| norma |
3384/2021 |
2021-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências". |
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| norma |
12892/2021 |
2021-03-30 |
DECRETO (Executivo) |
DECLARA A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MODO A AUTORIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12916/2021 |
2021-03-30 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEBe contém outras providências” |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-29 |
PORTARIA (Executivo) |
ALTERA E INSTITUI O CALENDÁRIO 2021 DA PORTARIA GAB/SEC Nº 011 DE 16 DE MARÇO DE 2021 ACERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3378/2021 |
2021-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde". |
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| norma |
3382/2021 |
2021-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." |
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| norma |
3383/2021 |
2021-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
'Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências". |
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| norma |
3385/2021 |
2021-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências” |
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| norma |
12914/2021 |
2021-03-25 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia membros representantes da Associação das Mocinhas e Mocinhos de Ontem de Quirinópolis para composição do Conselho Municipal do Idoso conforme Decreto nº 12.905 de 12 de março de 2021” |
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| sessao |
4 |
2021-03-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Solicitando isolamento nas proximidades da central da covid. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde para que seja feito a vacinação dos atendentes de farmácia.” |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita implantação de um Programa Social de Ajuda para os empresários prejudicados pelo fechamento e pela Lei Seca e distribuição de cestas básicas para os colaboradores desses estabelecimentos. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que verifique a possibilidade de instalação de internet no TERMINAL DO TRABALHADOR, que fica localizado na Avenida Leocádio de Souza Réis.” |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-24 |
PORTARIA (Executivo) |
NOMEIA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-24 |
PORTARIA (Executivo) |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
10 |
2021-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-23 |
MOÇÃO |
“MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MÁRIO GONÇALVES DE MELO” |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-23 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar pelo falecimento de ADEMAR FERREIRA ASSUNÇÃO, carinhosamente conhecido por “Neném da Som de Ouro. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/ITU 2021 com desconto de 20% até dia 30/06. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
”CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL” |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja construído uma via de acesso dando continuidade a Avenida Jose Quintiliano Leão até ao acesso do bairro portal do lago.” |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que verifique a possibilidade que seja feita uma calçada ecológica no canteiro central da Avenida Santos Dumont.” |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
“VACINAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA” |
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| sessao |
9 |
2021-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-22 |
EMENDA MODIFICATIVA |
“Modifica a redação do artigo 7º e inclui o artigo 8º ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021, de 28 de Janeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| norma |
69/2021 |
2021-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) |
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| norma |
70/2021 |
2021-03-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Revoga portaria, e contém outras providências”. |
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| norma |
1046/2021 |
2021-03-22 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Retifica Decreto, e contém outras providências””. |
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| norma |
12910/2021 |
2021-03-22 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Diretor Presidente do Instituto de Previdência de e
Assistência dos servidores do município de Quirinópolis - IPASQ
e contém outras providências”. |
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| norma |
12913/2021 |
2021-03-22 |
DECRETO (Executivo) |
“Revoga disposições do Decreto nº 12.910 de 22 de março de
2021 e nomeia Superintendente do Instituto de Previdência e
Assistência dos servidores do município de Quirinópolis - IPASQ
e contém outras providências”. |
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| norma |
12908/2021 |
2021-03-20 |
DECRETO (Executivo) |
“Declara a Lei Seca no Município de Quirinópolis e contém outras providências, como medida de contenção à contaminação da COVID19.” |
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| norma |
58/2021 |
2021-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências". |
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| norma |
59/2021 |
2021-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o Art. 5-A à Lei Complementar Municipal nº 025 de 26 de janeiro de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
3374/2021 |
2021-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual – PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021, e da outras providencias. |
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| norma |
3375/2021 |
2021-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências”. |
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| norma |
3376/2021 |
2021-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolução nº 007/2005 expedida pelo TCM e contém outras providências”. |
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| norma |
3381/2021 |
2021-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências" |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "AUXÍLIO REFORMA À MORADIA", e dá outras providências” |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-17 |
MOÇÃO |
Moção de aplauso a Sra. Lucimeire Ramos de Morais. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-17 |
MOÇÃO |
”MOÇÃO DE PESAR EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MARCIA TOSTA.” |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-17 |
MOÇÃO |
O PODER LEGISLATIVO DE QUIRINÓPOLIS ESTÁ DE LUTO PELA PERDA DO EX-VEREADOR, JOSÉ CARLOS FERNANDES DE LIMA, QUE MUITO HONROU A CÂMARA MUNICIPAL, COM SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DIGNA, MARCANTE, COMBATIVA E ATUANTE NA 15ª LEGISLATURA. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DOM PEDRO I E FREDERICO ARMANDO DA SILVA”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
“Requer seja implantado redutor eletrônico de velocidade e sinalização na Avenida Brasil”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
“RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA, ACADEMIA E QUADRA” |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
“REQUER LEI DE CRIAÇÃO MEMORIAL AOS PIONEIROS DO SUDOESTE GOIANO.” |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
“Requer o pagamento correto do PISO salarial, dos Agentes de Saúde, ACE E ACS.” |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
‘’Revitalização da estrada de acesso aos Ranchos região Cachaçamba’’ |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-17 |
REQUERIMENTO |
‘’Gratificação aos funcionários da saúde que estão na linha de frente ao COVID’’. |
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