| materia |
331/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar ao Secretário da Superintendência de Água e Esgoto (SAE) Sr. Rogério Pires, um oficio para solicitar a limpeza do bueiro na rua 2012 no Bairro Paineiras. |
1 |
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332/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA |
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| sessao |
17 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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15/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes para ocupação de espaços por trabalhadores autônomos em eventos públicos no Município de Catalão, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-05-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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27/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre Policial Legislativo Federal, Sr. Alex Almeida Santos, servidor do Senado Federal do Brasil. |
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28/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos valorosos serviços prestados pelos policiais militares do Estado de Goiás: SGT Márcio Martins dos Santos, SD Bruno Henrique Pires Carneiro. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
"Moção de Aplauso para a ASSOCIAÇÃO ORQUIDOFILA REGIONAL DE CATALÃO." |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem do canteiro localizado na Rua L, nº 40, no Bairro Copacabana II. |
1 |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR solicitando a realização de serviços de pintura e revitalização da sinalização horizontal das vias públicas, bem como a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
1 |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Melhoria da organização e da segurança do trânsito nas imediações do Colégio Universitário de Catalão, especialmente na Avenida Raulina Fonseca Paschoal e na Rua Moisés Santana, nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Limpeza dos canteiros centrais e dos lotes no Setor Aeroporto e bairros adjacentes. |
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284/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso à fazenda Matinha até a ponte do Ribeirão do Bálsamo, próximo à fazenda do Zé da Coca, localizada à direita, no km 19 da Rodovia GO-330, no sentido Catalão - Ipameri. |
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285/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC |
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286/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitação de patrolamento da Região Fortaleza e Babilónia. |
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287/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de roçagem, limpeza e manutenção do Morrinho do São João." |
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288/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de recapeamento asfáltico e limpeza urbana nos Bairros Vila Erondina e Jardim Paraíso." |
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289/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - realização de recapeamento asfáltico no Jardim Brasiliense, Parque das Mangueiras e adjacências." |
1 |
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290/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: " Implantação de uma Pista Municipal de Velocidade para a corrida de Rua." |
1 |
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291/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: " Convocação do Coordenador do CAM - Dr. Abadio Antônio para prestação de contas." |
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292/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Recapeamento e colocação de meio fio na Av. José Severino - Bairro São Francisco." |
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293/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Superintendente de Água e esgoto Rogério Pires para que seja concluída a rede de esgoto no bairro Pontal Norte. |
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294/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - requer que seja encaminhado ao secretário de saúde Leonardo Santa Cecília, e ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, solicitando a realização da nova sede para CRR (centro de referência em reabilitação). |
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295/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: Abertura de Vagas para Atendimento com Médico Ginecologista na Rede Pública de Saúde do Município |
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| materia |
296/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR “ Melhoria na Placa Indicativa de Direita Livre”. |
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297/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização da Avenida das Américas |
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298/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Plantio de Flores na Praça Redonda |
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299/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato na Rotatoria da Rua 1, no Bairro Morada do Sol |
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300/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para solicitar a reforma ao Sr. Secretário de obras Guilherme Jorge Pimenta, a Vereadora Silvia Aparecida Rosa, no uso de suas atribuições constitucionais, vem por meio do presente requerimento para apreciação e votação no plenário, para que possa fazer uma reforma na praça Emanuel Dos Santos Batista na vila união. |
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301/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar que seja encaminhado ao Diretor de limpeza Urbana Sr. Valdemes Rosa da Silva, um oficio para solicitar à realização de serviços de limpeza na avenida Niterói bairro São Lucas. |
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302/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR |
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303/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ESTACIONAMENTO ROTATIVO LABORATORIO ALEXANDER FLEMING |
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305/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - DESENVOLVIMENTO DA PISTA DE ATLETISMO |
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| sessao |
16 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Vasconcelos de Araújo e dá outras Providências.” |
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55/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 3.873/2021, modificando a redação de seu art. 2º, para dilatar o prazo de vigência dos contratos temporários dela decorrentes, e dá outras providências." |
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1/2026 |
2026-04-30 |
RECURSO |
Recurso contra arquivamento de proposição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Ricardo Nogueira e dá outras providências." |
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22/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DIVANIR PURCINA |
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23/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - JASON ROSA DE MESQUITA NETO |
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24/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS - à Comunidade Amor Church – Unidade Catalão, bem como ao pastor responsável Adriano Paula da Silva Costa, pela celebração de 1 ano de atuação no município." |
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25/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
``MOÇÃO DE APLAUSOS`` a toda equipe do Transporte da secretaria de Saúde de Catalão. |
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26/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
"Moção de Aplausos-Manifestação de aplausos e congratulações ao Senhor Jason Rosa de Mesquita Neto, Chefe de Transporte Municipal de Saúde, e a toda a sua equipe pelos excelentes serviços prestados à comunidade." |
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50/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço para fins de benefícios estatutários, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026." |
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51/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
"Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.373/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, para autorizar a incorporação proporcional de gratificações de função ou cargos em comissão, com data de corte na Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências." |
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52/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 4.129, de 02 de outubro de 2023, para conceder Reajuste e Alterar os vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Assessor Parlamentar e Assessor Legislativo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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53/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: cria o Departamento de Gestão e Inovação Tecnológica e a respectiva função de confiança; cria o Núcleo de Apoio ao Departamento de Licitações e Contratos e a respectiva chefia; extingue a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Departamento de Contabilidade, e dá outras providências." |
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