| sessao |
11 |
2024-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Pedido de Informações |
Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre o andamento de emenda impositiva destinada à construção do Calçadão no Parque Santana. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual em 2024 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Condomínio Residencial Villa Romana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Simone Felipe, recentemente falecida nesta urbe. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de roçagem e tapa-buraco na extensão da Rua 01, Loteamento Residencial Chácara Flora - Parque Santana. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício ao Presidente da GOINFRA, solicitando-lhes os bons préstimos no sentido de que promova a roçagem e melhoria na sinalização no trevo entre a GO-330 com a GO-220, dando acesso à BR-050, uma vez que tem sido recorrentes os acidentes naquela via.
Além disso, solicita-lhe, desde já, a melhoria da sinalização na rodovia entre Pires do Rio e Urutaí. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a reconstrução de dois quebra-molas na Rua Flávio Porto, bairro Vila Nova. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório em razão do Concurso Público nº 01/2022. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
Concede Adicional de Penosidade - Ana Lúcia Teixeira de Araújo. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga à região do Laranjal, uma vez que encontra-se intransitável. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga à região do Bananal, uma vez que encontra-se intransitável. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer envio de ofício à senhora Prefeita indicando a manutenção e limpeza dos logradouros públicos e áreas de calçada no bairro Sinhô Nogueira, especificamente nas proximidades da quadra esportiva e na quadra conhecida como “Rosa Cruz”. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam recuperação da Ponte do “Córrego do Corrente” (Região do Buriti) – Morro do Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer que o Município envie documento apto a comprovar que houve a complementação da guia alusiva aos impostos do prédio situado nesta cidade. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de poda em uma árvore localizada na Rua José Antônio Leite, n. 28, bairro São Miguel, uma vez que já foram realizados inúmeros pedidos na Empresa Equatorial, sem êxito. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam serviços de tapa-buraco na Avenida Corumbá, bairro Novo Horizonte, nas proximidades da rotatória, tendo em vista o grande tráfego de veículos na região, bem como por tratar-se de via rápida, a fim de evitar danos materiais aos motoristas e maior prejuízo ao erário por eventuais indenizações. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de poda das palmeiras localizadas na Avenida Cosme José do Nascimento, uma vez que já se encontram muito altas, algumas já alcançando a fiação elétrica. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços cascalhamento da Rua 2, no setor Industrial, porquanto encontra-se intransitável. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a sinalização da Avenida Michel Santinoni, tendo em vista o grande tráfego de veículos na região. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que promova o encaminhamento de projeto de lei alusivo à emenda impositiva destinada ao Clube de Aventureiros Araras, tendo em vista que já foi reconhecido como de utilidade pública por esta municipalidade, por meio da Lei n. 4.209, de 20 de março de 2024. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4210/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4211/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre possível violação ambiental no curtume próximo ao Rio Corumbá. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica expedição de ofício à Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam verificação sobre a coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Leis Ordinárias que estão em pauta. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica expedição de ofício à Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a instalação de uma contenção de água na Rua Ana Carolina Mendonça, quadra 07, lote 01, esquina com a Rua Pastor Libório Silva Neto, no bairro Tancredo Neves, tendo em vista o grande volume de enxurrada naquela via, bem como as solicitações dos moradores da região que sofrem na época de chuvas com a água invadindo seus quintais. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona. |
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| sessao |
9 |
2024-03-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Concede adicional de insalubridade ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| norma |
51/2024 |
2024-03-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 59, caput da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4208/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| norma |
4209/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre possível extravio de documentos nesta Casa, vez que pedido de informações de sua autoria não foi respondido pelo Poder Executivo, havendo alegação pela Secretária de Administração de que o documento não foi recebido naquele Poder. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam, a pedido da comunidade residente nas imediações da Creche Colandy, a vedação da tampa da fossa ali situada, vez que se encontra praticamente a céu aberto |
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