| norma |
64/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Nomeia a comissão de avaliação do patrimônio da Câmara Municipal de Pires do Rio, Estado de goiás, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo o dia que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4230/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária n. 040/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
63/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
"Concede abono de permanência no serviço ativo" |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-10-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-15 |
Veto Parcial |
Veto Parcial aposto ao Autógrafo de Lei Complementar n. 003/2024, que “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara e atualização da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n. 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Estudos para a finalidade de apresentar emenda de atualização da Lei Orgânica e projeto de resolução para dar nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4229/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4.175, de 23 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4227/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4228/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui as Quintas-Feiras como o dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n. 14.129/2021, de 29 de março de 2021. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Fé em Ação. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4226/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar do Município de Pires do Rio para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em Pauta - P.L.O. n. 036/24, de autoria do Poder Executivo, que "Define as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar do Município de Pires do Rio para o custeio do Regime Próprio de Previdência social do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo regimental - horário das Sessões Ordinárias. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Câmara e atualização da Lei orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-24 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo e à Secretaria do Meio Ambiente, a fim de que encaminhe informações sobre possível remoção irregular de árvore que menciona. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Onísio de Araújo, recentemente falecido nesta urbe. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.175, de 23 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pesar desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Antônia Gonçalves de Araújo, secretária do ex-Presidente Tancredo Neves. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-09-17 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
“Designar servidora para responder interinamente durante as férias do DIRETOR GERAL DA CÂMARA e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Adiantamento e Regimente de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar do Município de Pires do Rio para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-10 |
Ato da Presidência |
Declara extinto o mandato e vago o cargo de vereador ocupado pelo Sr. José Humberto Monteiro de Paiva Filho, e dá outras providências correlatas. |
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| sessao |
33 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma 2ª Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da 1ª Sessão Extraordinária, para votação do Projeto de Lei nº 030/24 que está em pauta. |
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| norma |
4219/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia. |
1 |
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| norma |
4220/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.942/2004, pela qual foi reconhecida a utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas para acrescentar o CNPJ da aludida instituição ao dispositivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4221/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca). |
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| norma |
4222/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Cria vaga em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4223/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda). |
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| norma |
4224/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência Social do Município de Pires do Rio/GO, altera a Lei Municipal nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
4225/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2024-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-09-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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