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Pires do Rio (GO)

IBGE code	5217401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piresdorio.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1990 / 2242 / 399
Documents (with text)	4583 (4583)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3587/2014	2014-02-26	Lei Ordinária	Altera dispositivo da Lei n° 3.249, de 22/01/2009 e dá outras providências.	1	extracted
norma	38/2014	2014-02-19	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo à Lei Orgânica Município desdobro de lotes.	1	extracted
norma	3578/2014	2014-02-10	Lei Ordinária	Prorroga o prazo do Procrédito.	1	extracted
norma	3576/2014	2014-01-28	Lei Ordinária	Reajusta a Matriz de Valores anexa à Lei n° 2.835/03 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3577/2014	2014-01-28	Lei Ordinária	Fixa o menor salário base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2014	2014-01-23	Decreto Legislativo	Autoriza o Sr Paulo César de Souza Correia, vice-prefeito municipal, exercer o cargo de Secretário da Educação deste Município, sem perda de mandato e com opção pelos subsídios do cargo eletivo.	1	extracted
norma	2/2014	2014-01-23	Decreto Legislativo	Concede licença para o Vereador Antonio Codoma exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, convoca suplente partidário, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3575/2014	2014-01-20	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2014.	1	extracted
norma	3574/2014	2014-01-13	Lei Ordinária	Abre vagas para o cargo que menciona.	1	extracted
norma	3567/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Dispõe sobre tarifa de esgoto.	1	extracted
norma	3568/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Faz afetação da área do Setor de Indústria de Pires do Rio.	1	extracted
norma	3569/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.041/91, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3570/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Autoriza a desafetação de área que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3571/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. JOSÉ BATISTA JÚNIOR - Júnior da Friboi e dá outras providências.	1	extracted
norma	3572/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Declara Zona Habitacional de Interesse Social área ligada ao Bairro Industrial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3573/2013	2013-12-31	Lei Ordinária	Acrescenta a Quadra do Bairro Parque Santana, para fins de regularização fundiária. (Quadra 35)	1	extracted
norma	35/2013	2013-12-26	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo da Lei Orgânica - comunicação social: dotação igualitária.	1	extracted
norma	36/2013	2013-12-26	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	37/2013	2013-12-26	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo da Lei Orgânica - inciso XV do Art. 87.	1	extracted
norma	3560/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº 3.276, de 19 de junho de 2009 - PROCON Pires do Rio.	0	no document
norma	3561/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2014 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3562/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Aprova o loteamento Residencial Jerônima Quirino de Araújo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3563/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providências - ARNANDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO.	1	extracted
norma	3564/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos, máquinas, equipamento, sucatas e materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências".	1	extracted
norma	3565/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Incorpora ao perímetro urbano a área que menciona e dá outras providências - parte da Fazenda Brejo.	1	extracted
norma	3566/2013	2013-12-26	Lei Ordinária	Declara Zona Habitacional de Interesse Social área ligada ao Bairro Nadim Saud e dá outras providências.	1	extracted
norma	3559 - A/2013	2013-12-17	Lei Ordinária	Fixa pontos de paradas de ônibus aos locais que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3558 -A/2013	2013-12-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Memorial do Amigo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3557/2013	2013-12-10	Lei Ordinária	Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3558/2013	2013-12-10	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3559/2013	2013-12-10	Lei Ordinária	Faz a afetação para uso exclusivo do bem público que indica, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3556/2013	2013-12-09	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/2013	2013-12-03	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo à Lei Orgânica Votação Secreta Contas Municipais.	1	extracted
norma	32/2013	2013-12-03	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	33/2013	2013-12-03	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	34/2013	2013-12-03	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	30/2013	2013-11-20	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo da Lei Orgânica - substituição do prefeito em caso de vacância.	1	extracted
norma	3554/2013	2013-11-07	Lei Ordinária	Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.996/05, de 11/04/2005, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3555/2013	2013-11-07	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3555-A/2013	2013-11-07	Lei Ordinária	Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudáveis, e outras providências.	1	extracted
norma	29/2013	2013-10-29	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	3551/2013	2013-10-16	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - SR. FRANCISCO TAVEIRA NETO - Presidente do IPASGO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3552/2013	2013-10-16	Lei Ordinária	Faz o tombamento no patrimônio histórico deste Município dos bens que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3553/2013	2013-10-16	Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 3.439-A/12, de 19 de abril de 2012.	1	extracted
norma	5/2013	2013-10-09	Decreto Legislativo	Declara extinto mandato do Prefeito e do vice-prefeito deste Município em decorrência de decisão da Justiça Eleitoral de primeira e segunda instância, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3546/2013	2013-09-23	Lei Ordinária	Altera o valor da tarifa de moto-taxi e dá outras providências.	1	extracted
norma	3547/2013	2013-09-23	Lei Ordinária	Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RONAILDO MARTINS ARRUDA (Tancredinho) -, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3548/2013	2013-09-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência.	1	extracted
norma	3549/2013	2013-09-23	Lei Ordinária	Altera dispositivo da Lei de n° 3.130 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3550/2013	2013-09-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.	1	extracted