| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requerem o registro de votos de louvor aos auxiliares de limpeza e serviços gerais que se dedicam ao serviço municipal de Pires do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em via que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedida convocação/convite à Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Dr.ª Fernanda de Jesus Barbosa, para que esclareça aos vereadores e à sociedade piresina pontos sobre o Decreto n. 8.775/23 que declara área como Zona de Habitação de Interesse Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica a expedição de ofício à senhora Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam reparos na Rua 13, no bairro Industrial, no entroncamento com a Rua 19, do bairro Jardim Maratá. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora que se produza um vídeo para ser colocado nas redes sociais da Câmara Municipal explicando sobre os principais pontos, de forma direta e simples, e com o link que dá acesso a inscrição. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em vias que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer registro de votos de louvor à atleta Anair de Alecrim Silva Lima, em virtude de prêmio em primeiro lugar na categoria das Corridas Unimed – etapa Dia de Saúde, realizada em 24 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Dr. Ronaldo Correia Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, solicitando informações que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Cirineu de Sousa Caixeta, solicitando, respeitosamente que sejam realizados os serviços de manutenção limpeza das "bocas de lobo" e adjacentes - localizadas na Av. Jaime Guiotti, Bairro São Sebastião (saída para Orizona - próximo aos trilhos - linha férrea). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares de Natalino Francisco de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Cirineu de Sousa Caixeta, solicitando respeitosamente que sejam realizados os serviços de limpeza das bocas de lobo, inspeção das galerias pluviais e reparos, serviços de manutenção, no calçamento (blocos sextavados de concreto "bloquetes") nas proximidades do cruzamento das Ruas Joaquim Antônio Teixeira e Anísio Felipe no Bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4199/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 59, caput da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 11, caput e § 3º e artigo 19, caput e § 1º, ambos da Lei Complementar nº 165 de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e Controlador Interno no Anexo III. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promova a instalação de quebra-molas em vias que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam recuperação asfáltica em vias que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Informações |
Requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que encaminhe informações sobre a Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam verificação e limpeza dos bueiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o fim de que promova serviços de recapeamento em via que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 002/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o
cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-02-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 05 (cinco) cargos, sendo: Assistente Social, Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 12 (doze) meses. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao servidor que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias - I, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Denúncia |
REQUERIMENTO DE DENÚNCIA – Protocolo sob o Registro N. 025/2024 de 29 de janeiro de 2024; Autor: Ana Lúcia Teixeira de Araújo; PROCESSO DE CASSAÇÃO: Mandato Legislativo do Vereador – DL 201/1967 DENILSON EYMARD DE CASTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma 2ª Sessão Extraordinária, para aprovar a matéria em pauta. |
1 |
extracted
|