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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3356/2010 2010-10-08 Lei Ordinária Referenda a Criação da Escola Municipal que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3355/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Torna obrigatório a execução sonora de Hinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3354/2010 2010-09-03 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3350/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3353/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - João Pastorino de Rezende - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3347/2010 2010-08-24 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de área de terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2010 2010-08-24 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de áreas de terrenos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3344/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Abre vagas para o cargo que menciona. 1 extracted
norma 3345/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3346/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Autoriza proceder alterações nas obras necessárias à revitalização da Praça Central Gaudêncio Rincon Segóvia. 1 extracted
norma 3337/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público à Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens. 1 extracted
norma 3338/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Altera a Estrutura do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3339/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.192/93 e 3.251/10. 1 extracted
norma 3340/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação dos painéis que menciona no Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3341/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Altera o valor da tarifa de mototaxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3342/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Cria a Casa de Acolhimento Temporário para crianças de Pires do Rio em situações de risco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3343/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3333/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n° 291/1955 para autorizar a instalação de um busto e dá outras providências. 1 extracted
norma 3334/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2.474, de 04 de julho de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3335/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Autoriza a implantação de pista de caminhadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3336/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3332/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Re-ratifica a área do imóvel desapropriado nos termos da Lei Municipal n. 3260 de 22 de abril de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3330/2010 2010-05-18 Lei Ordinária Autoriza a criação do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, para implementação do Plano de Metas Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24/04/2007. 1 extracted
norma 3331/2010 2010-05-18 Lei Ordinária Faz afetação de área pública, insere programa no PPA 2006/2009 e na LDO 2009, denomina logradouro público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3329/2010 2010-05-07 Lei Ordinária Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Lago Rogério Gomide da Cunha. 1 extracted
norma 3/2010 2010-05-04 Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Mérito da Cidade de Pires do Rio Sr. SEBASTIÃO TIMÓTHEO DE ARAÚJO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3328/2010 2010-04-27 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - PROCREDITO. 1 extracted
norma 3325/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação a Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3326/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.192, de 21 de setembro de 1993 e Lei n° 3.251, de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3327/2010 2010-04-26 Lei Ordinária Denomina logradouro público Pista de Caminhada OSWALDO FERREIRA. 1 extracted
norma 3321/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3322/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Ten-Cel PM VICTOR HUGO BENEVIDES DE SOUZA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3323/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Concede Subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3324/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. 1 extracted
norma 3320/2010 2010-04-09 Lei Ordinária Denomina logradouro público, presta homenagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-25 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Dr. Édio de Gregório - Dr. Edinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3311/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Autoriza a Contratação Temporária de Servidores por Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3312/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Faz desafetação da área de terreno que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3313/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Prof. JOSÉ CARLOS GUIMARÃES FERNANDES - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3314/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Denomina logradouro público, presta homenagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 3315/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. JOSÉ DOS REIS PINHEIRO - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3316/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de terreno para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3317/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Rua Neusa Maria Leonel Cotrim. 1 extracted
norma 3310/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Deputado Estadual Wagner Guimarães - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-08 Decreto Legislativo Concede licença para o prefeito se ausentar do País em missão oficial. 1 extracted
norma 3309/2010 2010-01-08 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período 2010/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3306/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 3307/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3308/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras de propriedade do Poder Público ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências 1 extracted