| materia |
65/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
” REQUER QUE O PROCON FISCALIZE A COBRANÇA DE VALORES EXTRAS EXECUTADOS PELAS EMPRESAS PARA MONTAGEM DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO” |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
”SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA O POVOADO DE DENISLÓPOLIS, PARA O PERÍODO NOTURNO, ENTRE O ÀS 20 E 23 HRS E CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO ” |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis a compra do “termômetro Pistolinha” e testagens.” |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
“Requer redutor de velocidade e sinalização na GO 164 no trevo do anel viário sentido Paranaiguara.” |
1 |
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| norma |
1045/2021 |
2021-03-09 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Altera o Decreto Administrativo 1.044/21 de 05 de Março de 2021, e contém outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12899/2021 |
2021-03-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Revoga decreto que nomeou tesoureira do QUIPREV, além de conter outras providências” |
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| norma |
12900/2021 |
2021-03-08 |
DECRETO (Executivo) |
“Exonera membro da composição da Diretoria Executiva do QUIPREV e nomeia Gestor de Recursos Financeiros do Instituto de Previdência de Quirinópolis – QUIPREV e contém outras providências” |
1 |
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| norma |
12901/2021 |
2021-03-08 |
DECRETO (Executivo) |
PRORROGAÇÃO DE IPTU/ITU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, EXERCÍCIO 2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Altera o art. 168 da Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." |
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| norma |
56/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga portaria, e contém outras providências”. |
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| norma |
57/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) |
1 |
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| norma |
58/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga portaria, e contém outras providências”. |
1 |
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| norma |
1044/2021 |
2021-03-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Trata das medidas de prevenção, proteção e contenção ao avanço do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências”. |
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| norma |
12891/2021 |
2021-03-05 |
DECRETO (Executivo) |
DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA NO AMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
1 |
2021-03-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1043/2021 |
2021-03-03 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Nomeia Comissão Especial de Revisão da Resolução nº 04/90, de 04 de dezembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis), e contém outras providências". |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-02 |
PORTARIA (Executivo) |
“Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)” |
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| norma |
55/2021 |
2021-03-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. |
1 |
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| norma |
12898/2021 |
2021-03-02 |
DECRETO (Executivo) |
“Reitera Situação de Calamidade Pública e de Emergência da Saúde
Pública no Município de Quirinópolis, dispõe sobre restrições de
algumas atividades e contém outras providências para conter o
avanço da COVID-19. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, e da outras providencias. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências”. |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-01 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga portaria, e contém outras providências”. |
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| norma |
12896/2021 |
2021-03-01 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis FMEQ.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicitando a AMTS, que seja feito faixa de pedestre Santos Dumont 115. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
MOÇÃO |
“Moção de Pesar em respeito ao Falecimento de Luís Alberto Maguito Vilela ( Maguito Vilela)” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicitando pontualidade no inicio das Sessões Plenárias. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
MOÇÃO |
Moção em Homenagem no dia da Mulher a Sra. Euripedes Freitas (Dona Rosa – Açougue Casa de Carne Central). |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
MOÇÃO |
Moção em Homenagem no dia da Mulher a Sra. Marieta |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
MOÇÃO |
Moção em Homenagem no dia da Mulher a Sra. Leusemaria Caetano |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
MOÇÃO |
Moção em Homenagem no dia da Mulher a Sra. Irene Alves Ribeiro. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-26 |
MOÇÃO |
Moção em Homenagem no dia da Mulher a Dra. Bertha Lucia |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja tomada as providencias para a programação e aquisição da vacina contra COVID-19 para a população em geral.” |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA REALIZADO MELHORIAS VOLTADAS A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
“Requerimento, para usar o duodécimo, em compras para vacina anti-covid, requerendo ainda que a prefeitura efetue a compra e repasse o gasto para esta casa de lei no valor do duodécimo |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja intensificada a fiscalização relacionado a COVID 19 e outras medidas de restrições para contenção da pandemia |
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| norma |
46/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ) |
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| norma |
47/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ERICK SOARES DE QUEIROZ) |
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| norma |
48/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) |
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| norma |
49/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO) |
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| norma |
50/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS) |
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| norma |
51/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA) |
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| norma |
52/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) |
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| norma |
53/2021 |
2021-02-26 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) |
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| sessao |
5 |
2021-02-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para construção de uma academia ao ar livre na praça JORDELINO BARBOSA GOULART, no povoado DENISLÓPOLIS-GO (Tocozinho)” |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja implantado uma Tabela de horários para funcionamento para o campo sintético Manoel Guapa no Parque da liberdade bem como um horário destinado a pratica de esportes das crianças que moram próximas ao local. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizado poda das arvores, troca de iluminação por lâmpadas de LED nas quadras do bosque, bem como aquisição de redes para as quadras. |
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