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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3847/2017 2017-01-02 Lei Ordinária Autoriza a fixar preços públicos, em instalações fixas, removíveis ou por meio de ambulante, no Município de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3848/2017 2017-01-02 Lei Ordinária Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3849/2017 2017-01-02 Lei Ordinária Autoriza Subvenção à AIPAISS no exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3850/2017 2017-01-02 Lei Ordinária Autoriza subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3851/2017 2017-01-02 Lei Ordinária Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção Assistência à Infância no exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3842/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3843/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio de Oliveira Júnior', e dá outras providências. 1 extracted
norma 3841/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3839/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3840/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3837/2016 2016-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3838/2016 2016-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3832/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona e dá outras providências. Percurso do cortejo da Festa de Nossa Senhora do Rosário (Festa dos Congos). 1 extracted
norma 3833/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Altera o Art. 2° da Lei n° 3.720/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3834/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3835/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3836/2016 2016-11-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3831/2016 2016-09-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3830/2016 2016-09-12 Lei Ordinária Altera o art. 1° da Lei n° 3.789/16, de 07 de março de 2016 que Denomina Antônio Bernardes Sobrinho o ESF da Vila Zulmira Santinoni, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3829/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 3828/2016 2016-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3826/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3827/2016 2016-08-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3823/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3824/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3825/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Altera disposições do Regime Próprio de Previdência Social de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3822/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Faz a regularização fundiária de imóveis públicos cedidos a particulares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3820/2016 2016-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3821/2016 2016-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3810/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3811/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3812/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3813/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3814/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3815/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3816/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3817/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo ao art. 34 da Lei nº 2.835/03 e revoga o art. 4º da Lei 4.459/12, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3818/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3819/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.431, de 13 de Fevereiro de 2012 e Lei nº 3.426, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3809/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3805/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 3806/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento Residencial 'CHÁCARA FLORA', no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3807/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3808/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016. 1 extracted
norma 3804/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza a aprovação do Projeto do 'Condomínio Residencial Ribeiro' e dá outras providências. 1 extracted
norma 3801/2016 2016-05-09 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. Rodrigo Mascia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3802/2016 2016-05-09 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. Cloves Gonçalves Veiga e dá outras providências. 1 extracted
norma 3803/2016 2016-05-09 Lei Ordinária Altera o índice da revisão anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores e Agentes Políticos fixados pela Lei nº 3.793/16 de 1º de abril de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3798/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Parque Santana. 1 extracted
norma 3799/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional de natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma quen especifica e dá outras providências. 1 extracted