| materia |
66/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo que encaminhe o caminhão-pipa para realizar serviços de aguamento da Rua Clarisse Meireles, uma vez que com período de estiagem, a poeira muito tem prejudicado os moradores daquela região. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo sugerindo que promova serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua 04, no setor São Francisco. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo requerendo envio de oficio ao Deputado Estadual JAMIL CALIFE, solicitando a doação para o município de um Caminhão Comboio de Lubrificação, também conhecida como MELOSA. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 7º (sétimo) quinquênio a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre a situação, inscrições e cronograma das Casas Sociais do Programa AGEHAB em nosso município. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Legislativo solicitando aguamento dos jardins da Praça Elias Daguer. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando a troca das luminárias queimadas próximo a Capela Nossa Senhora Abadia, em frente a construção do novo Hospital Municipal no Setor Dergo. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Pode Executivo para que seja promovido serviços de roçagem nos fundos da Vila Mutirão, bem como realizar recuperação das vias e sua iluminação. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo, para envio de ofício ao Deputado Estadual Cristiano Galindo, visando a implantação do Comboio Rural em nosso município para patrolamento das estradas e o recapeamento já previsto pelo Goiás em Movimento. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Legislativo, sugerindo envio de ofício ao Deputado Estadual Jamil Calife requerendo equipamentos hospitalares e mobiliário para o novo Hospital Municipal que está em construção, e também emendas para asfaltamento das ruas que dão acesso ao mesmo. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo para promover o reforço da pintura dos quebra-molas e a instalação de placas de trânsito situados na Rua Sara Saud, no bairro Santa Cecília. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e IV da Lei Complementar nº 165/21, conforme a concessão da revisão geral anual prevista na Lei nº 4173, de 26 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-30 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre a convocação e o preenchimento de vagas para o Processo Seletivo Simplificado da Assistência Social n. 001/2023. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de oficio à Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe que sejam remetidos a esta Casa, todos os documentos atinentes ao processo licitatório alusivos à reforma do Coreto da Praça Central, ou seja, o procedimento na íntegra. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de pêsames à família de EDÍZIA MACEDO, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás lotados na Comarca de Pires do Rio. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4171/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pires do Rio/GO, autoriza a
concessão de empréstimos consignados pelo FPS, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4172/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção à Associação Esportivo Império Pires do Rio, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4173/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual em 2023 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício de pêsames à família da Professora JANE RINCON, pelo seu falecimento acorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer renúncia ao cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n° 016/23, Projeto de Lei Ordinária n° 017/23 e Substitutivo n° 001/23 (Referente ao Projeto de Lei n° 013/23) ambos do Poder Executivo. |
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| sessao |
27 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-05-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de sexta-parte a servidores efetivos da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
24/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Informações |
Requer da senhora prefeita, informações quanto à construção do muro no Estádio Edson Monteiro de Godoy. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe a esta casa relação de cargos comissionados criados pela Lei Complementar 175/2023, bem como os Decretos de nomeação advindos dessa lei. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca, a fim de que lhe seja encaminhado o Acórdão n° 02498/23 proferido pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no bojo do processo n° 07832/22, a fim de instruir o procedimento alusivo à pavimentação asfáltica setor Bouganville. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício ao Senhor Promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca, a fim de que lhe seja dado acesso à integralidade do Plano Diretor desta urbe, inclusive seus mapas anexos, para que a referida documentação seja encartada aos Autos Extrajudiciais n° 202100286819 - Questão Ambiental. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando que viabilize a instalação de lixeiras de coleta seletiva em pontos estratégicos do município: portas de bancos, estabelecimentos de ensino, Prefeitura, Câmara Municipal e outros. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo pedindo a instalação de dois quebra-molas na Rua Flavito Porto Cavalcante, sendo um na altura do n°51, Bairro Vila Nova, visando coibir o excesso de velocidade dos veículos que por ali trafegam. |
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| norma |
23/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre a paralisação da obra de ampliação do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS. |
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| norma |
4170/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-09 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre a garantia e o processo licitatório da obra do Coreto da Praça Central. |
1 |
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