| materia |
34/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares da Senhora Erly Josué Tavares, recentemente falecida nesta urbe. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s). |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à senhora Prefeita, em resposta ao ofício n. 241/2024, ao qual comunicou a impossibilidade de cumprimento de emenda impositiva. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de substituição/manutenção do pavimento da feira livre. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que promova a manutenção das lâmpadas do Velório Municipal, a fim de garantir a segurança e o conforto das famílias que utilizam aquele espaço. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a instalação, havendo possibilidade técnica, de um quebra-molas na Rua Francisco de Souza Lobo, n. 143, bairro Colegial. |
1 |
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| norma |
4213/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o Condomínio Residencial Villa Romana, e dá outras providências. |
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| norma |
4214/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público 'Orlando Pereira Barbosa' a Academia ao Ar Livre localizada as margens da rodovia GO-330, no Bairro Vila Mutirão, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer seja recebido este Requerimento e colocado em apreciação do Plenário para Convocação do Sr. Secretário de Saúde - Bruno Maia -, a fim de que preste informações específicas sobre o Novo PAC -, ficando a cargo de V. Excelência Presidente designar a data do comparecimento quando do envio do ofício, comunicando previamente este subscrevente. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do(s) projeto(s) discutido(s). |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam o envio de caminhão pipa à região situada aos fundos do Colégio Dinâmico, às margens da ferrovia, a fim de que a água possa amenizar a poeira e que tem ocasionado transtornos aos moradores, comerciantes e usuários daquela passagem. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam o reforço da pintura da faixa de pedestres situada defronte ao Colégio Dinâmico. Esse pedido visa atender solicitação da Diretoria daquela unidade escolar e garantir a segurança de nossas crianças e de transeuntes que utilizam a via. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício a Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente o patrolamento das estradas: 1 – Que liga ao Sítio Esperança – Sentido Orizona – Região do Baú e, 2 – Que liga a Fazenda Barreiro, próximo ao Laticínio do Ladico. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Informações |
Requer da Mesa Diretora as seguintes informações:
1 – Como está o andamento do Requerimento de sua autoria de n. 007/24, do dia 28 de fevereiro de 2024?
2 – Por qual ou quais motivos ainda não houve resposta a este Requerimento por parte da Mesa Diretora?
3 – Qual a previsão para esta resposta? |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Informações |
Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe a esta Casa se há previsão de publicação de Edital de Processo Seletivo para contratação de Agente de Combate às Endemias, em decorrência da aprovação da Lei 4.199/2024, “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor José Antônio Gouveia, recentemente falecido nesta urbe. |
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| sessao |
16 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
181/2024 |
2024-05-06 |
Lei Complementar |
Faz alterações na Lei Complementar n° 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as Quintas-Feiras como o Dia Municipal da Feirinha da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia - Praça Central, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Domingos Santos Fernandes, recentemente falecido nesta urbe |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer destaque para votação em deparado dos artigos 1º, 2º e 3º (neste caso, das duas disposições nele constantes) do Projeto de Lei Complementar n. 005/2023. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício ao Presidente da GOINFRA solicitando-lhe os bons préstimos no sentido de que promova a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma lombada eletrônica no melhor local da Rodovia GO-330 – saída para Orizona, na região em que, recentemente, foi inaugurada uma pista de caminhada, a fim de se evitarem acidentes, tendo em vista que veículos podem trafegar em alta velocidade na referida via. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita, solicitando-lhe que coloque em prática a Lei n. 3.967/2019, de sua autoria, cuja ementa é “Autoriza a implantação do programa ‘Mãos à Obra: meu bairro, minha casa, e dá outras providências”, tendo em vista o período de seca que se inicia. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a aquisição de uma mangueira para aguar a vegetação da praça Elias Dagher. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-30 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pires do Rio/GO, o atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. |
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| sessao |
15 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público "Orlando Pereira Barbosa" a Academia ao Ar Livre localizada às margens da rodovia GO-330, no Bairro Vila Mutirão, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 025, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pires do Rio/GO, o atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de condolências desta Casa de Leis ao Reverendíssimo Frei Renildo Cirineu da Silva, Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em virtude do recente falecimento de seu genitor, o Senhor João Luiz da Silva. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Edmundo de Almeida, recentemente falecido. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de roçagem e manutenção, com a realização de tapa-buraco, na pista de caminhada situada às margens da Rodovia GO-330, saída para Urutaí. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam a instalação de bancos na Praça Dr. Pedro Ferreira de Azevedo (praça em que está situado o Batalhão do Corpo de Bombeiros). |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Sugere o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, indicando-lhes que promovam serviços de asfalto na Rua Abrão Kalil, no setor Santa Cecília, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela via. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica o encaminhamento de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam a instalação, havendo possibilidade técnica, de quebra-molas na Rua Manoel Gonçalves de Araújo, esquina com a Rua Adozina Ferreira Sampaio, bairro Santa Terezinha, tendo em vista o grande tráfego de veículos e a solicitação de moradores da região. |
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| sessao |
14 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a realização de uma 2ª Sessão Extraordinária para a votação do projeto de lei ordinária discutido na corrente data. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-19 |
Ato da Presidência |
Determine a atualização dos anexos I, II e IV da Lei Complementar n° 165/21, em razão da força normativa prevista no Art. 3° da Lei n° 4.212, de 19 de abril de 2024. |
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| norma |
4212/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual em 2024 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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