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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2014 2014-05-14 Indicação REFAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO GALVÃO NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 pending_ocr
materia 254/2014 2014-05-14 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 12 NO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 255/2014 2014-05-14 Indicação FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NO SETOR PRIMAVERA. 1 extracted
norma 146/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Altera e atualiza o disposto no Art. 9º da Lei Municipal nº 250/2004, de 20 de Dezembro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Altera e atualiza o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º e Parágrafo Único do Art. 9º da Lei Municipal nº 251/04, de 20/12/2004 que instituiu o Plano Diretor do Município de Formosa-GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2014-05-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-13 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N.° 009/2014 SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 017/2014. 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 1 extracted
materia 16/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-13 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.° 017/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 222/2014 2014-05-13 Indicação FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA TRAVESSA GO-116, EM FRENTE AO Nº105, SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 231/2014 2014-05-13 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DA RUA 20, QUADRA 36 DO SETOR JARDIM OLIVEIRA. 1 extracted
materia 235/2014 2014-05-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DA RUA 13, QUADRA 19 DO SETOR JARDIM OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 236/2014 2014-05-13 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DA RUA 04, QUADRA F DO SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 237/2014 2014-05-13 Indicação COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL EM ALGUMAS DAS PRINCIPAIS PRAÇAS E DE MAIS MOVIMENTO. PRAÇA RUI BARBOSA, LAGUINHO DO VOVÔ, LAGUINHO DA VOVÓ, NO SETOR PARQUE DA COLINA, DO SETOR IMPERATRIZ (X), DA RODOVIÁRIA, ANÍSIO LOBO E IMPERATRIZ. 1 pending_ocr
materia 238/2014 2014-05-13 Indicação CONSTRUIR A SEDE DA DELEGACIA DA MULHER. 1 extracted
materia 239/2014 2014-05-13 Indicação FAZER UMA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR BOSQUE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA. 1 extracted
materia 240/2014 2014-05-13 Indicação SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 02 DA VILA CAROLINA. 1 extracted
materia 241/2014 2014-05-13 Indicação Nº241 - CRIAÇÃO DE CENTRO DE USO MÚLTIPLOS, NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 242/2014 2014-05-13 Indicação FAZER INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS “A” E “B” DO JARDIM TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 244/2014 2014-05-13 Indicação FAZER ALARGAMENTO NA RUA 29 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 pending_ocr
materia 245/2014 2014-05-13 Indicação INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 29 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 246/2014 2014-05-13 Indicação FAZER O ENCASCALHAMENTO DA RUA 29 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 pending_ocr
materia 247/2014 2014-05-13 Indicação FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA NA RUA 34 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 248/2014 2014-05-13 Indicação FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA NA RUA 35 NO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 250/2014 2014-05-13 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CALIFORNIA, ACIMA DA ACADEMIA TÚLIO VAZ DO SETOR CALIFÓRNI 1 extracted
materia 251/2014 2014-05-13 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA LUZIA COM RUA EMÍLIO POVOA, CENTRO. 1 extracted
norma 74/2014 2014-05-13 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA JOVENICE GUALBERTO DE BRITO (JC) 1 extracted
norma 75/2014 2014-05-13 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO COMISSIONADO HUMBERTO SERAFIM DE MENDONÇA (JC) 1 extracted
sessao 18 2014-05-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2014 - CRIA VAGAS E PONTOS DE CAMINHÕES DE FRETES E MÁQUINAS EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 243/2014 2014-05-12 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES ORNELAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DOS SANTOS. 1 pending_ocr
materia 14/2014 2014-05-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADO AO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE MIRANDA, PELOS RELEVÂNTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 0 no document
materia 15/2014 2014-05-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADO AO SR. RODRIGO CÉSAR FALEIRO DE LACERDA, PELOS RELEVÂNTES SERVIÇOS À SAÚDE PÚBLICA SO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
sessao 17 2014-05-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 6/2014 2014-05-06 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N.° 006/2014 AO PROJETO DE LEI 008/14/DR DE 19 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-06 Emenda ALTERA O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO 8° DO PROJETO DE LEI N°. 023/2014 DO PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 8/2014 2014-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A ESCOLA MUNICIPAL PROJETO PARANÃ 1, POR TER FICADO ENTRE AS 11 (ONZE) MELHORES ESCOLAS DO BRASIL. 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-06 Requerimento REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENVIO DE UM OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, PARA QUE FAÇA O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, ENTRE FORMOSA-GO E BRASÍLIA –DF, PASSANDO POR PLANALTINA E SOBRADINHO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA À SENHORA DRA. VERÔNICA MARIA LOBO VERRI, PELOS RELEVÂNTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNIDA AO SENHOR BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, PELOS RELEVÂNTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
materia 12/2014 2014-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA À SENHORA KANDICE DE MELO FALCÃO, PELOS RELEVÂNTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 0 no document
materia 13/2014 2014-05-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA À SENHORA SILVIA DENIELLE ALVES MOREIRA, PELOS RELEVÂNTES SERVIÇOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 25/2014 2014-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2014 2014-05-06 Indicação FAZER ATERRAMENTO E TRANSFORMAR EM JARDINS AS DUAS ROTATÓRIA QUE DIVIDEM O SETOR PRIMAVERA DO JARDIM OLIVEIRA NA AVENIDA CIRCULAR. 1 extracted
materia 225/2014 2014-05-06 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 07 DO PARQUE DA COLINA. 1 extracted
materia 226/2014 2014-05-06 Indicação FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA G QUADRA 02 NORTE PARANÃ SETOR NORDESTE. 1 pending_ocr
materia 227/2014 2014-05-06 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA G QUADRA 02 NORTE PARANÃ SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 228/2014 2014-05-06 Indicação PROVIDENCIAR BRAÇOS COMPLETO PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA G QUADRA 02 NORTE PARANÃ SETOR NORDESTE. 1 extracted