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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3081/2005 2005-11-16 Lei Ordinária Concede título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. Júlio da Silva Carneiro (Júlio Auto Peças ) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3080/2005 2005-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações do Anexo III -Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3051/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público -Rua Karina Mazuco Miranda. 1 extracted
norma 3052/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público - Rua Dr. Paulo Roberto Paes. 1 extracted
norma 3053/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Denomina Logradouro público - Rua Ataíde de Paula Rezende . 1 extracted
norma 3077/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Denomina Logradouro público - Rua João Carcute. 1 extracted
norma 3078/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Determina logradouro Público - Rua Lécia Rodrigues Canhete. 1 extracted
norma 3079/2005 2005-10-24 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Agenor de Castro Moreira dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2005 2005-10-18 Lei Complementar Dispõe sobre a Comenda Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2005 2005-10-13 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 18/2005 2005-08-16 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 17/2005 2005-05-24 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 16/2004 2004-12-08 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica que especifica. 1 extracted
norma 15/2004 2004-09-13 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta § 3° ao Art. 130, da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 14/2003 2003-03-17 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 13/2001 2001-09-20 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 12/1999 1999-12-21 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 11/1999 1999-10-25 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 10/1999 1999-07-22 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município (fixa o número de vereadores), e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 8/1998 1998-05-13 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 9/1998 1998-05-13 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 7/1997 1997-07-09 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 6/1995 1995-04-17 Emenda a Lei Orgânica Altera Redação de dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 5/1995 1995-02-20 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. 1 extracted
norma 4/1993 1993-11-22 Emenda a Lei Orgânica Restaura a redação original de dispositivo da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1993 1993-11-10 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao Art. 29, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. 1 extracted
norma 2/1992 1992-11-30 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. 1 extracted
norma 2085/1992 1992-05-07 Lei Ordinária Revoga as leis n°s 2.011, de 30.08.1991 e 2.033, de 30.08.91 e dispõe sobre o parcelamento dos terrenos que menciona. 1 extracted
norma 4/1991 1991-08-02 Lei Complementar Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-22 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Pires do Rio - Promulgada em 5 de abril de 1990 1 extracted