| materia |
35/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providências necessárias, em caratér de urgência, para sinalização e pintura do quebra mola da Rua Vitor Arruda, esquina com a Rua Professor Ivan Ferreira, nas proximidades da Moto Caldas.
Indica também que seja feito um levantamento de todos os quebra-molas sem sinalização e pintura, para que possa ser refeito esse trabalho. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de pista de caminhada no trecho da Av. Cristófaro de Paula Resende, a partir da esquina da Rua Getulino Artiaga e término na esquina com a Rua Araguari. Requer ainda que seja implantados equipamentos de ginástica no início, meio e no final da pista de caminhada (Academia ao Ar Livre). |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua Pedro Mazon. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-04-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo, indicando-lhe que promova serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua A, no setor Dergo. |
1 |
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| norma |
4166/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4.072, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4167/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com as FACULDADES INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA EPP, da forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4168/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Aprova o Condomínio Imperial, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer votos de louvor aos Militares relacionados no arquivo anexado. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n° 045/22, Projeto de Lei Ordinária n° 008/23 e do Projeto de Lei Ordinária n° 011/23. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe serviços na Rua Ana Carolina Mendonça Gonçalves, via de acesso ao Condomínio Portal do Sol, Bairro São João. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo, indicando-lhe que promova serviços de roçagem do mato no antigo Dergo. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Concede Licença para Repouso (Proteção à Maternidade) à servidora que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
4165/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio, a participar do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO, ratificando o Protocolo de Intenções e seus aditivos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 006/23 do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui prazo para a Prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em vias públicas pavimentadas ou não pavimentadas, concede desconto no IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre fila de espera em creches municipais. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de Ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre asfaltamento de ruas. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando-lhe que sejam realizados os serviços de reparos, serviços de manutenção, no calçamento (blocos sextavados de concreto "bloquetes") ao longo da Av. Jaime Guiotti (antiga Av. Castelo Branco), no trecho entre a linha férrea e o mercado Municipal. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugere o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que sejam realizados, com urgência, serviços de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Maria Priscila de Lima. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova a revitalização da iluminação pública do Centro Poliesportivo Vereador Roy. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, sugerindo-lhe a realização de um estudo pormenorizado no Trevo onde se encontram a GO-330 e GO-020, no sentido ao entroncamento entre os municípios de Pires do Rio/GO, Urutaí/GO e Cristalina/GO, tendo em vista os recorrentes acidentes nesta localidade. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-03-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
176/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
Autoriza o município de Pires do Rio/GO a conceder isenções tributárias que menciona, incidente sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programa habitacional da AGEHAB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4163/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4164/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui regulamento do Concurso Estadual de Poesia Escrita de Pires do Rio, autoriza a premiação dos vencedores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre previsão de início e conclusão de obras em escola desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n°002/23 e do Projeto de Lei Complementar-Substitutivo n° 001/23 ambos do Poder Executivo. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere o envio de ofício à Prefeita Municipal, indicando-lhe que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento das vias de acesso ao CEPROH, em Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei Complementar que substitua a tabela de valores constante no Anexo II da Lei Complementar nº 097/2010, estabelecendo percentuais sobre o Piso Nacional para o Magistério de acordo com o Nível de cada profissional. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere o envio de ofício à Prefeita Municipal indicando-lhe que sejam realizados serviços de reparação dos brinquedos instalados no pátio do CEPROH, bem como seja feita a manutenção do referido pátio colocando-se brita naquele lugar. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo, indicando-lhe que promova serviços de roçagem do mato no bairro Osvaldo Gonçalves. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Delegado de Polícia Dr. Jean Carlos Arruda, titular da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Catalão/GO, sugerindo-lhe a instalação de uma Delegacia Especializada da Mulher, na cidade de Pires do Rio/GO. |
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| sessao |
11 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-03-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Designa representantes da Câmara para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
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