br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3545/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3543/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina - EDNALVA FRANCISCA FERREIRA FELIPE -, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3544/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Concede Título Honorifico de Cidadania Piresina - Senhora CLEIDE APARECIA VELOSO DA COSTA, (Vereadora Cleide do Gulla's) - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3542/2013 2013-09-05 Lei Ordinária Institui o Programa BOLSA ATLETA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-09-02 Decreto Legislativo Concede aposentadoria voluntária a servidora que menciona. 1 extracted
norma 3541/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 4/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo Concede licença para o prefeito se ausentar do País. 1 extracted
norma 3539/2013 2013-08-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-08-06 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. Voto em aberto nas deliberações de Veto 1 extracted
norma 3538/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3537/2013 2013-07-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3535/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Faz o tombamento no patrimônio histórico deste Município do imóvel que menciona - Sobrado Geminiano Carneiro. 1 extracted
norma 3536/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Institui a Campanha IPTU e ISSQN PREMIADO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3533/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Agricultura e Superintendência Municipal de Esportes do Município de Pires do Rio - GO. 1 extracted
norma 3534/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Determina a instalação de biombos nas Agências Bancárias instaladas neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3528/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. VALDIVINO NUNES e dá outras providências. 1 extracted
norma 3529/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3530/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. EDNALDO TEODORO GARCIA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3531/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Institui o projeto "Uma criança que nasce, uma árvore que se planta". 1 extracted
norma 3532/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3525/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3526/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. DELCIMAR PIRES MARTINS - Chefe da Assessoria Especial da Presidente da República e dá outras providências. 1 extracted
norma 3527/2013 2013-06-10 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2013 2013-05-21 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica - voto aberto nas eleições da Mesa 1 extracted
norma 3523/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Autoriza a concessão de Direito Real de uso das instalações do Parque Agropecuário "Anísio Felipe" ao Sindicato Rural de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3519/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina ao 1° Tenente QOC EDUARDO MONTEIRO DO AMARAL-, Comandante do 8° DBM- Batalhão Bombeiro Militar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3520/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina ao Sr.-OLAVO NOLETO ALVES - Sub-Chefe de Assuntos Federativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3521/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3522/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.471, para os fins de regularização fundiária. 1 extracted
norma 26/2013 2013-04-30 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica - ficha limpa municipal 1 extracted
norma 25/2013 2013-04-17 Emenda a Lei Orgânica Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica - averbação pelo Cadastro Imobiliário de imóveis públicos alienados 1 extracted
norma 3516/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Altera Anexos I e II da Lei 2.666, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3517/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3518/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3513/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr JUVERCINO RIBEIRO DA SILVA -, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3514/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas. 1 extracted
norma 3515/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr WAGNER WILLIAN CARNEIRO -, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3508/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3509/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Concede Titulo Honorifico de Cidadania Piresina - Sr CAROLINO ALVES DE SOUZA-, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3510/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Abre vagas ao cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Abrem vagas aos cargos que mencionam e dá outras providências. 1 extracted
norma 3512/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina". - Sr MÁRCIO RAMALHO COUTO-, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3500/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências. 1 extracted
norma 3501/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Cultura - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3502/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Atualiza a Matriz de Valores anexa à Lei nº 2.835 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3503/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Autoriza aquisição de microônibus e dá outras providências. 1 extracted
norma 3504/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Cria cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3505/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Ficam convalidados as contratações por prazos determinados, autorizados pela Lei Municipal nº 3.113/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3506/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.835/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3507/2013 2013-01-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito - SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 extracted