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Pires do Rio (GO)

IBGE code	5217401
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.piresdorio.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1990 / 2242 / 399
Documents (with text)	4583 (4583)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3449/2012	2012-05-15	Lei Ordinária	Abre vagas para o estágio de estudantes.	1	extracted
norma	3450/2012	2012-05-15	Lei Ordinária	Acrescenta dispositivo às leis nºs 2.560/1998 e 3.348/10.	1	extracted
norma	3452/2012	2012-05-15	Lei Ordinária	Altera a redação de dispositivo da lei nº 2.659/00.	1	extracted
norma	3453/2012	2012-05-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre o IPTU Premiado no exercício de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3442/2012	2012-04-24	Lei Ordinária	Promove a revisão geral anual dos Servidores do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	1	extracted
norma	3443/2012	2012-04-24	Lei Ordinária	Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. - Mercado Municipal Morse Monteiro de Godoy -	1	extracted
norma	3444/2012	2012-04-24	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. Leonel Ferreira-, e dá outras providências.	0	no document
norma	3445/2012	2012-04-24	Lei Ordinária	Autoriza a desafetação de área para construção de creche e dá outras providências.	1	extracted
norma	3446/2012	2012-04-24	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3498/2012	2012-04-24	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3440/2012	2012-04-20	Lei Ordinária	Altera a redação de dispositivo da lei n° 2.124/92, para os fins de regularização fundiária.	1	extracted
norma	3441/2012	2012-04-20	Lei Ordinária	Cria o Bosque dos Ypês, área urbana de preservação permanente, localizada no Bairro Oswaldo Gonçalves, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3439-A/2012	2012-04-19	Lei Ordinária	Dispões sobre a alteração da Lei nº 3.431/2012, de 13 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3439/2012	2012-04-17	Lei Ordinária	Cria Anexo VIII à Lei nº 2.835/03, de 14/01/2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3437/2012	2012-03-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de convênio e concessão de uso de bens públicos, pelo Poder Executivo Municipal, junto ao SEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Goiás e, determina outras providências.	1	extracted
norma	3438/2012	2012-03-16	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de terreno para Ampliação do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3436/2012	2012-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da lei nº 2.835, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3435/2012	2012-03-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3433/2012	2012-02-27	Lei Ordinária	Concede Titulo Honorífico de Cidadania Piresina e dá outras providências - Geraldo da Cruz Carvalho.	1	extracted
norma	3434/2012	2012-02-27	Lei Ordinária	Autoriza subvenção ao 11° Batalhão da Polícia Militar de Pires do Rio no exercício de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3431/2012	2012-02-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de cargos públicos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3432/2012	2012-02-13	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3424/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Altera dispositivo da Lei nº 3.415/11, de 10 de outubro de 2011 e, dá outras providências.	1	extracted
norma	3425/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2012, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	3426/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação, atribuições e aumento de vagas de cargos públicos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3427/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3428/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Autoriza a doação de um veículo que especifica, para o Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3429/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 3.305, de 30 de dezembro de 2009, que Instituiu o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3430/2011	2011-12-30	Lei Ordinária	Revoga dispositivo da lei 3.248/2009.	1	extracted
norma	2/2011	2011-12-14	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito da Cidade de Pires do Rio ao Sr. JAYME RINCON.	1	extracted
norma	3419/2011	2011-12-07	Lei Ordinária	Autoriza a desafetação da área pública e sua doação para sua atual ocupante para os fins de regularização fundiária e dá outras providências.	1	extracted
norma	3421/2011	2011-12-07	Lei Ordinária	Altera Lei nº 2.486-A, que dispõe sobre o Serviço de Moto-Taxi e dá outras providências.	1	extracted
norma	3422/2011	2011-12-07	Lei Ordinária	Cria vagas em cargos públicos dando as providências correlatas.	1	extracted
norma	3423/2011	2011-12-07	Lei Ordinária	Faz o tombamento do bem que menciona no Patrimônio Público deste Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	3417/2011	2011-11-28	Lei Ordinária	Concede Título Honorifico de Cidadania Piresina,- PROF. JENE FARNEY MARQUES - e dá outras providências.	1	extracted
norma	3418/2011	2011-11-28	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3420/2011	2011-11-07	Lei Ordinária	Declara como Zona Habitacional de Interesse Social ZHIS a área que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	3416/2011	2011-10-31	Lei Ordinária	Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina PROF. DALSON BORGES GOMES, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3413/2011	2011-10-10	Lei Ordinária	Autoriza a criação de uma creche e dá outras providências correlatas - Creche Luara Sisterolli de Carvalho Andrade.	1	extracted
norma	3414/2011	2011-10-10	Lei Ordinária	Autoriza a implantação de Internet Gratuita no âmbito da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia e dá outras providências.	1	extracted
norma	3415/2011	2011-10-10	Lei Ordinária	Altera dispositivos da lei nº 3.328, prorroga o prazo do PROCREDITO e dá outras providências.	1	extracted
norma	3412/2011	2011-09-19	Lei Ordinária	Altera dispositivos da Lei nº 3.376/10, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3410/2011	2011-07-19	Lei Ordinária	Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	3408/2011	2011-07-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, dá outras providências.	1	extracted
norma	3409/2011	2011-07-06	Lei Ordinária	Prorroga o prazo do PROCRÉDITO.	1	extracted
norma	22/2011	2011-06-21	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - número de vereadores	1	extracted
norma	23/2011	2011-06-21	Emenda a Lei Orgânica	Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal - relevância dimensão lotes	1	extracted
norma	3411/2011	2011-06-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	1	extracted
norma	3407/2011	2011-06-17	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito a validar cessão de imóvel, referenda sua doação para os fins de regularização fundiária, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3406/2011	2011-06-14	Lei Ordinária	Autoriza alienação e referenda atos, e dá outras providências.	1	extracted