| materia |
63/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que o investimento do Bolsa Atleta seja aplicado ainda esse ano. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Exmª Sra Maria Aparecida Marasco Tomazini e à Secretária de Gestão Planejamento e Finanças, Dra Fernanda de Jesus Barbosa solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa OPUS CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 26.613.922/0001-68, responsável pela execução dos serviços de reforma do "Coreto da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia" solicitando que sejam realizados os devidos reparos no piso cerâmico do mencionado coreto. |
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| sessao |
39 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
´´Institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU), e dá outras providências``. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa. Considerando a importância do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, bem como ciente de que o Conselho encontra-se destituído, solicito que informe esta Casa assim que houve a nomeação da composição dos novos Conselheiros. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Informações |
Solicita-se e reitera-se o seguinte pedido de INFORMAÇÃO:
01 - Informe em análise prévia a legalidade do recebimento de cumulação de Gratificação com Cargo em Comissão, especificamente da lista dos nomes já analisados e respondidos no Ofício n° 00024/2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Informações |
Pela terceira vez, solicitam-se as seguintes INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
01 - Documentos contábeis do Município oficiais que comprovam a transferência bancária do Município para o Procurador Jurídico referentes aos pagamentos dos meses de julho a setembro de 2022, nos quais incluem: nota de empenho, liquidação e extrato do comprovante de transferência bancária da conta do Município. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-18 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
-Qual a previsão para retomada dos trabalhos e conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica das vias do Bairro Nadim Saud? |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre a implantação de pista de caminhada no trecho que menciona da Av. Cristófaro de Paula Resende, e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine o departamento competente, em caráter de urgência, os serviços de asfaltamento da Rua Abrão João Kalil, Bairro São José, atualmente intransitável. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Requer o envio de ofício a ENEL, solicitando-lhes a instalação de um poste, com braço e luminária, na Rua Maria Rosa, próximo ao Asilo São Vicente de Paula, Bairro Santa Cecília, atendendo a reivindicação dos moradores e transeuntes, vez que a referida via se encontra totalmente as escuras. |
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| norma |
171/2022 |
2022-10-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do ensino básico da rede municipal de educação de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
´´Suplementa o Código de Posturas do Município na parte relativa à publicidade volante, revoga leis complementares e dá outras providências``. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO, reconhece suas atividades como atividade de risco e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Tomba o Obelisco Marco de Fundação da Cidade no Patrimônio Histórico/Cultural deste Município, e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora providências junto ao Poder Executivo, visando a retirada da urgência do Projeto de Lei n° 033/22/22, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Requer da Senhora Prefeita Municipal, providências com relação à conservação dos banheiros da Praça Central que foram reformados recentemente e segundo relatos estão sofrendo com o vandalismo. Sugere ainda que seja contratada uma empresa especialista em segurança e monitoramento, protegendo assim todo patrimônio e amenizando os prejuízos do Município neste sentido. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à GOINFRA - solicitando-lhes, em caráter de urgência, reforço na sinalização do trevo da GO-330 com a GO-020, via de acesso a Chapada, local de constantes acidentes. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-10-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4150/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 3.540, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-27 |
Pedido de Informações |
Requer da Prefeita Municipal as seguintes informações: Quais as Emendas Parlamentares foram pagas ao Município em 2021 e 2022; Qual o objetivo de cada Emenda; As Emendas que foram pagas foram destinadas de quais Parlamentares e em qual ano; O número do contrato/convênio dessas Emendas; O valor de cada Emenda; Quais delas já passaram pelo processo de licitação e quais empresas venceram o certame e as Emendas que não foram licitadas, informar o status atual. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
REQUER a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o fato envolvendo agressão física no Hospital Municipal Benedito Gonçalves de Araújo. |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-09-27 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
´´Revoga artigos e dispositivos da Lei Complementar nº 144/17 e dá outras providências``. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-20 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário de Saúde do Município as seguintes informações:
1- Estão sendo realizadas reuniões quadrimestrais para prestação de contas, consoantes o Art. 36 da Lei Complementar 141?
2 - Os usuários reclamam da falta de urbanidade de alguns servidores. Que providências estão sendo tomadas para melhorar o atendimento?
3 - Por que as fichas da regulação são encaminhadas com dados incompletos?
4 - Que medidas estão em estudo para melhorar os serviços de curativos?
5 - Quando se fará nova contratação de médico pediatra?
6 - Quais as especialidades médicas estão disponíveis nas unidades de saúde do Município?
7 - Quantos atendimentos semanais são efetuados pelos profissionais, conforme sua especialidade, nas unidades de saúde? |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer Vistas dos Balancetes da Saúde do período de Janeiro/21 a Agosto/22. (RI: Art. 140, inciso VI). |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 005/22 da Pauta da Sessão Ordinária do dia de hoje. |
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| norma |
43/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação dos resultados finais do Concurso Público nº 01/22. |
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| norma |
44/2022 |
2022-09-20 |
Portaria |
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo |
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| sessao |
34 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
´´Institui Honraria "MEDALHA CENTENÁRIA" em comemoração ao Centenário de Pires do Rio``. |
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| norma |
4149/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 3.691, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-13 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Reitera solicitações feitas via Ofício n° 054/22 - solicitando que encaminha as Ordens de Pagamento. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-13 |
Pedido de Informações |
Considerando as atribuições do Controle Interno, SOLICITA-SE as seguintes informações:
01 - Informe a relação de TODOS os servidores efetivos ou comissionados que estão recebendo a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, fazendo-se constar análise prévia da legalidade do recebimento. Após, encaminhe-se as manifestações em resposta à esta solicitação. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Revoga a Lei nº 3.540, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências``. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
Em 25/05/2021, esta Casa promulgou a Emenda a Lei Orgânica n° 048/2021, que estabeleceu padrão para criação de quebra-molas em nosso Município com o seguinte texto:
"Art. 178- ...
V - implantar Faixa Elevada para Travessia de Pedestre nas vias urbanas e de expansão urbana."
REQUER seja recebido e votado este requerimento de voto de voto de louvor aos Gestores do Supermercado Reis, pela atitude de cidadania e compromisso social pela implantação da primeira Faixa Elevada de Travessia, sendo exemplo até mesmo para o Poder Público Municipal. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Obras e Infraestrutura Dr. Jacó Saud Filho em que Seja feita estudo para colocação de quebra-molas nos seguintes logradouros:
a) Rua Manoel Gonçalves de Araújo, n° 149, Bairro Colegial;
b) Na Avenida Mauá (trecho que liga ao bairro mosaico);
c) Na Avenida Dupla que leva ao Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a reforma da ponte da estrada que demanda ao Sítio Novo, de propriedade do Sr. Natal Correia e a Fazenda do Dr. Lourival Antonino Ferreira, zona rural deste Município. |
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| sessao |
18 |
2022-09-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
4146/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4147/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terrenos de sua propriedade às famílias baixa renda do município e dá outras providências. |
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