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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3402/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de terreno para os fins de regularização fundiária e dá outras providências - Andréia Vanessa Rodrigues Monteiro 1 extracted
norma 3403/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Abre vagas para o cargo que menciona. 1 extracted
norma 3404/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Creche Luara Sisterolli de Carvalho Andrade 1 extracted
norma 3405/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Renova o prazo da lei nº 3.111/06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-05-27 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao ANTÔNIO MARCIANO PAES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3401/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Autoriza a utilização de área de terreno (lote situado no Setor de Indústria de Pires do Rio) no regime de concessão de direito real de uso pela firma Fogo e Brasa Fogões e Pré-Moldados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3399/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3400/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3396/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3397/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 3.328/10, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3398/2011 2011-04-27 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina, Deputado Estadual WAGNER SIQUEIRA - Waguinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3393/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Denomina Dr. Paulo Roberto Paes, a Sala do Centro Odontológico do PSF Dr. Floriano Rodrigues Lobo - Dr. Frota, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3394/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 3395/2011 2011-04-15 Lei Ordinária Declara de mão única o trecho que menciona da Rua Joaquim Antônio Teixeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3386/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde, nos Termos da Lei Federal 8.142 de 28/12/90 e Resolução nº 333 de 04/11/03 do Ministério de Saúde, e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3387/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Concede Subvenção ao 11º Batalhão da Policia Militar de Pires do Rio no Exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3388/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Estende a denominação da Rua Pedro Mazon. 1 extracted
norma 3389/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre homenagem à Srª Ercy Rocha Saud. 1 extracted
norma 3390/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Vereador IVO BARBOSA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3391/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. CÉSAR WILLIAM FAYAD CAMPOS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3392/2011 2011-04-06 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. GUIDO MARCELO DA SILVA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3385/2011 2011-04-05 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Esportes Turismo e Lazer. 1 extracted
norma 3380/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Faz o tombamento das gameleiras da Praça da Feira no patrimônio histórico e ecológico deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3381/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 3.328/10, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3382/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Centro de Reabilitação KÊNIA ADRIANA VITORINO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 3383/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. ROBERTO EGIDIO BALESTRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3384/2011 2011-03-11 Lei Ordinária Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providências. - Praça Vereador Deusmir Vieira- 1 extracted
norma 3379/2011 2011-01-31 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3377/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3378/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Altera e faz adequação da Lei n° 3.305, de 30 de dezembro de 2009, que institui o Plano Plurianual para o período de 2010 e 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3375/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3371/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina EVANDRO MAGAL ABADIO CORREIA E SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3372/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Deputado Federal CARLOS ALBERTO LEREIA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3373/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Deputado Estadual HELDER VALIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2010 2010-12-03 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Vereador CABO DE ARAÚJO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3367/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RÉGIS HONÓRIO - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3368/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Pastor WIDAMARKS LUIZ DE OLIVEIRA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3369/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Declara a data de 11 de dezembro de 2010 como o Dia das irmãs Franciscanas dos Pobres no Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 3370/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Cria previsão de suplementação à Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2010 2010-11-23 Decreto Legislativo Concede Título Mérito da Cidade de Pires do Rio Irmãs Franciscanas. 1 extracted
norma 3358/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno para os fins de regularização fundiária e dá outras providências - Marcela de Souza França, com usufruto. 1 extracted
norma 3359/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Aprova loteamento ampliativo ao Bairro São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 3361/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Carlos Eduardo Costa - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3362/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Cel UILSON ALCÂNTARA MANZAN - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3363/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Ten-Cel EDMILSON EURÍPEDES LOPES - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Ten-Cel MAURO GONÇALVES DE QUEIRÓZ - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3365/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Delegado de Polícia - Dr. EDUARDO EUSTAQUIO REZENDE DE MIRANDA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3357/2010 2010-11-10 Lei Ordinária Regulamenta o art. 1º, n° 7 da Lei 2.659, autoriza a reforma da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2010 2010-11-05 Decreto Legislativo Cria comissão para elaborar reforma do Regimento Interno da Câmara. 1 extracted