| materia |
277/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, ENTRE JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM TRIÂNGULO. |
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| sessao |
21 |
2014-06-03 |
Sessão Ordinária |
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11/2014 |
2014-06-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 021-14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
265/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JANDAIA DO BAIRRO PARQUE LAGO. |
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| materia |
268/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 01 DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
269/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 04 NO BAIRRO PARQUE LAGO. |
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| materia |
270/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CIRCULAR DO SETOR JARDIM OLIVEIRA.
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| materia |
10/2014 |
2014-05-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PLO 014-14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, GM OSÉIAS MELO DE MELO E O GM ALEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS LEMOS POR PRESTAR À COMUNIDADE RELEVANTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZANDO SALVAMENTO DE UM HOMEM QUE SE ENCONTRAVA CAÍDO NA MATA EM MEIO ÀS CHAMAS. A AÇÃO OCORREU NO DIA 23/05/2014, NESTA CIDADE. |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR MARCIO DA SILVA NELSON E A SENHORA NOEMI RIBEIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PLO 021/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-30 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 014/2014 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
261/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA BOSQUE N 276 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO SETOR BOSQUE, SENTIDO SAÍDA PARA BRASÍLIA NESTA CIDADE. |
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| materia |
262/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE NA RUA 3A QD 99 NO BAIRRO PARQUE VILA VERDE |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI PARA DECLARAR A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS ENTIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA OSVALDINO PEREIRA DE MENDONÇA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-26 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 017/2014, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO PAULO BALDUINO DE SOUSA DÉCIO (DOM TOMÁS BSLDUÍNO). |
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| materia |
260/2014 |
2014-05-23 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA AVENIDA B NO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
031/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.° 035/05,DE 16/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
149/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Modifica o caput do Art. 65 da Lei Complementar nº 004/2009 do Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
150/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Antonio Martins de Godoy, a Praça Pública localizada no Setor Bela Vista deste Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
151/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Educação Revolucionária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
152/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do Município de Formosa para o quadriênio de 2014 a 2017 com inclusão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
153/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as necessidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
154/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei nº 144/2014, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento, para prorrogação de prazo e dá outras providências. |
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| norma |
155/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Termo de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, entre o Município de Formosa-GO e o Centro Nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais - CEMADEM, para cessão de uso de espaços para instalação de plataforma de coleta de dados ambientais. |
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| norma |
156/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Telecentro Vinicius Dall’Agnol Von Müller, o Telecentro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) localizado no Parque Lago. |
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| norma |
157/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Dr. Jaime Cerrón Palomino – Mártir da Educação Latino-Americana, o Cineteatro do CEUS das Artes Olinda da Rocha Lôbo localizado no Parque Lago deste Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
158/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 035/05, de 16.12.2005, que dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
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| materia |
19/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA
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| materia |
20/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE DR. JAIME CERRÓN PALOMINO – MÁRTIR DA EDUCAÇÃO LATINO-AMERICANA, O CINETEATRO DO CEUS DAS ARTES OLINDA DA ROCHA LÔBO LOCALIZADO NO PARQUE LAGO DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS NA LINHA PARQUE DA COLINA |
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| materia |
256/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E UMA LIMPEZA GERAL NO SETOR PADRE JOSÉ.
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| materia |
257/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA AVENIDA B NO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
258/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA AVENIDA MAESTRO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO NAS PROXIMIDADES DO SAMU. |
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| materia |
259/2014 |
2014-05-15 |
Indicação |
FAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 03 NO PARQUE LAGO. |
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| sessao |
7 |
2014-05-15 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2014-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADO ÀS FACULDADES IESGO, EM NOME DA SENHORA JULIANA CORDEIRO LUCENA, ANA CORDEIRO LUCENA (DIRETORA GERAL), JOÃO PAULO CORDEIRO LUCENA E SENHOR JOSÉ ALBINO FILHO ( DIRETOR PRESIDENTE) PELA RELEVÂNCIA QUE EXERCEM NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E REGIÃO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE TELECENTRO VINICIUS DALL` AGNOL VON MÜLLER, O TELECENTRO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS) LOCALIZADO NO PARQUE LAGO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 006/2014 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 008/2014 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 COM INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N°. 144/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT, ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E O CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS – CEMADEM, PARA CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DE COLETA DE DADOS AMBIENTAIS. |
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| materia |
249/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CIRCULAR NO BAIRRO VILA VERDE |
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| materia |
252/2014 |
2014-05-14 |
Indicação |
REFAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANGELO CHAVES |
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