| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Formaliza Comissões Permanentes" |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
“Requer a construção de uma academia ao ar livre e um parque infantil no povoado de Denislópolis, popularmente conhecido por Tocozinho”. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Luís Morato da Silva e contém outras Providências”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Quirinópolis - REFIS 2021, nas condições determinadas e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
"Altera a redação do artigo 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, acrecentando o inciso X do artigo145, todos da Lei Complementar nº 049 de 13 de março de 2018, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Vale de Lima no dia 10 de Fevereiro de 2021. Dona Francisca e Sr. Severino Ramos de Lima “Casa Ramos”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em local visível da escala de servidores nas Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à secretaria Municipal de Saúde". |
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2/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
“Solicito que seja viabilizada a construção de uma academia ao ar livre na Praça Coronel Jacintho Honório da Silva”. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre o prazo a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Quirinópolis/GO". |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO CIDADÃO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL . |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Institui no âmbito do Município de Quirinópolis, o Programa Municipal "Auxilio reforma à Moradia", e dá outras providências". |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a Política Habitacional para Servidores Públicos Efetivos Municipais no âmbito do Município de Quirinópolis, em complemento às disposições da Lei nº 2.668, de 28 de janeiro de 2007". |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO DO POVOADO DE DENISLÓPOLIS (TOCOZINHO) PARA QUIRINÓPOLIS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a notificação compulsória a policia em 24 horas para os casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de urgência e emergência, público e privado, bem como na rede de atenção básica à saúde, no município de Quirinópolis". |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ESTUDO E MUDANÇA DA ROTA DO ANEL VIÁRIO |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL PARA TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO NA MESMA DATA DOS SERVIDORES ATIVOS” |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
"Solicitando que encaminhe ao setor competente para que seja iniciado a Ação do Manejo Ambiental contra a propagação e controle vetorial ao Mosquito da Dengue, em nosso município." |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizado um Plano de Carreira para os Profissionais da Saúde. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja prestado esclarecimentos relacionados aos procedimentos cirúrgicos nas gestantes Karla e Jessica, procedimentos esses realizados no Hospital “Antônio Martins da Costa” - Hospital Municipal de Quirinópolis. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
“Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a sinalização adequada na 2ª Travessa, esquina com a Rua 1 Conjunto Eldorado.” |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita a distribuição de kit gratuito do sinal digital às famílias carentes. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
“Solicita que oficie a pasta competente para que seja providenciada a retomada dos cursos profissionalizantes ministrados sob a supervisão da Secretaria de Promoção e Assistência Social.’’ |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-22 |
PORTARIA (Executivo) |
NOMEIA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-22 |
PORTARIA (Executivo) |
“Nomeia comissão e contém outras providências.” (Para levantamento de bens móveis de propriedade do Município de Quirinopólis, considerado inservíveis (sucatas) e desnecessários ao serviço público, para a respectiva baixa.) |
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| norma |
41/2021 |
2021-02-22 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Designa Servidora Pública Municipal para acumular função de Chefia do Departamento Parlamentar do Poder Legislativo e dá outras providências”. (MARCIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS) |
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| norma |
1042/2021 |
2021-02-22 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, para a capacitação de 3 (três) servidores desta Casa de Leis através do curso Capacitação e Atualização de Pregoeiros e Equipes de Apoio.” |
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| norma |
12894/2021 |
2021-02-22 |
DECRETO (Executivo) |
“Nomeia Gestor de Recursos Financeiros do Instituto de Previdência de Quirinópolis - QUIPREV e contém outras providências”. |
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| sessao |
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2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
"Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurinual - PPA para 2018/2021 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentaria Anual - LOA para 2021, e da outras providências". |
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| norma |
1041/2021 |
2021-02-18 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
"Nomeia Funcionário" (NELSON AMBROSIO DE SOUZA JUNIOR) |
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| norma |
12893/2021 |
2021-02-18 |
DECRETO (Executivo) |
Regulamenta o convênio com o Associação Atlética Banco do Brasil e contém outras providências. (diario oficial) |
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| norma |
40/2021 |
2021-02-12 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) |
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| norma |
1040/2021 |
2021-02-12 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências” |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-11 |
PORTARIA (Executivo) |
“Institui o Conselho deliberativo _PADEQ II.” |
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| norma |
39/2021 |
2021-02-10 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (LENON VIEIRA ATAIA) |
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| norma |
38/2021 |
2021-02-09 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO) |
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| norma |
12889/2021 |
2021-02-09 |
DECRETO (Executivo) |
Nomeia Gestor da Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis – AMAE |
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| norma |
33/2021 |
2021-02-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) |
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| norma |
34/2021 |
2021-02-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA) |
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| norma |
35/2021 |
2021-02-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) |
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| norma |
36/2021 |
2021-02-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUZA) |
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| norma |
37/2021 |
2021-02-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
12888/2021 |
2021-02-05 |
DECRETO (Executivo) |
Regulamenta o convênio com o Eldorado Tênis Clube de Quirinópolis e contém outras providência. (copia diario oficial) |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-04 |
PORTARIA (Executivo) |
“Regulamenta e estabelece valores para diárias de viagens e contém outras providências” |
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| norma |
31/2021 |
2021-02-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA) |
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| norma |
32/2021 |
2021-02-04 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-03 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (RETIFICA PORTARIA Nº 026/21) |
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