| sessao |
39 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2023-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer a realização de perícia técnica no edifício Goiaz Cavalcanti Nogueira, sede do Poder Legislativo de Pires do Rio, a fim de se verificar se existem dispositivos de espionagem instalados em suas dependências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer a retirada da proposição, ou seja, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária 012/2023, nos termos do artigo 150, § 1°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a nomeação da Comissão de Ética, conforme determina § 2° do Art. 26 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de oficio à Chefe do Poder Executivo, indicando-lhe, tendo em vista o dia do pedestre celebrado hoje, que promova a
manutenção de todas as faixas de pedestres desta municipalidade, em especial aquelas localizadas nas proximidades dos estabelecimentos de ensino. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo que promova estudos e, posteriormente, instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Priscila Maria de Lima Oliveira, a fim de evitar acidentes que acontecem sistematicamente naquele logradouro. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo-lhe que faça revisão dos Decretos que estipulam o valor das Diárias, considerando estarem totalmente desatualizadas. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Informações |
Solicita informações que informem qual Psicólogo(a) está realizando atendimentos e acompanhamentos das crianças da CASA LAR. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre os profissionais que trabalham no CEAMA, sua carga horária e quantidade de atendimentos. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Informações |
Solicita informações à Chefe do Poder Executivo sobre o ato normativo em vigor que prevê a concessão realizada pela administração para as empresas no Mercado Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer a convocação/convite da Secretária de Administração Drª Fernanda Barbosa, para que esclareça pontos sobre o Projeto de Lei 019/2023, que trata da autorização do empréstimo de 9 milhões, especificamente sobre quais serão os logradouros beneficiados. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer a retirada da proposição, ou seja, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária 004/2023, nos termos do artigo 150, §1°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Autoriza a alteração da Emenda Impositiva no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais): Projeto Dengue Móvel da Secretaria de Saúde e Epidemiologia - Troca de Lixo por matérias escolares, por: Aquisição de Chips e sistema para chipagem e controle dos animais. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
42/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
43/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
44/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
45/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
46/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
47/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Vereador que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
48/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre a criação de vagas para regularização do transporte individual de passageiros (taxi) no município. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer o registro de pesar pelo falecimento da irmã Franciscana dos Pobres IRMÃ HELENA PAULA DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo. Promover o conserto de todos os aparelhos de ares-condicionados das creches, PSF´s e departamentos públicos em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para promover a remessa do Projeto de Lei referente à emenda impositiva concedida no exercício financeiro de 2023 à Instituição Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+). |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que informe a lista dos bens (veículos) de todas as secretarias, indicando o período do seguro de cada veículo, e também informe se os veículos que sofreram acidentes nas últimas semanas, estão segurados, indicando o número da apólice para comprovação. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que informe quais foram os motivos que levaram a empresa CONSTRUTORA RASSI LTDA não ter cumprido os contratos n° 267/2020 e 311/2020. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos em pauta. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando que determine ao departamento competente os serviços de limpeza geral e pequenos resparos (se necessário) em todos os banheiros públicos do município (Praça Central, Quadras de Esportes, banheiro dos congos, Terminal Rodoviário e outros). |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para promover serviços de recuperação dos dois primeiros mata-burros da estrada da região do Laranjal. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
37/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
38/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo diligencie para verificar edificação que invade parte de imóvel público, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que sejam remetidos a esta Casa, todos os documentos atinentes à prestação de contas da Associação dos Universitários Usuários do Transporte Viário do Sudeste Goiano (ASSUNUTV). |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo que encaminhe o caminhão-pipa nas ruas Professor Angêlo Milazo e Francisco de Souza Lobo, a fim de que execute serviços de manutenção, uma vez que a poeira deixava pelos trabalhos de recapeamento, muito tem prejudicado a saúde dos moradores daquele local. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para promover a regularização da forma de contratação do Engenheiro, para que o mesmo possua disponibilidade e carga horária compatível para o atendimento às demandas dos construtores do município. |
1 |
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