| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre a lista dos empossados no concurso público do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor aos policias militares 1° Sgt Miltair Damascena e Sd Wemerson Martins dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova serviços de capina e roçagem na Rua 8, antiga Rosa Cruz, no setor Sinhô Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre reforma realizada na praça da Biblioteca Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer registro de votos de louvor ao Major Olegário, atualmente Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar, Batalhão Corumbá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova estudo para atender e viabilizar as demandas de transportes escolar urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-12 |
Portaria |
Designa servidor efetivo para função que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Cria Comissão Permanente de Licitação |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em comissão |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4158/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Guilhermino Nunes, atual Rua 17, bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| norma |
4159/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Pires do Rio/GO (FUNDESTRADAS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4160/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei n° 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4161/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Designa representantes da Câmara para comporem a Comissão Representativa (§ 3º do Art. 69 da LOM). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em pauta. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2022-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ITAMAR, mais conhecido como Itamar Encanador, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Senhora COLANI TEIXEIRA DE REZENDE, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em pauta. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhes providências, em caráter de urgência, visando os serviços de encascalhamento da Av. Egídio Francisco Rodrigues, na altura da Quadra 4, Lote 11, Bairro Nadim Saud, atualmente intransitável. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2022 |
2022-12-13 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 5° da Lei Complementar n° 172 de 25 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4155/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 07 (sete) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo(a) (Cadastro Reserva), Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas, Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 01 (um) ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4156/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Tomba os obeliscos marco de fundação e centenário da cidade no Patrimônio Histórico-Cultural deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4157/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 4.153, de 29 de novembro de 2022, que 'Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências'. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe providências, em caráter de urgência, visando os serviços de tapa-buracos no piso pavimentado da Av. Cristófaro de Paula Rezende (GO-020). |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Senhora ROSA MARLENE FERREIRA, pelo seu trágico falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em pauta. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Prefeita do Município Maria Aparecida Marasco Tomazini em que A LC n° 139/2017 que trata da Estrutura Administrativa trás em seu bojo a criação de dezenas de cargos comissionados em desacordo com o TEMA 1010 - do STF - Repercussão Geral. Dessa forma que V. Excelência promova: O envio de Projeto de Lei de Estrutura Administrativa, regularizando as inconstitucionalidades existentes na LC 139/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Obras e Urbanismo Dr. Jacó Saud Filho em que Seja realizada poda das árvores localizadas na Praça dos Congos, vez que tem causado muitos transtornos aos moradores em virtude da escuridão, o que tem propiciado atividades ilícitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de revitalização da Praça Sebastião Spíndola no Bairro Santa Cecília, onde está localizado os "banheiros dos Congos". |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à GOINFRA, solicitando-lhes reforço da sinalização e roçagem do mato alto no trevo que dá acesso a GO-020 com a GO-330 (trevo de acesso a região da Chapada). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Major Olegário - Comandante do 11° BPM, solicitando-lhe apoio policial na porta das escolas em nosso município nos horários de saída. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução os serviços de asfaltamento da Rua Abrão João Kalil, Vila São José, onde já existia esse benefício. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|