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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2024 2024-06-26 Ato da Presidência Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio durante o recesso parlamentar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-06-26 Ato da Presidência “Determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva Neto. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-25 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo que informe quantos mata-burros foram adquiridos com a emenda impositiva do ano de 2023 (emenda de autoria dos vereadores: Adriana do Salão, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som e Dr. Sandro Barbosa), informando também quais localidades da zona rural eles foram colocados. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-25 Pedido de Informações Solicita ao Poder Executivo que informe a aplicação da devolução do duodécimo da Câmara Municipal em 2023. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-25 Requerimento Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Allan Kardec Lobo Paes, recentemente falecido nesta urbe. 1 extracted
norma 2/2024 2024-06-25 Ato da Presidência Suspende a eficácia de Lei Municipal n° 3.636 de 30 de setembro de 2014, em virtude de decisão judicial transitada em julgado. 1 extracted
norma 3/2024 2024-06-25 Ato da Presidência Suspende a eficácia da Lei Municipal n° 3.788 de 07 de março de 2016, em virtude de decisão judicial transitada em julgado. 1 extracted
sessao 24 2024-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 43/2024 2024-06-20 Portaria “Autoriza o pagamento de Auxílio-Natalidade ao servidor que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 44/2024 2024-06-20 Portaria “Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 45/2024 2024-06-20 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a servidora que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-18 Pedido de Informações Solicita à Senhora Prefeita que informe a relação de quantos servidores foram compradas as licenças prêmio no período 2021/2024, fazendo juntar o processo administrativo que culminou nas concessões. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a uma rua e outras providências - Rua Coronel Paulo Alves Vieira. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-18 Requerimento Requer o registro de votos de louvor em favor dos atletas do projeto Construindo Campões e da Academia Ricardo Favorito. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-18 Requerimento Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária em pauta. 1 extracted
norma 4216/2024 2024-06-18 Lei Ordinária Revoga a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências. 1 extracted
norma 4217/2024 2024-06-18 Lei Ordinária Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei n° 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-06-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2024-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 39/2024 2024-06-17 Portaria Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2024 2024-06-17 Portaria Autoriza o pagamento de diárias aos Servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2024 2024-06-17 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2024 2024-06-17 Portaria Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”- Ana Lúcia Teixeira de Araújo - 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca). 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-11 Requerimento Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Leider Lelis Ferreira, recentemente falecido nesta urbe. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-11 Requerimento Requer o registro de votos de louvor em favor do Clube Esportivo Império de Pires do Rio. 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-11 Indicação Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de troca da iluminação, tanto de lâmpadas, quanto de arandelas, em toda a extensão da Avenida Egídio Francisco Rodrigues, promovendo o conserto da fiação dos pontos onde não funcionam os referidos equipamentos públicos. 1 extracted
norma 38/2024 2024-06-11 Portaria Declara Ponto Facultativo. 1 extracted
sessao 22 2024-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 36/2024 2024-06-05 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 37/2024 2024-06-05 Portaria Autoriza o pagamento de Auxílio-Natalidade a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-04 Requerimento Requer o registro de votos de pesar. (Iolanda Rincón Mazão) 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-04 Indicação Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de sugerir-lhe a regulamentação da legislação acerca do Governo Digital. 1 extracted
norma 4215/2024 2024-06-04 Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2024-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 32/2024 2024-05-29 Portaria Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2024 2024-05-29 Portaria Autoriza o pagamento de diárias aos Vereadores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2024 2024-05-29 Portaria Autoriza o pagamento de diárias a servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 35/2024 2024-05-29 Portaria Declara Ponto Facultativo 1 extracted
sessao 20 2024-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-28 Requerimento Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Edmundo Gonçalves Filho, recentemente falecido nesta urbe. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-28 Requerimento Requer o registro de votos de louvor em favor do Senhor Maurício Aparecido Madeira. 0 no document
materia 38/2024 2024-05-28 Requerimento Requer o registro de votos de louvor em favor das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, em virtude de suas premiações por produtividade. 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-28 Requerimento Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos filhos da Senhora Terezinha Carvalho de Meireles (falecida há 2 meses e 12 dias) e do Senhor Eduardo Meireles, recentemente falecido. 1 extracted
sessao 19 2024-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 31/2024 2024-05-24 Portaria Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-21 Pedido de Informações Requer da Mesa Diretora informações sobre quando será reaberto o Procedimento Administrativo da Portaria 018/22. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-21 Requerimento Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Margarida Maria Miranda, recentemente falecida nesta urbe. 1 extracted