| norma |
11/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo efetivo, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
175/2023 |
2023-03-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pires do Rio/GO, cria cargos e funções comissionadas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4162/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Delegado de Polícia Civil, indagando-lhe acerca do andamento do Inquérito Policial que trata sobre as câmeras encontradas na sala da servidora da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor a IÊDA CRISTINA DA COSTA, pelo excepcional serviço prestado junto à saúde em nosso município. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n° 003/23 e Projeto de Lei Complementar n° 001/23. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer que as emendas apresentadas ao Projeto de Lei n° 002/23, propostas pelo Vereador Denilson Castro, sejam analisadas e votadas rapidamente. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a transformação das Ruas Francisco de Souza Lobo e Francisco Rodrigues Naves em vias de mão única. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica encaminhamento de oficio à chefe do Poder Executivo, sugerindo a elaboração de projeto de lei para viabilização da Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe sejam realizados, com urgência, serviços de tapa buraco em toda a extensão das Ruas JM 6, JM 18, JM 19, JM 20, todas no bairro Jardim Maratá. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe sejam realizados, com urgência, serviços de tapa buraco em toda a extensão das Ruas São João Batista, São Lucas, Avenida Espírito Santo e Avenida Jesus de Nazaré, no bairro Dr. Wilson Teixeira. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe sejam realizados estudos e, posteriormente, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Corumbá, no setor Industrial, nas proximidades da esquina da Rua 15. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício a GOINFRA, solicitando-lhe a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, no entroncamento da GO-020, rotatória de acesso à saída para Urutaí e Caldas Novas. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incorpora ao perímetro urbano as áreas rurais que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer a retirada da proposição, ou seja, o arquivamento do Projeto de Lei 042/2022, nos termos do artigo 150, §1°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o Arquivamento do Decreto Lei n° 2.501/23, que dispõe sobre a nomeação do ¨Diretor do Departamento Municipal de Trânsito¨. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica o envio de oficio ao Poder Executivo, sugerindo-lhe a concessão ou doação de um terreno à Associação Protetora de Animais Abandonados (APROAAB). |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo verifique a possibilidade de apresentação de projeto de lei para regulamentação das bases salariais dos auxiliares de enfermagem, monitores de creche e dos serviços gerais. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a substituição do alambrado que circula a Escola Municipal Joaquim Câmara Filho por muro de tijolo ou concreto. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indica o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe sejam realizados serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua Getulino Artiaga, especialmente, no bairro Colegial. |
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| sessao |
8 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2023. |
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| sessao |
7 |
2023-03-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer ofício de pêsames à família do Senhor Antônio Monteiro Calzada, popularmente conhecido como Tonim Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade (Associação dos Aposentados e Pensionistas de Pires do Rio). |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre quais emendas parlamentares serão executas no exercício de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica o envio de oficio ao Poder Executivo, solicitando-lhe providências, visando a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o cumprimento da lei no que respeita ao piso salarial dos profissionais do magistério público. |
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| sessao |
6 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora mais 60 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI para averiguação da execução do Contrato n° 303/2021, cujo objeto é a obra asfáltica do Bairro Nadim Saud. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre licitação referente à pavimentação do bairro Nadin Saud. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre previsão de início de obras. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre construção do centro de zoonoses. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova a criação de mais 03 (três) vagas para taxistas, conforme determinação Legal, bem como verifique-se os detentores de concessões irregulares para abrir vagas para novos interessados. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre as empresas/estabelecimentos comerciais que tem contrato vigente com o Município para entrega de gêneros alimentícios e materiais higiênicos e similares. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica o envio de ofício à senhora Prefeita Municipal, reiterando solicitações já realizadas, a fim que sejam promovidos serviços de recuperação na Rua 3, do setor Industrial, que encontra-se intransitável, principalmente nesse período de chuvas intensas, ocasião em que deverá ser indagada sobre previsão de início das obras, uma vez que os moradores daquela região padecem há anos com o mesmo problema. |
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| sessao |
4 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o uso de uniformes funcionais pelos servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, sugerindo-lhe que faça a recuperação da rua não pavimentada, com urgência - Rua 2, do bairro Nadin Saud, atrás do CEPROH. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre a instalação de placas na praça Francisco Felipe Machado. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Presidente da GOINFRA, Senhor Lucas Vissotto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que sejam realizados, com urgência, serviços de tapa-buraco na Rodovia GO-020. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica o envio de oficio ao Poder Executivo, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica o envio de ofício à senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe sejam realizados serviços de reparo na via de acesso à Estação Ferroviária, localizada aos fundos do Supermercado Ribeiro. |
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| norma |
10/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo efetivo, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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