| norma |
77/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2024-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Pires do Rio ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, e do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som, Neguim, Prof.º Ariovaldo e Rodriguinho da Ótica, que "Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| norma |
5/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO. |
1 |
extracted
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| sessao |
48 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
74/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
75/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
76/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento PARQUE CAPITAL, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Welington Basílio de Lima, recentemente falecido nesta urbe. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 042/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) Projeto(s) de Lei Ordinária n. 042, discutido(s) na corrente data. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
47 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4234/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2024-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses”. |
0 |
no document
|
| sessao |
45 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
71/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária a servidora que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
72/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
73/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-11-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 87, inciso IV e Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-11-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Revisa, atualiza e faz a parametrização do texto da LOM da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer a retirada de urgência do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4232/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Senhor BRASIL DE SOUZA BARBOSA como autor da criação da Bandeira e do Brasão de Pires do Rio, símbolos do município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4233/2024 |
2024-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei que está em pauta.
P.L.O. n. 038/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas”. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor em favor do Sr. Pedro Paulo da Fonseca Rincon. |
1 |
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| norma |
182/2024 |
2024-11-12 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-11-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
“Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
67/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
68/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
69/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
“Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4231/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Fé em Ação. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos Procuradores Jurídicos efetivos do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indica o encaminhamento de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam verificadas as ruas mencionadas. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer a concessão do uso da Tribuna ao Sr. Murilo Celestino Pires, uma vez que trata de interesse específico, o Projeto de Lei Ordinária n. 039/2024. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do projeto de lei. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-10-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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