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Pires do Rio (GO)

IBGE code	5217401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piresdorio.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1990 / 2242 / 399
Documents (with text)	4583 (4583)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3598/2013	2013-01-02	Lei Ordinária	Altera Lei nº 2.486-A que dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi e dá outras providências.	1	extracted
norma	3495/2012	2012-12-28	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3496/2012	2012-12-28	Lei Ordinária	Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.305, de 30 de dezembro 2009, que Instituiu o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3497/2012	2012-12-28	Lei Ordinária	Cria a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PIRES DO RIO que especifica, e dá outras providências.	1	extracted
norma	24/2012	2012-11-19	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	1/2012	2012-10-30	Decreto Legislativo	Concede Titulo Honorifico de Mérito da Cidadania de Pires do Rio - Escritor EDIR MEIRELLES, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3493/2012	2012-10-30	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Desor Leobino Valente Chaves -, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3492/2012	2012-10-11	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 3.483, de 27 de agosto de 2012, que Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	3490/2012	2012-09-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de Termo de Parceria, pelo Poder Executivo Municipal, junto ao TRT Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e, determina outras providências.	1	extracted
norma	3491/2012	2012-09-26	Lei Ordinária	Denomina logradouro público e dá outras providências.	1	extracted
norma	3488/2012	2012-08-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3489/2012	2012-08-31	Lei Ordinária	Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.	1	extracted
norma	3483/2012	2012-08-27	Lei Ordinária	Fixa subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	3484/2012	2012-08-27	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3485/2012	2012-08-27	Lei Ordinária	Cria cargo que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3486/2012	2012-08-27	Lei Ordinária	Crias cargo que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3487/2012	2012-08-27	Lei Ordinária	Dispões sobre alteração da Lei 2.835 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3482/2012	2012-08-23	Lei Ordinária	Declara Zona Habitacional de Interesse Social área localizada no Bairro Setor Industrial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3478/2012	2012-08-14	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. - Creche João Vitor da Costa Carvalho.	1	extracted
norma	3479/2012	2012-08-14	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências Conjunto Habitacional Waldevino Carvalho	1	extracted
norma	3480/2012	2012-08-14	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Conjunto Habitacional Dorcilio de Oliveira -	1	extracted
norma	3481/2012	2012-08-14	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona e dá outras.- Conjunto Habitacional José Balbino Sobrinho (José Rezende) -	1	extracted
norma	3477/2012	2012-08-03	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3468/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Abrem vagas ao cargo que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3469/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração de anexos ao cargo de Artífice da Lei 2.835, de 14 de janeiro de 2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3470/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Abrem vagas aos cargos que mencionam e dá outras providências.	1	extracted
norma	3471/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos públicos irregularmente ocupados, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3473/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de Termo de Parceria, pelo Poder Executivo Municipal, junto ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Goiás e, determina outras providências.	1	extracted
norma	3474/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. EDILSON DE BRITO - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3475/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Romualdo Eustaquio de Oliveira Júnior e dá outras providências.	1	extracted
norma	3476/2012	2012-06-27	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Élio Rodrigues Peixoto - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3465/2012	2012-06-26	Lei Ordinária	Acrescenta Cargos Anexo VIII à Lei 2.835/03, de 14.01.2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3466/2012	2012-06-26	Lei Ordinária	Cria Cargos ao Anexo VIII à Lei 2.835/03, de 14.01.2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3467/2012	2012-06-26	Lei Ordinária	Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 3.376/10, alterada pela Lei nº 3.412/11.	1	extracted
norma	3465-A/2012	2012-06-26	Lei Ordinária	Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.	1	extracted
norma	3462/2012	2012-06-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.835/2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3463/2012	2012-06-18	Lei Ordinária	Acrescenta Cargos ao Anexo VIII da Lei nº 2.835/03, de 14/01/2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3464/2012	2012-06-18	Lei Ordinária	Atualiza a Matriz de Valores anexa à Lei 2.835 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3463-A/2012	2012-06-18	Lei Ordinária	Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3462-A/2012	2012-06-18	Lei Ordinária	Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3460/2012	2012-06-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a alteração de anexos ao cargo de Técnico em Contabilidade da Lei 2.835, de 14 de janeiro de 2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3461/2012	2012-06-04	Lei Ordinária	Substitui denominação de logradouro público que menciona, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3458/2012	2012-06-01	Lei Ordinária	Altera Anexo II, da Lei nº 3.457, em Conhecimentos Específicos, Abre vagas e dá outras providências.	1	extracted
norma	3459/2012	2012-06-01	Lei Ordinária	Altera os art. 33 e 34 da Lei nº 2.835 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3457/2012	2012-05-24	Lei Ordinária	Altera Anexo II, da Lei 2.835, em Conhecimentos Específicos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3454/2012	2012-05-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	3455/2012	2012-05-23	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Aloísio Moreira dos Santos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3456/2012	2012-05-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas.	1	extracted
norma	3447/2012	2012-05-15	Lei Ordinária	Incorpora ao perímetro urbano a área que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3448/2012	2012-05-15	Lei Ordinária	Autoriza doação de área de terreno para os fins de regularização fundiária e dá outras providências - Sabrina Dias da Silva Pires -.	1	extracted