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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3194/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Auditório Senhor Waldevino Carvalho 1 extracted
norma 3195/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina ponte sobre o Córrego Sampaio deste Município. 1 extracted
norma 3196/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.122, de 14/12/2006 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3197/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - CIRINEU DE SOUZA CAIXETA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2007 2007-10-25 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 2001. 1 extracted
norma 48/2007 2007-10-25 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de FEVEREIRO de 2002. 1 extracted
norma 49/2007 2007-10-25 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de NOVEMBRO de 2002. 1 extracted
norma 42/2007 2007-10-18 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de SETEMBRO de 2000. 1 extracted
norma 43/2007 2007-10-18 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de DEZEMBRO de 2000. 1 extracted
norma 44/2007 2007-10-18 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de MARÇO de 2003. 1 extracted
norma 45/2007 2007-10-18 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de ABRIL de 2003. 1 extracted
norma 46/2007 2007-10-18 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de MAIO de 2003. 1 extracted
norma 39/2007 2007-10-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de MARÇO 2000. 1 extracted
norma 40/2007 2007-10-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de ABRIL 2000. 1 extracted
norma 41/2007 2007-10-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de JULHO 2000. 1 extracted
norma 3179/2007 2007-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração meta física no Programa Saúde Total - PROSAUDE para o exercício de 2007 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3180/2007 2007-09-13 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Deputado Samuel Belchior - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3178/2007 2007-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de concessão de auxílio e subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2007 2007-08-16 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de OUTUBRO 2001. 1 extracted
norma 38/2007 2007-08-16 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de NOVEMBRO 2001. 1 extracted
norma 33/2007 2007-08-09 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - APAI - referente ao mês de JUNHO 1998. 1 extracted
norma 34/2007 2007-08-09 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - FIME - referente as Contas de subvenção da 4°, 5° e 6° Parcelas - Projeto Brasil Criança Cidadã de 1998. 1 extracted
norma 35/2007 2007-08-09 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de FEVEREIRO 2001. 1 extracted
norma 36/2007 2007-08-09 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas referente ao mês de MARÇO 2001. 1 extracted
norma 3177/2007 2007-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3173/2007 2007-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3174/2007 2007-07-16 Lei Ordinária Autoriza a renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3175/2007 2007-07-16 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3176/2007 2007-07-16 Lei Ordinária Denomina ponte sobre o Córrego Ressaca (Sampaio), na Região denominada Barreiro, deste Município. 1 extracted
norma 32/2007 2007-07-13 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração dos vereadores com assento nesta Câmara 1 extracted
norma 3168/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Dr. Flávio de Sousa Paiva – e dá outras providências. 1 extracted
norma 3169/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Sr. Bento Pereira da Silva – e dá outras providências. 1 extracted
norma 3170/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Sr. Hélio Caixeta de Araújo – e dá outras providências. 1 extracted
norma 3171/2007 2007-06-21 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina – Vereador Geraldo Caixeta de Araújo – Cabo de Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3162/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3165/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Acrescenta Programa ao PPA 2006/2009 e na LDO 2007. 1 extracted
norma 3166/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3167/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no plano Plurianual 2006-2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2007 2007-06-12 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - APAI - do Município referente ao mês de Fevereiro de 1998. 1 extracted
norma 31/2007 2007-06-12 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - Projeto Creche Manutenção e o API - do Município referente ao Exercício de 1998. 1 extracted
norma 3159/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3160/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Concede subvenção à Associação União Piresina - PROPIRES. 1 extracted
norma 3161/2007 2007-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2007/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2007 2007-05-24 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - APAI - do Município referente ao mês de ABRIL de 1998. 1 extracted
norma 29/2007 2007-05-24 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - P.B.C.C - APAI - do Município referente ao mês de ABRIL de 1998. 1 extracted
norma 3155/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Programa, alteração e inclusão de ação e metas físicas em Programas Finalísticos para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3156/2007 2007-05-24 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina". - ODONIL RIBEIRO DA SILVA - e dá outras providências". 1 extracted
norma 3153/2007 2007-05-18 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - ALVACINO DE OLIVEIRA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3154/2007 2007-05-18 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina". - JOÃO BATISTA DE SOUZA - e dá outras providências". 1 extracted
norma 26/2007 2007-05-16 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - P.B.C.C - APAI - referente ao Mês de Maio de 1998. 1 extracted