br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro do Município referente ao mês de JUNHO de 2004. 1 extracted
norma 7/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JANEIRO de 2003. 1 extracted
norma 8/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JUNHO de 2003. 1 extracted
norma 9/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO de 2003. 1 extracted
norma 10/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de SETEMBRO de 2003. 1 extracted
norma 11/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de OUTUBRO de 2003. 1 extracted
norma 12/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de NOVEMBRO de 2003. 1 extracted
norma 13/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JANEIRO de 2004. 1 extracted
norma 14/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de FEVEREIRO de 2004. 1 extracted
norma 15/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de MARÇO de 2004. 1 extracted
norma 2/2008 2008-06-09 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Sr Euripedes Vitorino Teixeira - Epitácio Vitorino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2008 2008-06-09 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Sr Francisco Roberto Tomazini, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3224/2008 2008-05-28 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Gley Aparecido de Menezes - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3225/2008 2008-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de Pista para Caminhadas e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3222/2008 2008-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Cultural do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3221/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-14 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio a Srª MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3215/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3216/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Casa da Cultura Maria Aparecida Marasco Tomazini. 1 extracted
norma 3217/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Abre vagas para o cargo que menciona. 1 extracted
norma 3218/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n° 2.835, de 14 de janeiro de 2003 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3220/2008 2008-04-07 Lei Ordinária Autoriza a instalação de placas de sinalização de estacionamento permitido, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3209/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Clube da Terceira Idade de Pires do Rio no exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3210/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Dr. JOÃO GERALDO FERREIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3211/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RUBENS FERREIRA DINIZ - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3212/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Atleta AUGUSTO PEDRO DE SOUZA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3213/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Dr. Sebastião Cordeiro Lopes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3214/2008 2008-03-26 Lei Ordinária Denomina Dna. Maria Aparecida Piassa Tomazini, o Conjunto Habitacional a ser construído no Parque Santana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3208/2008 2008-02-22 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e a FASUG 1 extracted
norma 3205/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o Exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3206/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3207/2008 2008-01-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei nº 3.047/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3203/2008 2008-01-18 Lei Ordinária Aprova o desmembramento de área de terreno 1 extracted
norma 3204/2008 2008-01-18 Lei Ordinária Autoriza renovar a cessão de imóvel do Município à Fundação IBGE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3202/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pires do Rio para o exercício finaceiro de 2008. 1 extracted
norma 3200/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o Exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3198/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n° 2.845, de 26 de março de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3199/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Denomina logradouro público PSF - Miguel Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3182/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público SR. Assis Silva, o Vestiário do Centro Poliesportivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3183/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público SR. José Macedo, o Campo Society do Centro Poliesportivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3184/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Eurípedes Martins Lemes, a Lanchonete do Centro Poliesportivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3185/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Joaquim Machado Filho, o Campo Oficial do Centro Poliesportivo, e dá outras providências 1 extracted
norma 3186/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Sr. Issa Miguel, a Passarela que menciona e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3187/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Sargento Gérson Carlos Borges, a Quadra de Tênis do Centro Poliesportivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3188/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Dr. Sebastião Honorato Mendes, a Pista de Atletismo do Centro Poliesportivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3189/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina logradouro público Renato Sampaio Gonçalves De Araújo, a Piscina Semi-Olímpica do Centro Poliesportivo e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3190/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3191/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina AGRIPINO CORREIA PERES o Clube do Funcionário Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3192/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina Ilda Rodrigues Godoy, o Monumento Histórico (antiga entrada de torcedores) do Estádio Edson Monteiro de Godoy (Monteirão), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3193/2007 2007-10-31 Lei Ordinária Denomina Dr. João Pais Rincon (Dr. Bibi) o PSF-2 da FIME, e dá outras providências. 1 extracted