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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3686/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção a AIPAISS no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3687/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3688/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei n° 2.130/92, e dá outras providências - assistência às crianças em creches. 1 extracted
norma 3689/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Campeonato de Futebol Amador, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3690/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Concede ajuda para transporte de estudantes universitários na forma que especifica à entidade que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3691/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a entidade que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3692/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de uma área de terreno e sua doação para a entidade que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas. (Igreja de Deus, Templo Vila Dr. Wilson) 1 extracted
norma 3693/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Fica instituída a Noite Gospel no Parque Agropecuário 'Anísio Felipe' e dá outras providências. 1 extracted
norma 3694/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei n° 3.208 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3695/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao PAI - Projeto de Assistência Issinha de responsabilidade da FIME no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3696/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção a APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3697/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao Asilo São Vicente de Paulo no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3698/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3699/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3700/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção à FIME para finalidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3701/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao PAI - Projeto de Assistência Issinha, de responsabilidade da FIME, no exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3702/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3703/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3704/2015 2015-05-07 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Veanney Monod Emídio Vaz - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3683/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pires do Rio a celebrar Convênio e repassar subvenção ao CENTRO ESPIRITA LUZ DA HUMANIDADE - no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3684/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar Convênio com a APAI - Associação de Proteção e Assistência á Infância e conceder subvenção no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3685/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar convênio e repassar subvenção ao CEPROH - PROJETO EDUCAR PARA A VIDA no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3678/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3679/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3680/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3681/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Incorpora ao perímetro urbano de Pires do Rio parte da Fazenda Laranjal e Brejo, para os fins de implantação de loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3682/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Altera acrescenta dispositivos à Lei n° 3.562/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3677/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3675/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 1 extracted
norma 3676/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza a criação de Condomínios Residenciais Habitacionais Fechados e institui o regramento para sua criação. 1 extracted
norma 3674/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2015 2015-03-05 Emenda a Lei Orgânica Revoga dispositivo da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 3673/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o período de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 3670/2015 2015-02-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 3672/2015 2015-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as homenagens à comunidade evangélica Igreja de Cristo pelos quarenta anos de Ministério do Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Júnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-04 Decreto Legislativo Concede Titulo Mérito Cidade de Pires do Rio (Apóstolo Ulysses Borges de Oliveira Júnior e sua esposa, Vanda do Carmo de Oliveira). 1 extracted
norma 3669/2015 2015-01-16 Lei Ordinária Prorroga o prazo do Procrédito. 1 extracted
norma 3668/2015 2015-01-08 Lei Ordinária Aprova o Condomínio JF, e dá outras providências. Rua Jerônimo Martins da Silva 1 extracted
norma 3667/2015 2015-01-07 Lei Ordinária Transforma área que menciona em Zona Habitacional de Interesse Social a área que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3666/2015 2015-01-06 Lei Ordinária Revoga a Lei promulgada pelo Presidente da Câmara em 29 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 40/2014 2014-11-28 Emenda a Lei Orgânica Modifica a Lei Orgânica para alterar dispositivo - data da eleição da Mesa -. 1 extracted
norma 4/2014 2014-11-04 Decreto Legislativo Concede Título Mérito Cidade de Pires do Rio (Frades Franciscanos). 1 extracted
norma 3636/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Faz desafetação da área de terreno e doação de lotes que menciona para a finalidade que indica, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3631/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3632/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014. 1 extracted
norma 3633/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3634/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3630/2014 2014-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei n° 2.362/12/1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3624/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2014, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3625/2014 2014-09-11 Lei Ordinária Declara de mão-única o trecho que menciona da Rua Getulino Artiaga, e dá outras providências. 1 extracted