| materia |
88/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei n.º 037/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| sessao |
63 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer a retirada/arquivamento do requerimento n. 079/2023, que consistia na solicitação de promoção de Mandado de Segurança para garantir o acesso a documentos de processo administrativo do Poder Executivo. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revisão do ato administrativo relacionado a cobrança do ITBI, do imovél conhecido como ¨Prédio de Pires do Rio¨, a fim de afastar o prejuízo ao erário público e também que informe ao Poder Legislativo se a indicação será acatada ou não, para que se tome conhecimento, considerando o latente prejuízo ao erário público. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de um servidor (vigia ou monitor) para resguardar a Praça Elias Dagher, reinaugurada recentemente. |
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| sessao |
62 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências |
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| sessao |
61 |
2023-11-08 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento do ofício anexo ao Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Roriz Hipólito, a fim de agradecer-lhe seus bons préstimos por ter se diligenciado no sentido de auxiliar as demandas das salas de aula municipais, com a destinação de aparelhos de ar condicionado (frutos de transações penais, acordos de não persecução penal etc.) com potência suficiente para garantir a sua climatização. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo informe a esta Casa o motivo pelo qual até o presente momento não foi remetido novo Projeto de Lei para atender as necessidades de cobertura endêmica e epidemiológica e caso tenham sido supridas as necessidades apontadas na justificativas do PL 028/2023 presente de forma pormenorizada. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares de Célia Maria Mota de Brito. |
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| sessao |
60 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Faz alterações na Lei Complementar n° 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Informações |
Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo sobre os jogadores que virão a Pires do Rio em 09/11/2023 e sobre o que mais será feito pelo esporte na nossa municipalidade. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, promoção de Mandato de Segurança para garantir a esta Casa acesso integral aos documentos do processo administrativo de apuração do ITBI imóvel “prédio”, sito à Rua Augusto Monteiro de Godoy. |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer a retirada do requerimento n. 070/23, formulado em 06 de setembro de 2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo o encaminhamento, por intermédio da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, do laudo/parecer conclusivo acerca da avaliação dos bens inservíveis discriminados no procedimento administrativo do Projeto de Lei Ordinária n.º 027/23. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor ao Sr. Ronaildo Martins Arruda, mais conhecido como Tancredinho. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Donizete Alves, servidor da prefeitura municipal. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Machado. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo envie Projeto de Lei visando regulamentar as atribuições e vencimentos dos servidores públicos ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova a proteção e isolamento do buraco do LAGO SECO, para que não ocorra nenhum acidente no local, deixando as pistas de caminhadas mais seguras. |
1 |
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| norma |
85/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
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| norma |
4188/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências |
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| sessao |
59 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
80/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona |
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| norma |
81/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona |
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| norma |
82/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Informações |
Solicita informações sobre os parâmetros utilizados para indicação de apenas R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) de Precatório para pagamento na LOA de 2024. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Informações |
Solicita informações qual parâmetro legal utilizado para a cessão do servidor da educação em estágio probatório ao VAPT-VUPT. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências” |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor, pelo excepcional serviço prestado, aos Militares: Lucas Gonçalves Ferreira, Paulo Henrique Esperandir da Silva, Paulo Henrique Pereira, Emerson da Silva Pires, Agnaldo Estrela Vaz, Julyan do Vale Ferreira, Mateus Felipe Rosa, Wellington Rodrigues dos Santos Júnior, Geraldo Inácio Nogueira, Evanio Alves da Silva Pires, Wasley Alves Ferreira, Erson Novaes Júnior e Fernando Euclides da Paz. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido de Oliveira Martins. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento da Srª. Rosinha Nassar. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer o registro de votos de louvor aos Professores do IF Goiano: Leonice de Andrade Carvalho, Fernando Rocha, Mônica Isabel Canuto Nunes, Simone da Costa Estrela, Luciane Sperandio, Aline Sueli Rodrigues, Milton Lima, Maxwell Severo, Natália Macedo, Paulo César da Cunha – diretor do IF Goiano –, Ana Lúcia Teixeira de Araújo, ao Promotor de Justiça: Dr. Fabrício Roriz Hipólito, e ao Diretor Prisional de Pires do Rio: Sr. Jerry William Júnior de Oliveira Marques, pela parceria de tais entidades ao Programa “Tecendo a vida, narrativa e livros: a materialização da leitura e do corpo no cárcere”. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, para votação do Projeto em pauta. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indicação para o Poder Executivo promover a verificação da rede elétrica das unidades escolares e sua devida substituição antes da aquisição dos pretensos ares-condicionados, e caso não seja possível a substituição das redes elétricas, realizar o ETP no Processo Licitatório para verificar a melhor solução e aquisição de climatização. |
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no document
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| materia |
88/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indicação para promover a retirada das placas de Obras asfálticas colocadas às margens da Avenida Boiadeiro (Trecho em frente o Parque Santana). |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo solicitando-lhe que viabilize a equiparação salarial dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, considerando que exercem a mesma função, com as mesmas atribuições. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe a verificação da periodicidade e efetividade dos trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, no bairro Jardim Maratá. |
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| sessao |
57 |
2023-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
58 |
2023-10-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4184/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
4185/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá e dá outras providências. |
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| norma |
4186/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4187/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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