda Braga Tiburciu, Nº66, Setor Sul I Etapa, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2653/2022 2022-07-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre ou lombada física, na Avenida principal, Qd.33 Lt.27, Setor Sul II Etapa, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2654/2022 2022-07-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja coletado o lixo da Rua Senador Alfredo Nasser, Qd.40 Lt.06, Jardim Alexandrina (Próximo ao feirão), Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2655/2022 2022-07-12 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. JARDIM AMÉRICA - Rua 09, QD 11, LT 18 – em toda sua extensão. ando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. 1 extracted
materia 187/2022 2022-07-11 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a construção de uma Escola Municipal no Bairro Leblon, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 188/2022 2022-07-11 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de Saúde, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que desenvolva a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Residencial Leblon, localizado no Município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2640/2022 2022-07-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma faixa de pedestre na Avenida Belo Horizonte, Qd.01 Lt.24, Residencial Victor Braga, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2641/2022 2022-07-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado entulhos e feito a limpeza, no Final da Rua L06, Jardim Europa, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2642/2022 2022-07-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste nº.00694538, localizado na Rua 06, Bairro Santo André (acima do clube da cana), Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2643/2022 2022-07-08 Requerimento • Requer o encaminhamento de Ofício à Gerência de Iluminação Pública de Anápolis, representada pelo Sr. Gerente Pedro Henrique Silva, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • JARDIM ITÁLIA - Rua Milão, QD 06, LT 06 – em toda sua extensão - Poste – A137259 1 extracted
materia 2644/2022 2022-07-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à EMPRESA DE TRANSPORTES DE ANÁPOLIS URBAN, solicitando em caráter de urgência, que seja viabilizado uma linha de ônibus, que atenda Bairro Monte Sinai, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2645/2022 2022-07-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado uma placa proibindo virar a esquerda na Rua Senadora Alfredo Nasser no encontro da Rua Amazilio Lino de Souza, Vila Santana, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2646/2022 2022-07-08 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura da sinalização horizontal “PARE” no encontro da Rua Amazilio Lino de Souza, com Rua Senadora Alfredo Nasser, Vila Santana, Anápolis-GO. 1 extracted