| materia |
102/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
108/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
113/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar, repassada pela União, visando o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.498/86, alterada pela Lei Federal nº 14.434/22, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
539/2023 |
2023-09-20 |
Portarias |
PORTARIA 539/2023 - DIÁRIA VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-09-19 |
Portarias |
PORTARIA 532/2023 - DIÁRIA VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-09-19 |
Portarias |
PORTARIA 533/2023 - DIÁRIA VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
534/2023 |
2023-09-19 |
Portarias |
PORTARIA 534/2023 - DIÁRIA VEREADOR GENIVALDO MOREIRA DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
535/2023 |
2023-09-19 |
Portarias |
PORTARIA 535/2023 - DIÁRIA VEREADOR FRANCISCO RODOLFO RODRIGUES TOSTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
536/2023 |
2023-09-19 |
Portarias |
PORTARIA 536/2023 - DIÁRIA SERVIDOR FAUSTO WESLEY DE MELO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
537/2023 |
2023-09-19 |
Portarias |
PORTARIA 537/2023 - DIÁRIA SERVIDOR ABDON ALVES FERREIRA NETO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
530/2023 |
2023-09-18 |
Portarias |
PORTARIA 530/2023 - DIÁRIA VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA JUNIOR , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
531/2023 |
2023-09-18 |
Portarias |
PORTARIA 531/2023 - DIÁRIA VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
520/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 520/2023 - DIÁRIA VEREADOR CLAUDIO MACHADO VAZ , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
522/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 522/2023 - DIÁRIA VEREADORA LUCIA HELENA LOPES RIBEIRO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
524/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 524/2023 - DIÁRIA VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
525/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 525/2023 - DIÁRIA SERVIDOR DANIEL RODRIGUES MARQUES , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
526/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 526/2023 - DIÁRIA SERVIDOR FAUSTO WESLEY DE MELO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
527/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 527/2023 - DIÁRIA VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
528/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 528/2023 - DIÁRIA SERVIDORA TATIANE DIAS DA SILVA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
529/2023 |
2023-09-15 |
Portarias |
PORTARIA 529/2023- DIÁRIA VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
519/2023 |
2023-09-14 |
Portarias |
PORTARIA 519/2023- DIÁRIA VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-14 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 014/2023, que Concede Título de Cidadania (a Caroline De Sousa Araújo Cabral). |
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| norma |
3591/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso IV do art. 5º da Lei Municipal nº 3.394/2021, que “Autoriza cessão de uso de bem público à entidade que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3592/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Declara a “Festa de Nossa Senhora da Abadia” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3593/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3594/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato 1ª Divisão de Futebol Amador 2023, denominado “Geraldo Delfino Pires”, nos termos que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3595/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3596/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3597/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 014/2023, que Concede Título de Cidadania (a Caroline De Sousa Araújo Cabral). |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação pelos 153 anos do Município de Ipameri. |
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