| norma |
4180/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4181/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um veículo que especifica, para a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (AME+), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
48 |
2023-09-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer a contratação, pela Presidência desta Casa, de avaliador devidamente habilitado, a fim de que auxilie a Comissão de Avaliação de bens e móveis no procedimento instaurado e que consta no bojo do Projeto de Lei Ordinária n° 027/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que esclareça quais as providências estão sendo tomadas em relação ao bairro Nadin Saud. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor aos membros retirantes da Diretoria da APROAAB. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer registro de votos de louvor em favor do Esportivo Império de Pires do Rio, por ter conquistado a Classe A na competição Estadual. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora e da Ouvidoria que sejam levados a conhecimento do Plenário e dos vereadores, nos termos regimentais, as resoluções e providências das demandas protocoladas naquele canal. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em tramitação no Supremo Tribunal Regional sob relatoria da Exma. Min. Sra. Rosa Weber, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil, em evidente negação do direito à vida, constitucionalmente estabelecido, permitindo o assassinato de nascituros indefesos. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer registro de votos de louvor aos coletores de lixo que prestam serviços em nosso município. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
1 |
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| sessao |
45 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
46 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
177/2023 |
2023-09-04 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 117 da Lei Complementar Municipal nº 107, de 09 de março de 2012 que 'Dispõe sobre o Plano Diretor e do Processo de Planejamento do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4179/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer a verificação dos ofícios que foram expedidos ao Poder Executivo, bem como a reiteração daqueles que ainda não foram respondidos. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer registro de votos de louvor à jornalista DIVINA NEUSA QUEIROZ pelos 37 anos de existência do Jornal do Sudeste. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer o registro de pesar pelo falecimento do senhor ODONIL RIBEIRO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer registro de votos de louvor a ciclista LAURIELY ALVES DA SILVA, pelo desempenho vitorioso em recentes disputas esportivas. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer o registro dos votos de pêsames aos familiares de JOSÉ OSMAR CAIXETA, recentemente falecido nesta urbe. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando que determine o departamento competente que faça os devidos procedimentos para mudança do sentido do trânsito da Rua David Abdalla Rassi, no Centro da cidade. O pedido é para que a rua em questão seja uma via de MÃO ÚNICA, sentido Praça Gaudêncio Rincon Segóvia para a Av. Castelo Branco. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| sessao |
43 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-08-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4175/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno para implantação de unidade industrial e dá outras providências. |
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| norma |
4176/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4177/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n° 2.785, de 29 de maio de 2002 e n° 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4178/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer registro de Votos de Louvor ao LEO CLUBE DE PIRES DO RIO e ao LIONS CLUBE DE PIRES DO RIO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos em Pauta. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos em Pauta. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando que determine o departamento competente a instalação de manilhas a partir do entroncamento da via férrea com a Rua Pedro dos Santos Nascimento até o final da Praça Virmondes Campos, visando o escoamento da água pluvial que invade residências nas proximidades. |
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| sessao |
41 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-08-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4174/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n° 019/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação dos projetos discutidos na corrente data. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando-lhe providências, em caráter de urgência, serviços de poda das árvores as margens da Av. Cristófaro de Paula Rezende (Av. Boiadeiro), em toda sua extensão. |
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| norma |
51/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de sexta-parte a servidor efetivo da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências |
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