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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2025 2025-01-22 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-22 Portaria “Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-15 Ato da Presidência "Arquiva proposição, tendo em vista a instalação de nova legislatura" 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-13 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do valor das diárias aos membros e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-13 Portaria “Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-10 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-10 Portaria “Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 Ato da Presidência “Determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-03 Portaria “Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria “Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-02 Portaria “Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-02 Portaria “Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-02 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-02 Portaria “Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-02 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 4239/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe Sobre as alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4240/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-19 Ato da Presidência Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do rio durante o recesso parlamentar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2024-12-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 80/2024 2024-12-18 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 81/2024 2024-12-18 Portaria Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 82/2024 2024-12-18 Portaria Declara Ponto Facultativo 1 extracted
norma 83/2024 2024-12-18 Portaria Declara inexigibilidade de licitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-17 Requerimento Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-17 Ato da Presidência “Estabelece recesso administrativo de fim de ano e dá outras providências”. 1 extracted
norma 79/2024 2024-12-17 Portaria "Declara inexigibilidade de licitação e dá outras providências" 1 extracted
norma 4238/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 52 2024-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4237/2024 2024-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-12 Requerimento Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 044/2024, de autoria dos Vereadores Júnior da Metasa, Marina da Farmácia e outros Vereadores, que “Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 78/2024 2024-12-12 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 51 2024-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-11 Moção de Aplauso Requer o registro de moção de aplauso em favor dos apóstolos Ulysses Borges de Oliveira Júnior e Vanda do Carmo de Oliveira. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-11 Requerimento de Informação Requer informações do Presidente da Câmara Municipal, a fim de que encaminhe resposta sobre disponibilidade financeira em caixa desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-11 Pedido de Providências Solicita encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e à Equatorial, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-11 Requerimento Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 043/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”. 0 no document
norma 4235/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4236/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses. 1 extracted
sessao 50 2024-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 70/2024 2024-12-10 Requerimento Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Ordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta - P.L.O. n. 044/2024. 1 extracted
materia 71/2024 2024-12-10 Requerimento Requer o registro de moção de aplausos em favor da Sra. Mônica Aparecida da Cunha Pícolo. 1 extracted
norma 6/2024 2024-12-10 Resolução Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Pires do Rio ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted