| norma |
4198/2024 |
2024-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Piso Nacional para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate às Endemias do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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2024-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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3 |
2024-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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1 |
2024-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-17 |
Portaria |
Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública, no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Piso Nacional para os ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate às Endemias do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-28 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre quando será efetivamente executado o serviço de tapa buraco nas Ruas 2 e 3 do setor industrial. |
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| norma |
92/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o afastamento cautelar da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data. |
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| norma |
4196/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
4197/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. |
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| sessao |
76 |
2023-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
77 |
2023-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 297.193,15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – I, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSDEP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Informações |
Requer informações sobre quais providências estão sendo tomada no tocante ao Estádio Monteirão, tendo em vista as fortes chuvas que arrancaram o telhado daquele lugar. |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data. |
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| sessao |
74 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
75 |
2023-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023. ACRESCENTA O § 14 AO ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
autoriza o Município de Pires do Rio a conceder isenção tributária, incidente sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos Federal, Estadual e Municipal, |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 117 da Lei Complementar Municipal n° 107, de 09 de março de 2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor e do Processo de Planejamento do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4.072, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM AS FACULDADES INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA EPP, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – PROCRÉDITO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BRASIL CENTRAL/GO, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO À APROAAB - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ABANDONADOS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 2.785, de 29 de maio de 2002 e nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um veículo que especifica, para a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (AME+), e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ANTÔNIA APARECIDA DE MELO ALMEIDA, a pista de caminhada a ser construída às margens da rodovia GO-330, no bairro Vila Mutirão, nesta cidade, e dá outras providências. |
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41/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno para implantação de unidade industrial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Pires do Rio/GO, cria cargos e funções comissionadas, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELO FPS, GARANTE RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO IMPÉRIO PIRES DO RIO, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL EM 2023 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que aplique todo montante que será arrecadado com o leilão de bens inservíveis na reforma dos prédios dentro do pátio interno da SEINFRA- Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a aquisição, com urgência, de lâmpadas para a municipalidade, a fim de garantir melhor iluminação pública. |
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