br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3626/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - (2° Sargento PEREIRA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3627/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ MATIAS DE REZENDE - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3628/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ HELENO DE OLIVEIRA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3629/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Jerônimo Martins da Silva - . 1 extracted
norma 3624 A/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Instituição Educacional PROINFÂNCIA - João Vitor da Costa Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3621/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3622/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3623/2014 2014-09-10 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3617/2014 2014-09-08 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e estabelece as diretrizes de ação para o desenvolvimento sustentável no Município de Pires do Rio e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3618/2014 2014-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3619/2014 2014-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3620/2014 2014-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2014 2014-09-02 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação aos artigos 169 e 170, da Lei Orgânica de Pires do Rio. 1 extracted
norma 3616/2014 2014-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3613/2014 2014-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3614/2014 2014-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3615/2014 2014-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3611/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Acrescenta Atribuições ao Cargo de Fiscal I, II, III e IV constante do Anexo I da Lei n° 2.835, de 14 de janeiro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3612/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Esplanada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3610/2014 2014-07-03 Lei Ordinária Denomina logradouro público Rotatória Miguel Ferreira (Miguelão), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3608/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3609/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3605/2014 2014-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3606/2014 2014-06-06 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3607/2014 2014-06-06 Lei Ordinária Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda -SEFAZ - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-21 Decreto Legislativo Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 6.067, de 12 de março de 2014. 1 extracted
norma 3601/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3603/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, os serviços de gestão plena do sistema de iluminação pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3604/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação que especifica, dando as providências correlatas. 1 extracted
norma 3595/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3596/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3597/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3598/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3599/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3600/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Altera Lei 3.564/14, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3594/2014 2014-03-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3593/2014 2014-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3591/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3592/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo da Lei 3.471/12, para os fins de regularização fundiária - quadras Bairro Nadim Saúde e Setor Industrial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3588/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3589/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3590/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3579/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Aposentadoria Especial. 1 extracted
norma 3580/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providências - Memorial José Rodrigues Felipe. 1 extracted
norma 3581/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3582/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 3583/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Fixa valor de salários de vencimentos de cargo em Comissão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3584/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3585/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza subvenção a FIME para finalidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3586/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza subvenção a APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted