| sessao |
73 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4194/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral. |
1 |
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| norma |
4195/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Reserva aos candidatos(as) negros(as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos
públicos, bem como processos seletivos para contratação temporária no âmbito da administração pública. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, qual seja, Projeto de Lei Ordinária n. 041/2023. |
1 |
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| norma |
178/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 165/2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
179/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4192/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL IRMÃ DULCE LTDA-ME, da forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4193/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
71 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
72 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
70 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre a revisão de ato administrativo. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre os motivos que ensejaram à expedição do Decreto n. 8.775/2023. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Informações |
Requer informações do Poder Executivo e do Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) repassada pelo Deputado Adriano do Baldy com destinação à APROAAB. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor aos empresários Edvan Carlos de Carvalho e Reinaldo Fernandes Rodrigues, por estarem comemorando 27 anos de fundação da empresa Madeireira Real, gerando empregos no munícipio. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar à família do Senhor Sebastião Roberto da Silva. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar à família da Magda Rosa Morais Monteiro. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar à família do Sr. Onofre Sebastião dos Santos. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de podas de árvores na região da Av. Contorno, uma vez que, com as fortes chuvas, as árvores estão com os galhos caindo na fiação. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei n.º 040/23, que reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, n. 027/2023 e n. 039/2023. |
1 |
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| norma |
4191/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina ANTÔNIA APARECIDA DE MELO ALMEIDA, a pista de caminhada a ser construída às margens da rodovia GO-330, no bairro Vila Mutirão, nesta cidade, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
68 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
69 |
2023-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 7º (sétimo) quinquênio a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre o não funcionamento de equipamentos que menciona. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 006/23, que altera a Lei Complementar Municipal n.º 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, qual seja n. Projeto de Lei Complementar n. 006/2023 e Projeto de Lei Ordinária n. 038/2023. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção das câmeras de monitoramento e segurança instaladas em nosso município em caratér de urgência. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que faça revisão nos Decretos que estipulam o valor das Diárias, considerando estarem totalmente desatualizadas, aplicando inclusive o princípio de impessoalidade, onde todos tem o mesmo direito, devendo receber o mesmo valor, independente de cargos/funções que ocupam. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização pelo Departamento de Trânsito, estudo pormenorizado da região onde cruzam as movimentadas avenidas Lino Sampaio e Boiadeiro, com a futura instalação de equipamentos aptos a auxiliar na redução de acidentes naquele local. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a instalação, pela Secretaria de Obras, de uma placa indicando aos caminhões que transitam no sentido Catalão/Anápolis para que sigam em ferente, uma vez que a entrada desses veículos na Av. Castelo Branco gera situação caótica no trânsito daquela região. |
1 |
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| sessao |
66 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
67 |
2023-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
88/2023 |
2023-11-24 |
Portaria |
Designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório em razão do Concurso Público nº 01/2022. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento da Profª. Soraia Maria Silva. |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei n.º 036/23, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 007/23, que altera o Anexo I, da Lei Complementar n. 165/2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, qual seja n. 036/2023. |
1 |
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| norma |
86/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
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| norma |
87/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
4189/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências. |
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| norma |
4190/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
64 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
65 |
2023-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com o CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL IRMÃ DULCE LTDA-ME, da forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública. |
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