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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3295/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - PAULO ANTÔNIO RAMOS FERREIRA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3296/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Profª Flávia Carreiro Albuquerque Morais - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3297/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Nivaldo Mendes Pereira - e dá outras providências 1 extracted
norma 3298/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Desor Paulo Maria Teles Antunes - e dá outras providências 1 extracted
norma 3299/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Talles Alves Barreto - e dá outras providências 1 extracted
norma 3300/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Hélio Antônio Crisóstomo de Castro - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3301/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - PATRÍCIA D'ABADIA DE OLIVEIRA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3302/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Projeto AME+ Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio. 1 extracted
norma 3303/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Faz desafetação da área de terreno que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3304/2009 2009-12-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. José Nobres da Silva - e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Dr. Paulo César Torres - Promotor de Justiça, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3293/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.156 de 11.03.2002, nas condições, definidas pela Portaria Conjunta nº 09 de 30.04.2002, Portaria Conjunta nº 05 de 09 de dezembro de 2008 da Secretaria Nacional da Habitação. 1 extracted
norma 3294/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ABESPRIO - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio. 1 extracted
norma 3290/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas de terreno para o fim que menciona, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3291/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o tratamento ocupacional para corrigir sequelas motoras por Encefalopatia Hipóxico-isquêmica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3292/2009 2009-10-08 Lei Ordinária Altera redação da Lei nº 3.133, de 01 de março de 2007 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2009 2009-09-25 Decreto Legislativo Faz a recondução de titular ao mandato de vereador por determinação do TRE-GO 1 extracted
norma 7/2009 2009-09-23 Decreto Legislativo Faz a recondução de titular ao mandato de vereador por determinação do TRE-GO 1 extracted
norma 3283/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de área verde que identifica para o fim de construção de um Hospital Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3284/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3285/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Profª. MILCA SEVERINO PEREIRA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3286/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Altera Art. 1º da Lei n° 3.208/08, de 22 de fevereiro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3288/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2009 2009-09-08 Decreto Legislativo Declara extinto mandato de vereador 1 extracted
norma 6/2009 2009-09-08 Decreto Legislativo Declara extinto mandato de vereador 1 extracted
norma 3282/2009 2009-08-25 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3279/2009 2009-07-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei nº 3.234, de 09 de julho de 2008 - que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 3280/2009 2009-07-20 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de área verde que identifica para o fim de construção de escola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2009 2009-07-17 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3278/2009 2009-06-29 Lei Ordinária Institui a Defensoria Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3274/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Institui a Defensoria Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3275/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 2.894, de 15 de dezembro de 2003 e, dá outra providências. 1 extracted
norma 3276/2009 2009-06-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.695, de 22 de novembro de 2000-PROCON Pires do Rio. 1 extracted
norma 3273/2009 2009-06-10 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de computadores para sorteio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Referenda convênio celebrado entre este Município e o Ministério Público do Estado de Goiás. 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Referenda convênio celebrado entre este Município e o CREA-Goiás 1 extracted
norma 3265/2025 2009-05-26 Lei Ordinária Institui a Campanha IPTU PREMIADO e dá outras providências 1 extracted
norma 3266/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Weublen José de Andrade - e dá outras providências 1 extracted
norma 3267/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Maria Aparecida Rodrigues Lobo - e dá outras providências 1 extracted
norma 3268/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Concede Subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 3269/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de cidadania Piresina - Ney Nogueira - e dá outras providências 1 extracted
norma 3270/2009 2009-05-26 Lei Ordinária Denomina logradouro público Pista de Caminhada LETÍCIA MOTA CAIXETA e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2009 2009-05-18 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3264/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Fixa valor do vencimento para cargo da Secretaria Administrativa da Câmara. 1 extracted
norma 3259/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de área que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3260/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de área que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3261/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de área que identifica e da outras providências 1 extracted
norma 3262/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação de área que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3263/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Viela Guimar José dos Reis (o popular FIT). 1 extracted
norma 2/2009 2009-04-13 Decreto Legislativo Autoriza a concessão de Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Dr. Lourival Antonino Ferreira. 1 extracted