br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2007 2007-05-16 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - FIME - referente aos Meses de Maio e Junho de 1998. 1 extracted
norma 3149/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Veda o corte no fornecimento de água nos dias que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3150/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - ROBERTO CORRALES - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3151/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - MARIA ANGELA PANELLI MARCHIÓ - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3152/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de área pública, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 24/2007 2007-05-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Projeto Brasil Criança Cidadã - Convênio do Município referente ao Mês Janeiro de 1998. 1 extracted
norma 25/2007 2007-05-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro APAI - do Município referente ao mês de MARÇO de 1998. 1 extracted
norma 3143/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - RAIMUNDO NONATO LACERDA JÚNIOR - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3144/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Academia Piresina de Letras e Artes - APLA. 1 extracted
norma 3145/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Viela Geralda de Almeida Marra. 1 extracted
norma 3146/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Altera o valor da corrida e da locação de Ponto de moto-taxi. 1 extracted
norma 3147/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Edificio Teodorica Santos de Melo (Tiadorica). 1 extracted
norma 3148/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Escola de Inclusão Digital Dona Semiliana Guimarães Ferreira. 1 extracted
norma 23/2007 2007-05-03 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de OUTUBRO de 1995. 1 extracted
norma 21/2007 2007-04-26 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JULHO de 1995. 1 extracted
norma 22/2007 2007-04-26 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de SETEMBRO de 1995. 1 extracted
norma 17/2007 2007-04-23 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balanço Geral - do Município referente ao Exercício de 1993. 1 extracted
norma 18/2007 2007-04-23 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balanço Geral - do Município referente ao Exercício de 1994. 1 extracted
norma 19/2007 2007-04-23 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de ABRIL de 1995. 1 extracted
norma 20/2007 2007-04-23 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JUNHO de 1995. 1 extracted
norma 3141/2007 2007-04-18 Lei Ordinária Prorroga o prazo do PROCRÉDITO. 1 extracted
norma 3142/2007 2007-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para suplementação do Orçamento para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2007 2007-04-17 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município constituídas pelo Balanço Geral de 1991. 1 extracted
norma 16/2007 2007-04-17 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO de 1995. 1 extracted
norma 3137/2007 2007-04-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. SÍLVIO CARNEIRO ELIAS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3138/2007 2007-04-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - MÚCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3139/2007 2007-04-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - LUIZ BORGES PINTO - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3140/2007 2007-04-11 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina. - Sr. ADÃO PAES DE CAMARGO - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 1981. 1 extracted
norma 4/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de MARÇO de 1982. 1 extracted
norma 5/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de ABRIL de 1982. 1 extracted
norma 6/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de MAIO de 1982. 1 extracted
norma 7/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JUNHO de 1982. 1 extracted
norma 8/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de JULHO de 1982. 1 extracted
norma 9/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de AGOSTO de 1982. 1 extracted
norma 10/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de SETEMBRO de 1982. 1 extracted
norma 11/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de OUTUBRO de 1982. 1 extracted
norma 12/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de NOVEMBRO de 1982. 1 extracted
norma 13/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - Balancete Financeiro - do Município referente ao mês de DEZEMBRO de 1982. 1 extracted
norma 14/2007 2007-04-10 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas - APAI - do Município referente as parcelas de Julho a Setembro de 1998. 1 extracted
norma 3134/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Denomina logradouro público, e dá outras providências. - Rua Zilda Batista Alves - 1 extracted
norma 3135/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Concede Título Honorifico de Cidadania Piresina - DR. DALVO DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR - e dá outras providências. 1 extracted
norma 3136/2007 2007-04-03 Lei Ordinária Institui Concurso de Oratória Dr. Édison Monteiro de Godoy. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-21 Decreto Legislativo Concede Medalha Cel Lino Teixeira Sampaio, Benfeitor de Pires do Rio, ao Sr Joaquim Domingos Roriz, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-03-21 Decreto Legislativo Autoriza o Sr. Marcelo Veiga e Gonçalves, vice-prefeito municipal, exercer o cargo de Diretor do Meio Ambiente deste Município, sem perda de mandato e com opção pelos subsídios do cargo eletivo. 1 extracted
norma 3133/2007 2007-03-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3129/2007 2007-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 3132/2007 2007-01-29 Lei Ordinária Concede subvenção social ao Clube da Terceira Idade de Pires do Rio no exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3128/2006 2006-12-27 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 3127/2006 2006-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas. 1 extracted