| materia |
23/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre os motivos de não inclusão da Rua Clarisse Meireles em obra de pavimentação no setor Nadin Saud. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer a contratação em caráter temporário de um Engenheiro Civil, para dar suporte técnico nas visitas (fiscalização) das obras que estão sendo executadas pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para sugerir serviços de tapa buraco em toda extensão da rua JM-10 do bairro Jardim Maratá. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando-lhes, em caratér de urgência, operação de tapa buraco na Rua JM-6, bairro Jardim Maratá, em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que promova a instalação de um quebra-molas na Rua dos Ferroviários, nas proximidades do n°29, bairro Nadin Saúd. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação à Mesa Diretora, sugerindo-lhes a implantação de sistema fotovoltaico de geração elétrica no edifício da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação de um quebra-mola na Avenida Corumbá, Rua 2, Setor Industrial. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício ao Senhor Promotor de Justiça desta Comarca, para que tome as providências pertinentes quanto à insuficiência de vagas em creches desta urbe. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Louvor a todos os enfermeiros e enfermeiras, técnicos de Enfermagem do nosso Município pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor aos garis de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando-lhes que viabilize a substituição do alambrado instalado na Escola Municipal Joaquim Câmara Filho, por muro de alvenaria, visando dar maior segurança e proteção aos alunos daquele estabelecimento de ensino. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 165/2021 para acrescentar Funções Gratificadas e Auxílio que indica, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre o grau de parentesco da Diretora nomeada do Hospital Municipal com o Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer registro dos votos de pêsames desta Casa de Lei aos familiares de GABRIEL LUCAS BORGES SILVA, recentemente falecido nesta urbe. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer registro de votos de pêsames desta Casa de Lei aos familiares de PATRÍCIA DOLVIRA BORGES, recentemente falecida nesta urbe. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando que reforce a pintura da faixa de pedestre , da Av. Castelo Branco, em frente ao Posto Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo-lhes que promova estudos e, posteriormente, implementem uma lombada nas proximidades da CAPRI. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo-lhes que promova manutenção da estrada que dá acesso à região em que se encontra a propriedade do Hélio Chaveiro, uma vez que se encontra bastante danificada e com dificuldades de acesso. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para promover a devolução do Autográfo de Lei Complementar n° 001/2023 (Lei Complementar n° 175/2023) à Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requer a retirada da proposição, ou seja, o arquivamento do Projeto de Resolução 001/2023, nos termos do artigo 150, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre as despesas, servidores e usuários do CAPS ao Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de louvor aos Diretores dos Colégios da Rede Estadual de Educação de Pires do Rio, que foram eleitos. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo que promova o encaminhando do Projeto de Lei referente à revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação ao Pode Executivo sugerindo que promova serviços de tapa buraco na Av. Cel. Lino Sampaio, nas proximidades da lombada eletrônica, na saída de Goiânia. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o credenciamento do município para integração do SNT. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 009/22 de autoria do Pode Executivo, que ¨Institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) e dá outras providências¨. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe de Poder Executivo, a fim de que informe sobre o cronograma de execução das emendas impositivas recebidas por esta municipalidade. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n° 014/23 e do Projeto de Lei Complementar n° 000/23 ambos do Poder Executivo. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre o início das obras de pavimentação asfáltica do Bairro Nadim Saud. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviços de tapa buraco em toda extensão da Av. Dr° Nadin Saud e em seu entroncamento com a Rua Piracanjuba. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo fiscalização na antiga sede do Posto Brascom. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei concedendo subvenção a ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO TRANSPORTE VIÁRIO DO SUDESTE GOIANO. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviço de tapa buraco na Rua Abrão João Kalil, no bairro Santa Cecília, em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para promover os pagamentos dos valores retroativos do Piso Nacional dos Professores no pagamento do mês de abril/2023. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo que encaminhe o Projeto de Lei referente à emenda impositiva concedida no exercício financeiro de 2023 à Associação Esportivo Império Pires do Rio. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4169/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui Novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROCRÉDITO visando a recuperação de tributos e taxas municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre os projetos para o melhoramento e manutenção da Praça de Esportes da vila Sinhô Nogueira. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer que o Presidente da Câmara Municipal disponibilize as filmagens da reunião do dia 29/03/2023 realizada na Sala das Comissões, bem como promova vistoria técnica para atestar se há dispositivos de captação de audiovisual instalados nesta Casa;
Requer que seja convocado o Sr. Pedro Paulo Rincon para fim de esclarecer de que forma ele conseguiu o áudio, visto que foi ele quem primeiro publicou no Grupo Política sem Filtro. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-11 |
Pedido de Informações |
Requer informações da Senhora Prefeita Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n° 009/23, Projeto de Lei Complementar n° 009/22. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica o envio de ofício à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria Aparecida Marasco Tomazini, e ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando respeitosamente que sejam executados o serviço de concretagem do piso da calçada (passeio) nos fundos da Escola Municipal Sebastião Leite, Rua 4-A, Bairro São Sebastião. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere o envio de ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que promova a iluminação pública da Rua 02, no setor Industrial, nesta municipalidade, uma vez que referida via encontra-se às escuras. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Sugere o envio de ofício ao Senhor Presidente da GOINFRA, Sr. Lucas Vissotto, indicando-lhe que sejam realizados, com urgência, serviços de limpeza e roçagem no trevo situado entre as rodovias GO-020 e GO 330. |
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