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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3749/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3750/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2015 2015-09-25 Emenda a Lei Orgânica Revoga a Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 025 de 17 de abril de 2013. 1 extracted
norma 3748/2015 2015-09-18 Lei Ordinária Denomina Waldivino Carvalho a Quadra de Esportes da Escola Dr. Natal G. Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3746/2015 2015-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3747/2015 2015-09-15 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3744/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 1 extracted
norma 3745/2015 2015-09-03 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com UEG – Universidade Estadual de Goiás - Unidade de Pires do Rio e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3741/2015 2015-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3742/2015 2015-08-25 Lei Ordinária Denomina logradouro público, e dá outras providências - Quadra Poliesportiva Coberta "Wilson Martins Arruda". 1 extracted
norma 3740/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015. 1 extracted
norma 3738/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Contrato de Comodato com a Fundação Oswaldo Cruz para implantação do Projeto de Farmácia Popular. 1 extracted
norma 3739/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. WANDERSON JOSÉ DA SILVA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3729/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3730/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3731/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3732/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3733/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3734/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3735/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3736/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3737/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre homenagens aos Policiais que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2015 2015-06-30 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - número de Vereadores - . 1 extracted
norma 3722/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Autoriza a utilização de área de terreno, no regime de concessão de direito real de uso, pela Firma Thayna Fernandes de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3723/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Denomina Unidade da Rede Municipal de Saúde - ESF Dr. João Paes Rincon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3724/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento 'RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE', no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3725/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3726/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3727/2015 2015-06-19 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - 1º Tenente PM DÁRIO APARECIDO BARBOSA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-06-18 Decreto Legislativo Concede Licença para a Prefeita se ausentar do País. 1 extracted
norma 3719/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Convalida a aprovação de loteamento urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3720/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3721/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo Concede Licença para a Prefeita se ausentar do País. 1 extracted
norma 3717/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Autoriza o município de Pires do Rio a celebrar Convênio com o Projeto AME + e conceder subvenção no exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3718/2015 2015-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de galeria no local e para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3714/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3715/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3716/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre convênios entre o Município de Pires do Rio e Empresas privadas para atendimento ao disposto na Lei n. 3.660/14, o artigo 389 da CLT, Portaria nº 3296/86 do Ministério do Trabalho e artigo 7º, XXV da CF. 1 extracted
norma 3708/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Promove a revisão geral anual dos servidores do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3709/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Faz o tombamento no patrimônio histórico, artístico e cultural deste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3710/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Faz o tombamento no patrimônio histórico, artístico e cultural deste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3711/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Faz o tombamento no patrimônio histórico, artístico e cultural deste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3712/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Altera o valor da tarifa de moto-táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 3713/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Autoriza a implantação que menciona. 1 extracted
norma 3707/2015 2015-05-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento 2015, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2015 2015-05-18 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3705/2015 2015-05-18 Lei Ordinária promove a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3706/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. 1 extracted