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Pires do Rio (GO)

IBGE code	5217401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piresdorio.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1990 / 2242 / 399
Documents (with text)	4583 (4583)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3122/2006	2006-12-14	Lei Ordinária	Autoriza o Programa de Recuperação de Créditos Municipais - PROCRÉDITO e dá outras providências.	1	extracted
norma	3123/2006	2006-12-14	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº 3.021, de 13 de julho de 2005.	1	extracted
norma	3120/2006	2006-11-29	Lei Ordinária	Altera dispositivo da lei n.º 3.077/06 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3121/2006	2006-11-29	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.	1	extracted
norma	3118/2006	2006-11-27	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dra Sônia Maria Tavares Christovão Peixoto - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3119/2006	2006-11-27	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - CARLOS MARTINS DOS SANTOS - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3116/2006	2006-11-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Histórico do Patrimônio Cultural do Município de Pires do Rio Go e dá outras providências.	1	extracted
norma	3117/2006	2006-11-20	Lei Ordinária	Denomina Cilineu Nunes Nogueira o PSF do Bairro Jardim Guanabara, e Dr. Chequer Saud a Sala do Centro Odontológico, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2006	2006-11-13	Decreto Legislativo	Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Sr. Íris Resende Machado, atual Prefeito Municipal de Goiânia, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3115/2006	2006-10-31	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Coronel ADEVAL PEREIRA NUNES - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3115-A/2006	2006-10-31	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Tenente ALFEU MAGALHÃES NETO - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3114/2006	2006-10-30	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - Sr. Eurico Carneiro de Oliveira - e dá outras providências	1	extracted
norma	3113/2006	2006-09-22	Lei Ordinária	Cria e altera quadros de cargos e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3112/2006	2006-09-14	Lei Ordinária	Altera dispositivo da Lei n° 2.130, de 29/10/1992, com redação dada pelas Leis 2.449/97 e 3.090/06.	1	extracted
norma	3108/2006	2006-08-30	Lei Ordinária	Denomina Dr. Floriano Rodrigues Lobo (Dr. Frota) o PSF-1 do Bairro Vila Nova, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3109/2006	2006-08-30	Lei Ordinária	Denomina Dr. Chequer Saud o PSF do Bairro Jardim Guanabara, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3110/2006	2006-08-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre instalação de um busto de Goiáz Cavalcanti Nogueira na Área Cívica da Câmara, e dá outras providências correlatas.	1	extracted
norma	3107/2006	2006-07-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3106/2006	2006-07-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	3105/2006	2006-07-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre ações de proteção ao andarilho, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3104/2006	2006-06-23	Lei Ordinária	Concede subvenção à Associação União Piresina - PROPIRES.	1	extracted
norma	3103/2006	2006-06-05	Lei Ordinária	Veda estacionamento no local que indica	1	extracted
norma	3102/2006	2006-05-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	3099/2006	2006-05-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	3101/2006	2006-05-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração e inclusão de ação e metas físicas no Anexo III - Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3095/2006	2006-04-28	Lei Ordinária	Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Pires do Rio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3096/2006	2006-04-28	Lei Ordinária	Veda o aviamento de receitas manuscritas, e dá outras providências	1	extracted
norma	3097/2006	2006-04-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre o exame de DNA para investigação de paternidade, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3098/2006	2006-04-28	Lei Ordinária	Altera dispositivo da lei n° 2.427, e dá outras providencias.	1	extracted
norma	1/2006	2006-04-25	Decreto Legislativo	Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Dr. José Carlos Siqueira, Secretário de Estado do Planejamento, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/2006	2006-04-25	Decreto Legislativo	Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Dr. Alcides Rodrigues Filho, Governador do Estado de Goiás, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3093/2006	2006-04-11	Lei Ordinária	Autoriza a desafetação e o parcelamento de área pública para fins de construção de uma Unidade do PSF, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3094/2006	2006-04-11	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio com a AGEHAB para a finalidade que menciona, e dá outras providências.	0	no document
norma	3091/2006	2006-03-29	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	3092/2006	2006-03-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre homenagem ao Cel Lino Teixeira de Sampaio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3087/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a afiliação facultativa ao IPASGO da categoria de profissional que menciona, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3088/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a construção de prédio destinado a instalação de Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3089/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	Autoriza a Sra Prefeita a escriturar imóvel	1	extracted
norma	3090/2006	2006-03-27	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº 2.130, de 29 de outubro de 1992, com a redação dada pela Lei nº 2.449, de 18 de abril de 1997, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3086/2006	2006-03-20	Lei Ordinária	Referenda a denominação de logradouros públicos - Rua Rosalina Fernandes e Benedito Fernandes Sampaio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3084/2006	2006-03-17	Lei Ordinária	Altera dispositivo da lei nº 3.047 dá outras providências.	1	extracted
norma	3082/2006	2006-03-01	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. ALCIDES RODRIGUES FILHO -, e dá outras providências.	0	no document
norma	3083/2006	2006-03-01	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. WILMAR FARIA -, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3079/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Altera dispositivo da lei n° 2.394, e dá outras providencias.	1	extracted
norma	3077/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	0	no document
norma	3078/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	3076/2005	2005-12-22	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2006.	1	extracted
norma	3074/2005	2005-12-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar- altera o art.8°da lei n°2.980/2004.	1	extracted
norma	3075/2005	2005-12-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período 2006 a 2009 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3059/2005	2005-11-16	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Theodoro Cambreia Netto e dá outras providências .	1	extracted