| materia |
19/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requerem registro de votos de louvor em favor do Deputado Lucas Calil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade piresina. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo, indicando-lhe que promova serviços de roçagem nas proximidades da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 012/2024, que “Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta Sessão Ordinária, para votação dos Projetos. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4201/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4202/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4203/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4204/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4205/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4206/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4207/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Informações |
Solicita ao Secretário de Assistência Social, Sr. Charles Rincon, que informe se houve o cumprimento da prestação de contas em atendimento ao Ofício n. 280/2024-OVG, enviando cópia da prestação de contas declaradas ou se ainda não o fez, que justifique o motivo. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requerem o registro de votos de louvor em favor do Sr. Jader Martins Vieira, atual vice-prefeito de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Sr.ª Luíza Francisca de Jesus Silva, recentemente falecida nesta urbe. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Sr. Humberto Eustáquio Gonçalves de Araújo Filho, falecido nesta urbe. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação dos projetos de leis ordinárias discutidos na corrente data. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do projeto de lei complementar discutido na corrente data. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à Prefeita solicitando-lhe que promova a adequação do piso salarial dos cirurgiões-dentistas do Município, encaminhando a esta Casa projeto de lei para alteração do piso salarial da categoria |
1 |
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| norma |
180/2024 |
2024-03-12 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 11, caput e § 3º e artigo 19, caput e § 1º, ambos da Lei Complementar nº 165 de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e Controlador Interno no Anexo III. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona. |
1 |
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| norma |
4200/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 05 (cinco) cargos, sendo: Assistente Social, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 12 (doze) meses. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Recurso |
Recurso n. 001/24, de autoria do Vereador Denilson Castro e referente ao requerimento n. 007/24, da Vereadora Adriana do Salão, que foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Comissão de Ética. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora: no dia 20 de fevereiro de 2024 foi apresentado ao Plenário o requerimento protocolado sob o n. 025/2024, de Ana Lúcia Teixeira. Diante disso, requer cópia digitada em detalhes sobre as falas do uso da Tribuna feita pela Vereadora Adriana do Salão e as cópias digitadas de inteiro teor sobre toda a discussão em torno deste requerimento. No dia 27 de fevereiro de 2024 foi a discussão e votação do requerimento protocolado sob o n. 025/2024, de Ana Lúcia Teixeira. Diante disso, requer também todas as cópias digitadas em detalhes de inteiro teor sobre as discussões deste requerimento. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Sr. Jorge Antônio Diogo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 003/24 do Poder Executivo que está em pauta. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita e à Secretária Municipal de Educação, com o fim de que promovam encaminhamento projeto de lei que menciona. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em vias que menciona. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que promova a restauração ou, em caso de impossibilidade, a aquisição de um carrinho funerária para transporte de urnas no Cemitério da Esplanada. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com o fim de que promovam a troca de lâmpadas em via que menciona. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com o fim de que promovam a reposição de areia em parquinho que menciona. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 43, XVII da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer a abertura de Processo na Comissão de Ética para a apuração desta Casa, das condutas do Vereador DENILSON DE CASTRO, com base no Processo 5041863-89.2024.8.09.0127 da Polícia Civil do Estado de Goiás. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica à presidência desta Casa a instalação de um painel eletrônico, a fim de que vereadores e o público possam acompanhar o andamento das votações realizadas neste Plenário. Além disso, se possível, indico a possibilidade de viabilização do acompanhamento das leituras realizadas, em dispositivo digital apto a esse fim, tanto pelos Edis, quanto pelo público presente. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em via que menciona. |
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