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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-17 Requerimento Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n° 033/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de agosto de 2022, que institui o piso nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-17 Requerimento Requer o registro de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Marques Rosa. 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-17 Requerimento Requer a realização de Sessão Extraordinária para a votação dos projetos discutidos na corrente data. 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-17 Indicação Indicação ao Poder Executivo para promover a manutenção da estrada vicinal que dá acesso à Cascalheira, situada no município de Santa Cruz de Goiás, o que viabilizará seu transporte a esta municipalidade. 1 extracted
sessao 55 2023-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2023-10-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 54 2023-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 79/2023 2023-10-09 Portaria Declara Ponto Facultativo 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-03 Requerimento Requer a retirada da proposição, ou seja, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária 018/2023, que institui o dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município e dá outras providências, nos termos do artigo 150, §1°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio. 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-03 Requerimento Requer que sejam remetidas a esta Casa, xerocópias do processo completo de avaliação do ITBI na venda do edifício denominado ¨Residencial Quatro Estações¨, a fim de conferir maior lisura e prestação de informações à sociedade. 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-03 Indicação Indicação ao Poder Executivo para construção em caratér de urgência de uma calçada na Rua 4A, nos fundos da Escola Sebastião Leite situada no bairro São Sebastião. 1 extracted
sessao 53 2023-10-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 73/2023 2023-10-02 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 74/2023 2023-10-02 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 75/2023 2023-10-02 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 76/2023 2023-10-02 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 77/2023 2023-10-02 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 78/2023 2023-10-02 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 64/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona 1 extracted
norma 65/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona 1 extracted
norma 66/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona 1 extracted
norma 67/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona 1 extracted
norma 68/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona 1 extracted
norma 69/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 70/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona 1 extracted
norma 71/2023 2023-09-28 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona 1 extracted
norma 72/2023 2023-09-28 Portaria Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-26 Pedido de Informações Solicita informações sobre o valor de avaliação para apuração de ITBI e o valor do imposto apurado na transação de compra e venda do único edifício do Município. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-26 Indicação Solicita ao Poder Executivo que determine ao departamento competente, a realização do serviço de tapa buraco da Rua Augusto Monteiro de Godoy, esquina com o Supermercado Oliveira, nas proximidades do n° 134 - Bairro Colegial. 1 extracted
sessao 52 2023-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 63/2023 2023-09-25 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
norma 4183/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 305.685,25, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-21 Pedido de Informações Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre a situação do veículo utilizado para a coleta seletiva. 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-21 Pedido de Informações Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre os motivos pelos quais os caminhões de lixo recebidos por emenda acarretam prejuízo. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-21 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Legislativo, solicitando documentos que comprovem a última manutenção dos aparelhos de ar-condicionado de todas as unidades escolares e creches municipais. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-21 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data. 1 extracted
sessao 50 2023-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2023-09-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Poder Executivo sugerindo que regulamente o auxílio-natalidade. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Poder Executivo para instalação de um redutor de velocidade na Av. Dr. Nadim Saud, nas proximidades da Igreja El Shaday. 1 extracted
norma 62/2023 2023-09-19 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona 1 extracted
sessao 49 2023-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4182/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-12 Requerimento Requer o registro de pesar pelo falecimento do Senhor SERAFIM PINTO MARRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-12 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Poder Executivo para promover a manutenção de vias, no cruzamento da Av. Egídio Francisco Rodrigues e Cristóforo de Paula Rezende (antiga Boiadeiro), devido à existência de uma cratera nas proximidades da lombada eletrônica. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-12 Indicação Indicação ao Poder Executivo solicitando, em caratér de urgência, a reforma dos banheiros da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho, e também que viabilize a construção de mais 02 (dois) banheiros considerando a grande demanda de alunos daquela escola. 1 extracted
norma 60/2023 2023-09-12 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 61/2023 2023-09-12 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação 1 extracted