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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3256/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Abre vagas para o cargo que menciona. 1 extracted
norma 3257/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Pastor MANOEL ELIAS DE ARAÚJO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3258/2009 2009-04-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial aos orçamentos de 2009, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Mérito da Cidade de Pires do Rio Sr. JUVENIL DE SOUZA MARTINS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3255/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3254/2009 2009-03-02 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - PROCREDITO 1 extracted
norma 3249/2009 2009-01-22 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3250/2009 2009-01-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3.246 de 23 de dezembro de 2008 que Estima a Receita e - fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 3251/2009 2009-01-22 Lei Ordinária Modifica a estrutura do Poder Executivo. 1 extracted
norma 3252/2009 2009-01-22 Lei Ordinária Autoriza a doação de áreas para o fim que menciona, e da outras providências. 1 extracted
norma 3246/2008 2008-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 3244/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3245/2008 2008-12-22 Lei Ordinária Concede a gratificação que especifica e dá outras providências. - integrantes da Polícia Militar do 11° BPM. 1 extracted
norma 3242/2008 2008-12-11 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n° 3.233, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3243/2008 2008-12-11 Lei Ordinária Institui o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. 1 extracted
norma 33/2008 2008-12-04 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Vereador Júlio Auto Peças, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2008 2008-12-04 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel. Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio ao Sr. Assis Silva Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3241/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Srª Eliza Conceição Abdala Silva - e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 1999. 1 extracted
norma 18/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de MAIO de 2000. 1 extracted
norma 19/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JUNHO de 2000. 1 extracted
norma 20/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO de 2000. 1 extracted
norma 21/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de OUTUBRO de 2000. 1 extracted
norma 22/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de NOVEMBRO de 2000. 1 extracted
norma 23/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de ABRIL de 2001. 1 extracted
norma 24/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de MAIO de 2001. 1 extracted
norma 25/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês JULHO de 2001. 1 extracted
norma 26/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 2002. 1 extracted
norma 27/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao 3° Quadrimestre - FPS de 2004. 1 extracted
norma 28/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 2004. 1 extracted
norma 29/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao Balanço Geral de 2004. 1 extracted
norma 30/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 2005. 1 extracted
norma 31/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao BALANÇO GERAL de 2005. 1 extracted
norma 32/2008 2008-11-20 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao 3° Quadrimestre - FMS de 2006. 1 extracted
norma 3237/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos, para a legislatura de 2009 a 2012. 1 extracted
norma 3238/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos, para a legislatura de 2009 a 2012 1 extracted
norma 3239/2008 2008-09-05 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de parte de uma sala localizada no Palácio Cel. João Rincon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2008 2008-09-01 Decreto Legislativo Concede aposentadoria compulsória ao servidor que menciona. 1 extracted
norma 3235/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Pires do Rio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3236/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Altera Anexo III da lei n° 3.113/06, de 22 de setembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3233/2008 2008-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3234/2008 2008-07-09 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor de FMHIS. 1 extracted
norma 3231/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 2.845/03, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3232/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Reincorpora ao patrimônio público bem doado a particular. 1 extracted
norma 3227/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr Jaime Cintra - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3228/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico Piresina - Profª Auristelina Miranda Cotrim - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3229/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. Antônio Fernandes de Oliveira - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3230/2008 2008-06-23 Lei Ordinária Prorroga o prazo do Procrédito. 1 extracted
norma 4/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO E RECURSO de 2000. 1 extracted
norma 5/2008 2008-06-11 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JULHO de 2003. 1 extracted