| norma |
3900/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3901/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção à AIPAISS no exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3902/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio de parceria com a Escola BETEL - Fundação Cristã Educativa - CNPJ nº 01.731.298/0001-72 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3895/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3893/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar à Sertaneja Nutrição e Saúde Animal (PROREBANHO) para construção de um Porto Seco e instalação de Indústria do segmento Agropecuário, o Imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3894/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar à Sociedade PEGA DE FRANGO DOIS PARCEIROS LTDA para construção da sede Empresarial com as respectivas instalações de escritório Administrativo e garagem ônibus/maquinários para prestação de serviço de pega de frango e acarretamento de aves em Granjas, o Imóvel que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3892/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Manoel Rincon Segóvia o ESF do Bairro Nadim Saud, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3891/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3843, de 20 de dezembro de 2016 que Aprovou o Loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio de Oliveira Júnior, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3890/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal de Valorização da Pessoas com Deficiência Física e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3889/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar via utilidade pública os lotes de terreno que especifica, com finalidade exclusiva de Ampliação do Cemitério Municipal Esplanada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Dia da Escola sem Drogas para jovens na faixa etária de 12 anos acima. |
1 |
extracted
|
| norma |
3888/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Pires do Rio. |
1 |
extracted
|
| norma |
3903/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Orquidário Municipal Aparecida Lobo - nova destinação de área pública urbana - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3884/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual sobre os Vencimentos dos servidores Efetivos. Ativos e Inativos na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3885/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de pires do Rio a firmar convênio com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança do Município de Pires do Rio e a conceder subvenção financeira (Destinada à entidade Polícia Militar do Estado de Goiás - 11º Batalhão de Polícia Militar) da forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3883/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Cultural do Município de Pires do Rio. |
1 |
extracted
|
| norma |
3882/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3881/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo de Pires do Rio-GO, celebrar Convênios Técnicos de Cooperação e de Cessão e Disposição dos servidores e empregados públicos do Município de Pires do Rio-GO, entre Municípios, Estados, União e Distrito Federal, bem como suas Autarquias, Agencias Governamentais e órgãos de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3880/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Institui Novo Prazo do Procrédito |
1 |
extracted
|
| norma |
3879/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3876/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Cessão de Uso de Imóvel do Município à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3877/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.795 (Serviço de Inspeção Municipal), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3878/2017 |
2017-07-05 |
Lei Ordinária |
Muda a destinação de área industrial localizada na zona de expansão deste Município, e dá outras providências - Distrito Agroindustrial para Pólo de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
extracted
|
| norma |
3875/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a premiação dos vencedores do XIII Concurso de Poesia Falada Cidade de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3874/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação e denomina Calçadão para caminhadas no local que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3872/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
Altera o valor mensal repassado à AIPAISS, estabelecido na Lei nº 3.853/17, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3871/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso para os fins de formação de atletas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3870/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3869/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
Determina a reserva de vagas para estacionamento de veículos do transporte escolar e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3868/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória o uso do Brasão Oficial do Município de Pires do Rio, em todos os documentos oficiais e em adesivos de qualquer bem da Administração Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3867/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Santa Cruz de Goiás visando a Cessão de Uso de Aparelho de Raio X. |
1 |
extracted
|
| norma |
3866/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências - Rua José Braz de Rezende. |
1 |
extracted
|
| norma |
3865/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
Cria unidade de conservação ambiental no entorno do Córrego Barro Preto e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
3864/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
3863/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio de parceria com a Escola BETEL - Fundação Cristã Educativa - CNPJ nº 01.731.298/0001-72 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3859/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.851, de 02 de janeiro de 2017, que concede subvenção à APAI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3860/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 3848/17, de 02 de janeiro de 2017, que Concede Subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no Exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3861/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza subvenção ao CEPROH - Centro de Promoção Humana - PROJETO EDUCAR PARA A VIDA no exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3862/2017 |
2017-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.850, de 02 de janeiro de 2017 que Concede subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3856/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Goiás, o Imóvel que especifica para construção e instalação de uma Cadeia Pública Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3857/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de Propriedade do Município, Autarquias e Fundações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3858/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafo Único no art. 8º da Lei nº 2.789, de 10 de junho de 2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3854/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de combustível que especifica, dando as providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3855/2017 |
2017-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de combustível que específica, dando as providencias correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3853/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 3.849/17, de 02 de janeiro de 2017, que Concede Subvenção à AIPAISS no exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3852/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Procrédito |
0 |
no document
|
| norma |
3844/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3845/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual para o Exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3846/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Pires do Rio nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal decorrentes de decisões Judiciais consideradas como pequeno valor (RPV) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|