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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2024 2024-09-03 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos Projetos de Lei Ordinária n. 029/24 e n. 032/24, ambos discutidos na presente data. 1 extracted
sessao 16 2024-09-03 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2024-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2024-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Cria vaga em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2024-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-27 Requerimento Requer a retirada de pauta dos Projetos de Lei Ordinária n. 023/2024 e n. 026/2024 que, dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Rosa Silveira (Dona Deca) e Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda), respectivamente, ambos de sua autoria. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-27 Requerimento Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 021/2024 que Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências, de sua autoria. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-27 Requerimento Requer da Mesa Diretora autorização para que o Pastor Ideraldo Almeida e Dr. Marcelo Rodrigues Leite usem a Tribuna desta Casa, mesmo sem inscrição prévia. 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-27 Requerimento Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento da Sessão Ordinária, para votação dos Projetos de Lei que estão em pauta. 1 extracted
norma 1/2024 2024-08-27 Decreto Legislativo Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva Neto. 1 extracted
sessao 15 2024-08-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2024-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA, no perímetro urbano de Pires do Rio/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o autor da criação do símbolo maior, a Bandeira de Pires do Rio: BRASIL DE SOUZA BARBOSA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-20 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n. 028/24, de sua autoria. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-20 Requerimento Requer da Mesa Diretora autorização para que o Dr. Murilo Budaz Rezende use a Tribuna desta Casa, mesmo sem inscrição prévia. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-20 Indicação Requer o envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que faça a pintura da faixa de pedestre de frente a Escola Caminho Feliz, na Av. Castelo Branco. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-20 Indicação Indica o encaminhamento de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam a instalação de quebra-molas em via que menciona. 1 extracted
norma 57/2024 2024-08-20 Portaria Concede Férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - Leonardo Fernandes Tavares. 1 extracted
norma 58/2024 2024-08-20 Portaria Concede Férias regulares a servidora que menciona e dá outras providências - Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira. 1 extracted
norma 59/2024 2024-08-20 Portaria Concede Férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - Patrick Andrade Silveira. 1 extracted
norma 60/2024 2024-08-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 6º (sexto) quinquênio a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2024-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Mérito da Cidade de Pires do Rio à Dona Maria Abadia Rincon Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência Social de Pires do Rio/GO, altera a Lei Municipal nº 4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-13 Indicação Indica encaminhamento de ofício à Prefeita, a fim de que promova a correção em painel que menciona. 1 extracted
norma 55/2024 2024-08-13 Portaria Concede férias regulares à servidora que menciona e dá outras providências - Leidiana Pasquewitti Gomes. 1 extracted
norma 56/2024 2024-08-13 Portaria Concede Férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - Laura Camilo de Almeida. 1 extracted
sessao 27 2024-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 52/2024 2024-08-09 Portaria Concede férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - João Pedro de Souza Campos 1 extracted
norma 53/2024 2024-08-09 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2024 2024-08-09 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 105/11, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a uma praça e outras providências - Praça Maria Olinda Alexandre Miziara Teixeira (Dona Linda). 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia. 1 extracted
materia 28/2024 2024-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a uma rua e outras providências - Rua Brasil de Souza Barbosa. 1 extracted
sessao 26 2024-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 51/2024 2024-07-24 Portaria Autoriza o pagamento de diárias a servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 48/2024 2024-07-23 Portaria Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências - Milena Kauany Garcia Baia - 1 extracted
norma 49/2024 2024-07-23 Portaria Altera Portaria que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 50/2024 2024-07-23 Portaria Declara Inexigível a Licitação e Autoriza a conclusão de processo Administrativo visando a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pires do Rio, quanto ao departamento de licitações e contratos, para acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO, constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. 1 extracted
norma 47/2024 2024-07-22 Portaria Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 2.942/2004, pela qual foi reconhecida a utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas para acrescentar o CNPJ da aludida instituição ao dispositivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-27 Requerimento Requer o registro de votos de louvor em favor da equipe do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 46/2024 2024-06-27 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4218/2024 2024-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2024-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted