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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2014 2014-05-06 Indicação FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 64 DO SETOR PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 234/2014 2014-05-06 Indicação REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA CRISTALINA - SETOR CHÁCARAS SUL (AVENIDA EM FRENTE À PRIMAVIA). 1 unsupported_format
sessao 6 2014-05-06 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 16 2014-05-06 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 9/2014 2014-05-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADO AO SR. RENATO LOBO E SILVA, PELA RELEVÂNCIA QUE POSSUI NA ÁREA ESPORTIVA DE FORMOSA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 250/2004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 23/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA E ATUALIZA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 5° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N.° 251/04, DE 20/12/2004 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2014 2014-05-05 Indicação FAZER INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 3(TRÊS) E 5(CINCO) DO JARDIM TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 221/2014 2014-05-05 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA A QUADRA 01 SETOR E NO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 223/2014 2014-05-05 Indicação SINALIZAÇÃO HORIZONTAL(PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS)AVENIDA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES, CRUZAMENTO COM A RUA 10 DO SETOR FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-30 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos PARECER N° 008/14 EM 16/04/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 011/14 DE 04 DE ABRIL DE 2014. 1 pending_ocr
materia 8/2014 2014-04-30 Requerimento SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FEITOS ENTRE PREFEITURA E PARTICULARES, ENCAMINHANDO CÓPIA AO MEU GABINETE E AOS DEMAIS VEREADORES SE ASSIM FOR DE INTERESSES DOS MESMOS. 0 no document
materia 9/2014 2014-04-30 Requerimento ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: I CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E A COOPERATIVA RECICLA FORMOSA, PARA SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA SELETIVA; II - CÓPIA DOS DOCUMENTOS DA COOPERATIVA (ESTATUTO SOCIAL, CNPJ E DO REPRESENTANTE LEGAL), ENCAMINHANDO CÓPIA AO MEU GABINETE E AOS DEMAIS VEREADORES SE ASSIM FOR DE INTERESSE DOS MESMOS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-30 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER N.° 019/2014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 209/2014 2014-04-30 Indicação IMPLANTAR UM QUEBRA MOLAS OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CALIFÓRNIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ACADEMIA TÚLIO VAZ LOCALIZADA NO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 210/2014 2014-04-30 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA SANTA LUZIA NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 211/2014 2014-04-30 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SALIM BITTAR A PARTIR DO NÚMERO 255, PARQUE LAGUNA E RUA ROSÁRIO TAVARES. 1 pending_ocr
materia 220/2014 2014-04-30 Indicação COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 31 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 212/2014 2014-04-29 Indicação COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 06 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 213/2014 2014-04-29 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 06 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 214/2014 2014-04-29 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 31 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 0 no document
materia 215/2014 2014-04-29 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 34 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 216/2014 2014-04-29 Indicação FAZER A TROCA DE LÂMPADA NA RUA 34 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 217/2014 2014-04-29 Indicação FAZER A TROCA DE LÂMPADA NA RUA 37 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 0 no document
materia 218/2014 2014-04-29 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 37 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 pending_ocr
materia 219/2014 2014-04-29 Indicação FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA NA RUA 37 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 0 no document
sessao 5 2014-04-28 Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 119/2014 2014-04-23 Indicação REAVIVAR A FAIXA DE PEDESTRES NA PRAÇA DO MERCADO, AO LADO DO CENTRO COMERCIAL IBRAIM JORGE. 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-23 Indicação REAVIVAR A SINALIZAÇÃO DE PARE NA AVENIDA AGROPECUÁRIA, EM FRENTE AO COMERCIAL ECONÔMICO. 1 pending_ocr
materia 125/2014 2014-04-23 Indicação TROCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULO, NA RUA OLÍMPIO JACINTO, POIS A MESMA ESTÁ TOTALMENTE INDECIFRÁVEL. 1 pending_ocr
materia 133/2014 2014-04-23 Indicação REAVIVAR A FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, EM FRENTE À LOTÉRICA CENTRAL. 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-23 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2014 2014-04-15 Indicação SOLICITANDO A REVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA GO NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 208/2014 2014-04-15 Indicação SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA 2 DO BAIRRO FORMOSINHA EM FRENTE AO BAR DO PARAÍBA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 144/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA VAGAS E PONTOS DE CAMINHÕES DE FRETES E MÁQUINAS EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 35/2014 2014-04-10 Indicação DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA 16 NO SETOR SUL. 1 extracted
materia 169/2014 2014-04-10 Indicação FAZER A ILUMINAÇÃO COMPLETA EM TRÊS POSTES PUBLICO NA RUA 65, EM FRENTE A FACULDADE IFG (INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS). 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-10 Indicação CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS PARA O PSF 02, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 pending_ocr
materia 192/2014 2014-04-10 Indicação COLOCAR LÂMPADAS EM 04 POSTES DE ENERGIA NA RUA BELA VISTA QD. 07 NO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 194/2014 2014-04-10 Indicação FAZER COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 17,19,22 E 30 DO BAIRRO SANTA BARBARA (SENDO DUAS RUAS 17 NO MESMO LOCAL E A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARA AS DUAS RUAS.) 1 extracted
materia 198/2014 2014-04-10 Indicação MÃO ÙNICA 1 extracted
materia 199/2014 2014-04-10 Indicação FAZER O REBAIXAMENTO DAS CALÇADAS QUANDO FOR FAZER AS RUAS E QUE O PODER PÚBLICO ARQUE COM AS DESPESAS. 1 extracted
materia 200/2014 2014-04-10 Indicação FAZER LOMBADA E LIMPEZA DA QUADRA G, LOTE 01 DIVISA COM A RUA CEARÁ NO RESIDENCIAL SANTA ROSA. 1 extracted
materia 202/2014 2014-04-10 Indicação FAZER ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO E INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 29 NO PARQUE SÃO FRANSCICO DE ASSIS. 1 pending_ocr
materia 203/2014 2014-04-10 Indicação REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA CENTRAL NO SETOR PARQUE LAGO À RODOVIA BR 020. 1 extracted
sessao 14 2014-04-10 Sessão Ordinária 1 extracted